CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2015

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO/SC E A EMPRESA PRISMA TROFEUS E MEDALHAS EIRELI ME, NA FORMA ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.780/0001-08, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX: 00000-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Senhor XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 4.682.051-5 e CPF nº 000.000.000-00, denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa PRISMA TROFEUS E MEDALHAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.269.450/0001.40, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - XXXX 0, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, neste ato representada por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx,, portador da carteira de identidade nº 650.207e CPF nº 000.000.000-00, aqui denominada simplesmente de CONTRATADA, com base no Edital de – 76/2015 nº 35/2015, e disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO

1.1 Constitui objeto do presente contrato o(a) AQUISIÇÃO PARCELADA DE TROFEUS, MEDALHAS E TAÇAS PARA PREMIAÇÕES ESPORTIVAS, com as características e quantidades assim especificadas:

Itens da Licitação
Item	Quantidade	Unid.	Preço Unit.	Preço Total	Descrição	Marca
1	1,0	UND	37.033,0000	37.033,00	AQUISICAO PARCELADA DE TROFEUS, MEDALHAS E TACAS PARA PREMIACOES ESPORTIVAS.
1. 1	300,0	UND	4,0000	1.200,00	MEDALHA FUNDIDA EM ANTIMONIO (ZAMAQ) COM FORMATO REDONDO DIAMETRO DE 80X80 MM, ESPESSURA DE 4,0MM, BANHO EM METAL NA COR DOURADA. NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ESTA FUNDIDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO PINTADO NAS CORES AZUL, AMARELO NA BORDA EXTERNA ESTA FUNDIDO OS DIZERES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO - 2015 COM O FUNDO PINTADO EM AZUL. NO VERSO DA MEDALHA ADESIVO COM IMPRESSAO A LASER COLORIDO COM OS DIZERES DA COMPETICAO. FITA DE TAFETA NAS CORES AZUL E AMARELO COM 25 MM

1. 2

300,0

UND

4,0000

1.200,00

MEDALHA FUNDIDA EM ANTIMONIO (ZAMAQ) COM FORMATO REDONDO DIAMETRO DE 80X80 MM, ESPESSURA DE 4,0MM, BANHO EM METAL NA COR PRATA. NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ESTA FUNDIDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO PINTADO NAS CORES AZUL, AMARELO NA BORDA EXTERNA ESTA FUNDIDO OS DIZERES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO - 2015 COM O FUNDO PINTADO EM AZUL. NO VERSO DA MEDALHA ADESIVO COM IMPRESSAO A LASER COLORIDO COM OS DIZERES DA COMPETICAO. FITA DE TAFETA NAS CORES AZUL E

AMARELO COM 25 MM DE

1. 3

300,0

UND

4,0000

1.200,00

MEDALHA FUNDIDA EM ANTIMONIO (ZAMAQ) COM FORMATO REDONDO DIAMETRO DE 80X80 MM, ESPESSURA DE 4,0MM, BANHO EM METAL NA COR BRONZE. NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ESTA FUNDIDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO PINTADO NAS CORES AZUL, AMARELO NA BORDA EXTERNA ESTA FUNDIDO OS DIZERES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO - 2015 COM O FUNDO PINTADO EM AZUL. NO VERSO DA MEDALHA ADESIVO COM IMPRESSAO A LASER COLORIDO COM OS DIZERES DA COMPETICAO. FITA DE TAFETA NAS CORES AZUL E

AMARELO COM 25 MM DE

1. 4

300,0

UND

4,0000

1.200,00

MEDALHA FUNDIDA EM ANTIMONIO (ZAMAQ) COM FORMATO REDONDO DIAMETRO DE 80X80 MM, ESPESSURA DE 4,0MM, BANHO EM METAL NA COR COBRE. NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ESTA FUNDIDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO PINTADO NAS CORES AZUL, AMARELO NA BORDA EXTERNA ESTA FUNDIDO OS DIZERES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO - 2015 COM O FUNDO PINTADO EM AZUL. NO VERSO DA MEDALHA ADESIVO COM IMPRESSAO A LASER COLORIDO COM OS DIZERES DA COMPETICAO. FITA DE TAFETA NAS CORES AZUL E

