QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 34/2019 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA., NA FORMA ABAIXO:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 34/2019 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA., NA FORMA ABAIXO:
PROCESSO: 23111.035575/2019-35
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, com sede no Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, neta capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.517.387/0001-34, neste ato representado pela Pró-Reitora de Administração, conforme Ato de Nomeação N° 1099/2020, de 30/11/2020, XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileira, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA., inscrito no CNPJ sob o n°: 07.111.745/0001-77, sediada à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, bairro Recanto das Palmeiras, CEP: 64.045-750, Teresina-PI, neste ato representada pelo senhor XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, em vista o que consta no Processo nº 23111.035584/2017-39, e em observância às disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e naLei 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 34/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 27/08/2024 e término em 27/08/2025.
1.1.1. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:
UO: 26279
UGR: 154103
FONTE DE RECURSO: 1000 PTRES: 230950
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
XXXXXX XXXXXX
BRITO:68871988353
XX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX
XX XXXXX XXXXX:68871988353
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado Digital PF A1, ou=Videoconferencia, ou=40330832000190, ou=AC SyngularID Multipla, cn=XXXXXX
XXXXXX XX XXXXX XXXXX:68871988353 Dados: 2024.08.06 12:16:27 -03'00'
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Contrato será o da Justiça Federal, Seção Judiciária de Teresina (PI).
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo de Contrato foi lavrado em 2 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
TERESINA (PI), Agosto de 2024.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX:68871988353
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX:68871988353
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado Digital PF A1, ou=Videoconferencia, ou=40330832000190, ou=AC SyngularID Multipla, cn=XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX:68871988353
Dados: 2024.08.06 12:14:48 -03'00'
XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
UFPI/CONTRATANTE
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX
CONTRATADA
TESTEMUNHA: TESTEMUNHA:
XXXXXXX:42923000382
XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:42923000382
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=presencial, ou=33952032000146, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARALTERNATIVE, ou=RFB e-CPF A1,
cn=XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:42923000382 Dados: 2024.08.06 12:15:37 -03'00'
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23100.023663/2023-74.
Dispensa. Nº 90350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 2.772,00 (dois mil, setecentos e setenta e dois reais), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 05/2024, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.033,25. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110015926202433. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como de assistência técnica, com reposição de peças por demanda para 5 (cinco) centrais telefônicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 01, - Pelotas/RS ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110009295202413. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 01, - Pelotas/RS ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXX XXXXXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23111.035575/2019-35.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/08/2024 e término em 27/08/2025. poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.335,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23111.015221/2020-85.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001- 04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de
valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e reajuste dos insumos conforme índice ipca/ibge no percentual de 4,62, conforme processo ufpi n° 23111.039677/2021-49.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.076.849,12. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Espécie: Convênio Código 966833, Nº Processo: 23116009891202443, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: promover a tartaruga- verde como bioindicador da
saúde dos ecossistemas costeiros do Rio Grande do Sul através da vigilância ativa às tartarugas-verdes em diferentes áreas do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000919, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 239147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 19/08/2024
a 01/03/2026, Data de Assinatura: 19/08/2024, Signatários: Concedente: XXXXX XXXXXX XX XXXX CPF nº ***.981.920-**, Convenente: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX CPF nº ***.685.590-
**.
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2023 publicado no D.O de 2023-12-11,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 588.359,06. Leia-se: Valor Total: R$ 588.359,04.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23116.002069/2023-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 007/2023, firmado com a empresa Orbenk Administração e Serviços LTDA. 1) CCT 2024/2024 - (registro MTE nº RS004917/2023), que reajusta os valores do salário dos cargos de Almoxarife para R$ 1.850,27, Apoio Administrativo para R$ 2.013,31, Carregador e Carregador Líder para R$ 1.787,78 e Copeiro para R$ 1.540,51e também para R$ 23,68 o Vale Alimentação e para R$ 11,84 o Vale Lanche, a partir de 1ª de janeiro de 2024; 2) DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, o qual reajusta o salário mínimo nacional para R$ 1412,00 a partir de 1ª de janeiro de 2024; 3) Índice acumulado (IPCA) nos últimos 12 meses, da ordem de 4,621110%o que reajusta insumos, mais especificamente, uniformes, materiais e ferramentas dos cargos contratados, a ser aplicado a partir de 1ª de janeiro de 2024; 4) CCT 2024/2024 - (registro MTE nº RS004917/2023), que reajusta para R$ 18,50 o Plano de Benefício Familiar (PBF) a partir de 01/02/2024... Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.380,44. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 69/2024/PRAD/UNIR de 02/07/2024, Processo SEI nº23118.014957/20222-35 foi aplicada a empresa JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 33.735.522/0001-90, a sancao administrativa denominada: Multa compensatoria no valor de 1.240,00, e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de um ano, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso II e III, c/c itens 16.2.ii e 16.2.iii, do termo de referencia anexo I do edital 18/2022/UNIR.
Vigencia 19/08/2024 a 19/08/2025
XXX XXXXX XXXXX
Pro-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007093/2024-17.
Inexigibilidade Nº 08/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 51.068.717/0001-06 - 51.068.717 THAIS XXXXXXXXX XXXXXXXX. Objeto:
Contratação estimada de serviços comuns de motorista (MEI) para o campus Lagoa do Sino.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional: 129/2022. Nº Processo: 23112.003284/2022-48.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do plano de trabalho, bem como, prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 381 (trezentos e oitenta e um) diplomas no período de 16/07/2024 a 13/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro G00030 - registros de 001402 à 001782. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxxx-xxxxxxxxx .
São João del-Rei, 20 de agosto de 2024 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/SECOP
Processo: 23122.018082/2024-43
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL), de 29/07/2024 até 11/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx Aarão - PROGP e Prof. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23116.001510/2022-16.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 049/2022. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.577,76. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/SECOP
Processo: 23122.018814/2024-03
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profa. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Ciências Sociais (DECIS), de 01/08/2024 até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024082000095
95
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx Aarão - PROGP e Profa. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.