AMARELO COM 25 MM DE

1. 5

700,0

UND

3,0000

2.100,00

MEDALHA FUNDIDA EM ANTIMONIO (ZAMAQ) COM FORMATO REDONDO DIAMETRO DE 60X60 MM, ESPESSURA DE 4,0MM, BANHO EM METAL NA COR DOURADA. NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ESTA FUNDIDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO PINTADO NAS CORES AZUL, AMARELO NA BORDA EXTERNA ESTA FUNDIDO OS DIZERES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO - 2015 COM O FUNDO PINTADO EM AZUL. NO VERSO DA MEDALHA ADESIVO COM IMPRESSAO A LASER COLORIDO COM OS DIZERES DA COMPETICAO. FITA DE TAFETA NAS CORES AZUL E

AMARELO COM 25 MM

1. 6

700,0

UND

3,0000

2.100,00

MEDALHA FUNDIDA EM ANTIMONIO (ZAMAQ) COM FORMATO REDONDO DIAMETRO DE 60X60 MM, ESPESSURA DE 4,0MM, BANHO EM METAL NA COR PRATA. NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ESTA FUNDIDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO PINTADO NAS CORES AZUL, AMARELO NA BORDA EXTERNA ESTA FUNDIDO OS DIZERES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO - 2015 COM O FUNDO PINTADO EM AZUL. NO VERSO DA MEDALHA ADESIVO COM IMPRESSAO A LASER COLORIDO COM OS DIZERES DA COMPETICAO. FITA DE TAFETA NAS CORES AZUL E

AMARELO COM 25 MM DE

1. 7

700,0

UND

3,0000

2.100,00

MEDALHA FUNDIDA EM ANTIMONIO (ZAMAQ) COM FORMATO REDONDO DIAMETRO DE 60X60 MM, ESPESSURA DE 4,0MM, BANHO EM METAL NA COR BRONZE. NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ESTA FUNDIDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO PINTADO NAS CORES AZUL, AMARELO NA BORDA EXTERNA ESTA FUNDIDO OS DIZERES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO - 2015 COM O FUNDO PINTADO EM AZUL. NO VERSO DA MEDALHA ADESIVO COM IMPRESSAO A LASER COLORIDO COM OS DIZERES DA COMPETICAO. FITA DE TAFETA NAS CORES AZUL E

AMARELO COM 25 MM DE

1. 8	700,0	UND	3,0000	2.100,00	MEDALHA FUNDIDA EM ANTIMONIO (ZAMAQ) COM FORMATO REDONDO DIAMETRO DE 60X60 MM, ESPESSURA DE 4,0MM, BANHO EM METAL NA COR COBRE. NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ESTA FUNDIDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO PINTADO NAS CORES AZUL, AMARELO NA BORDA EXTERNA ESTA FUNDIDO OS DIZERES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO - 2015 COM O FUNDO PINTADO EM AZUL. NO VERSO DA MEDALHA ADESIVO COM IMPRESSAO A LASER COLORIDO COM OS DIZERES DA COMPETICAO. FITA DE TAFETA NAS CORES AZUL E AMARELO COM 25 MM DE
1. 9	250,0	UND	2,8000	700,00	MEDALHA FUNDIDA EM ANTIMONIO (ZAMAQ) COM FORMATO QUADRADO DIAMETRO DE 70X60 MM, ESPESSURA DE 4,0MM, BANHO EM METAL NA COR DOURADA. NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ESTA FUNDIDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO PINTADO NAS CORES AZUL, AMARELO. NO VERSO DA MEDALHA ADESIVO COM IMPRESSAO A LASER COLORIDO COM OS DIZERES DA COMPETICAO. FITA DE TAFETA NAS CORES AZUL E AMARELO COM 25 MM DE LARGURA E 80 CM DE COMPRIMENTO.
1. 10	250,0	UND	2,8000	700,00	MEDALHA FUNDIDA EM ANTIMONIO (ZAMAQ) COM FORMATO QUADRADO DIAMETRO DE 70X60 MM, ESPESSURA DE 4,0MM, BANHO EM METAL NA COR PRATA. NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ESTA FUNDIDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO PINTADO NAS CORES AZUL, AMARELO. NO VERSO DA MEDALHA ADESIVO COM IMPRESSAO A LASER COLORIDO COM OS DIZERES DA COMPETICAO. FITA DE TAFETA NAS CORES AZUL E AMARELO COM 25 MM DE LARGURA E 80 CM DE COMPRIMENTO.
1. 11	250,0	UND	2,8000	700,00	MEDALHA FUNDIDA EM ANTIMONIO (ZAMAQ) COM FORMATO QUADRADO DIAMETRO DE 70X60 MM, ESPESSURA DE 4,0MM, BANHO EM METAL NA COR BRONZE. NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ESTA FUNDIDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO PINTADO NAS CORES AZUL, AMARELO. NO VERSO DA MEDALHA ADESIVO COM IMPRESSAO A LASER COLORIDO COM OS DIZERES DA COMPETICAO. FITA DE TAFETA NAS CORES AZUL E AMARELO COM 25 MM DE LARGURA E 80 CM DE COMPRIMENTO.

1. 12

3,0

UND

190,0000

570,00

TACA EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

40 CM COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR DOURADA E AZUL. LOGO ABAIXO, ANTES DA BASE, EM FORMATO SEXTAVADO, COM ALTURA DE 20 CM E DIAMETRO DE 30 CM EM MDF COM PINTURA AUTOMOTIVA NA COR PRETA. NESTA FIXADA EM MDF PINTADO O LOGOTIPO DA OLIMPIADA ENTRE EMPRESAS. BASE EM MDF NO FORMATO SEXTAVADO, COM ALTURA DE 50CM E DIAMETRO DE 35CM PINTADO COM TINTA AUTOMOTIVA NA COR PRETA. TRES PLACA EM MDF COM GRAVACAO PINTADA:

1. 13

3,0

UND

190,0000

570,00

TACA EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

40 CM COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR DOURADA E VERMELHO. LOGO ABAIXO, ANTES DA BASE, EM FORMATO SEXTAVADO, COM ALTURA DE 20 CM E DIAMETRO DE 30 CM EM MDF COM PINTURA AUTOMOTIVA NA COR PRETA. NESTA FIXADA EM MDF PINTADO O LOGOTIPO DA OLIMPIADA ENTRE EMPRESAS. BASE EM MDF NO FORMATO SEXTAVADO, COM ALTURA DE 50CM E DIAMETRO DE 35CM PINTADO COM TINTA AUTOMOTIVA NA COR PRETA. TRES PLACA EM MDF COM GRAVACAO PINTADA:

1. 14

6,0

UND

200,0000

1.200,00

TACA EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

60 CM COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR DOURADA. LOGO ABAIXO, ANTES DA BASE, EM FORMATO SEXTAVADO, COM ALTURA DE 30 CM E DIAMETRO DE 30 CM EM MDF COM PINTURA AUTOMOTIVA NA COR PRETA. NESTA FIXADA EM MDF PINTADO O LOGOTIPO DA OLIMPIADA ENTRE EMPRESAS. BASE EM MDF NO FORMATO SEXTAVADO, COM ALTURA DE 50CM E DIAMETRO DE 40CM PINTADO COM TINTA AUTOMOTIVA NA COR PRETA. TRES PLACA EM MDF COM GRAVACAO PINTADA:

1. 15

50,0

UND

25,0000

1.250,00

TROFEU EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

35 CM NA PARTE SUPERIOR ESTATUETA DE VITORIA COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR DOURADO. O CORPO DO TROFEU COM FORMATO DE TACA,COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA, METALIZACAO A ALTO VACUO NA COR DOURADA, BASE EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO NA COR PRETA. PLACA EM METAL COM GRAVACAO EM VINIL A LASER COLORIDO COM A DISCRICAO DAS COMPETICOES DA OLIMPIADAS ENTRE EMPRESAS - BENEDITO NOVO -2015

1. 16

1,0

UND

500,0000

500,00

TACA EM METAL COM ALTURA DE

60 CM COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR PRATA. BASE EM MDF NO FORMATO SEXTAVADO, COM ALTURA DE 50CM E DIAMETRO DE 45CM PINTADO COM TINTA AUTOMOTIVA NA COR PRETA. TRES PLACA EM MDF COM GRAVACAO PINTADA: 2 PLACAS PINTADO O BRASAO DO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO E UMA PLACA OS SEGUINTES DIZERES: TROFEU TRANSITORIO - OLIMPIADA ENTRE EMPRESAS - BENEDITO NOVO.

1. 17

4,0

UND

400,0000

1.600,00

TROFEU EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

130 CM NA PARTE SUPERIOR ESTATUETA DE FUTEBOL COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR PRATA. O CORPO DO TROFEU COM FORMATO DE TACA,COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA, METALIZACAO A ALTO VACUO NA COR PRATA, BASE EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO NA COR PRETA. PLACA EM METAL COM GRAVACAO EM VINIL A LASER COLORIDO COM A DISCRICAO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO / 2015

1. 18

12,0

UND

30,0000

360,00

TROFEU EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

40 CM NA PARTE SUPERIOR ESTATUETA DE JOGADOR COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR PRATA. O CORPO DO TROFEU COM FORMATO DE COROA,COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA, METALIZACAO A ALTO VACUO NA COR PRATA, BASE EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO NA COR PRETA. PLACA EM METAL COM GRAVACAO EM VINIL A LASER COLORIDO COM A DISCRICAO PARTICIPACAO CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO / 2015

1. 19

4,0

UND

28,0000

112,00

TROFEU EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

30 CM NA PARTE SUPERIOR ESTATUETA DE CHUTEIRA FUTEBOL COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR PRATA. O CORPO DO TROFEU COM FORMATO DE COROA,COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA, METALIZACAO A ALTO VACUO NA COR PRATA, BASE EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO NA COR PRETA. PLACA EM METAL COM GRAVACAO EM VINIL A LASER COLORIDO COM A DISCRICAO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO / ARTILHEIRO,GOLEIRO,DISCIPLINA, TORCIDA

1. 20

19,0

UND

175,0000

3.325,00

TROFEU EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

80 CM NA PARTE SUPERIOR ESTATUETA DA COMPETICAO COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR DOURADA. O CORPO DO TROFEU COM FORMATO DE TACA, COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA, METALIZACAO A ALTO VACUO NA COR DOURADO, BASE EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO NA COR PRETA. PLACA EM METAL COM GRAVACAO EM VINIL A LASER COLORIDO COM A DISCRICAO DAS COMPETICOES (BOCHA BAIRROS, BOCHA MUNICIPAL, TORNEIO BOCHA, MUNICIPAL

1. 21

19,0

UND

175,0000

3.325,00

TROFEU EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

80 CM NA PARTE SUPERIOR ESTATUETA DA COMPETICAO COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR DOURADA. O CORPO DO TROFEU COM FORMATO DE TACA, COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA, METALIZACAO A ALTO VACUO NA COR PRATA, BASE EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO NA COR PRETA. PLACA EM METAL COM GRAVACAO EM VINIL A LASER COLORIDO COM A DISCRICAO DAS COMPETICOES (BOCHA BAIRROS, BOCHA MUNICIPAL, TORNEIO BOCHA, MUNICIPAL SINUCA,

1. 22

19,0

UND

175,0000

3.325,00

TROFEU EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

80 CM NA PARTE SUPERIOR ESTATUETA DA COMPETICAO COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR DOURADA. O CORPO DO TROFEU COM FORMATO DE TACA, COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA, METALIZACAO A ALTO VACUO NA COR BRONZE, BASE EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO NA COR PRETA. PLACA EM METAL COM GRAVACAO EM VINIL A LASER COLORIDO COM A DISCRICAO DAS COMPETICOES (BOCHA BAIRROS, BOCHA MUNICIPAL, TORNEIO BOCHA, MUNICIPAL SINUCA

1. 23

57,0

UND

28,0000

1.596,00

TROFEU EM POLIESTIRENO E

POLIPROPILENO COM ALTURA DE

30 CM NA PARTE SUPERIOR ESTATUETA DE VITORIA COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR DOURADA. O CORPO DO TROFEU COM FORMATO DE COROA,COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA, METALIZACAO A ALTO VACUO NA COR DOURADA, BASE EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO NA COR PRETA. PLACA EM METAL COM GRAVACAO EM VINIL A LASER COLORIDO COM A DISCRICAO DESTAQUE DA PARTIDA, (BOCHA BAIRROS, BOCHA MUNICIPAL, TORNEIO BOCHA, MUNICIPAL

1. 24

150,0

UND

20,0000

3.000,00

TROFEU EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

20 CM NA PARTE SUPERIOR ESTATUETA DE VITORIA COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA NA COR DOURADA. O CORPO DO TROFEU COM FORMATO DE COROA,COM PINTURA DE ALTA FIXACAO ROBOTIZADA COM PISTOLA, METALIZACAO A ALTO VACUO NA COR DOURADA, BASE EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO NA COR PRETA. PLACA EM METAL COM GRAVACAO EM VINIL A LASER COLORIDO COM A DISCRICAO PARTICIPACAO, (BOCHA BAIRROS, BOCHA MUNICIPAL, TORNEIO BOCHA, MUNICIPAL SINUCA,

1. 25

50,0

UND

20,0000

1.000,00

TROFEU EM POLIESTIRENO E POLIPROPILENO COM ALTURA DE

>

1.2 A forma de fornecimento do objeto deste Contrato é parcelada de acordo com as necessidades.

Parágrafo Único: O presente contrato, assim como a licitação da qual ocorreu, não abriga o CONTRATANTE á aquisição de todos os objetos/serviços nas quantidades licitadas, sendo solicitadas de acordo com as suas reais necessidades.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do fornecimento, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos:

a) Edital de 76/2015 nº 35/2015 e seus Anexos;

b) Proposta de Preços da CONTRATADA.

2.2 Os documentos referidos no item 2.1, são considerados suficientes para, em complemento à este Contrato, definir a sua extensão e, desta forma, reger a execução do objeto contratado.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO

3.1 O preço unitário e o valor total deste Contrato é aquele previsto no quadro de preços por item da Cláusula Primeira (1.1).

3.2 O preço retro-referido é final, não se admitindo qualquer acréscimo, estando incluídos no mesmo todas as despesas e custos, diretos e indiretos, como também os lucros da CONTRATADA.

3.3 No caso de acréscimo ou supresão em até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo total estimado de cada

item, fica o fornecedor obrigado a aceitar os mesmos.

3.4 Os preços constantes no presente contrato serão reajustados pelo IGP-DI – Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, após 12 meses da data de realização do orçamento básico do edital que originou o presente contrato, de acordo com o art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 10.192/01.

3.5 A recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato somente poderá ser dada se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, e se houver a efetiva comprovação do aumento pela CONTRATADA (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).

4. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1 Os recursos necessários à presente contratação, acha-se classificados na dotação orçamentária que se segue: 06.001.027.812.0060.2039.3390310400.1000000 – Secretaria do esporte, turismo e lazer – Manter e apoiar o esporte, turismo e lazer – Recursos Ordinários

06.001.027.812.0060.2039.3390310400.3000000 – Secretaria do esporte, turismo e lazer – Manter e apoiar o esporte, turismo e lazer – Recursos Ordinários

5 - CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO CONTRATUAL, LOCAL DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO

5.1 O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2015, ou até a total entrega das quantidades licitadas, prevalecendo o que vencer primeiro, não podendo ser prorrogado.

5.2 A CONTRATADA deverá entregar os objetos deste Contrato, no local indicado na autorização de fornecimento

- AF.

5.3 Os objetos deverão ser entregues conforme a necessidade da municipalidade, que procederá a solicitação nas quantidades que lhe convier, através de autorizações de fornecimento - AF, que serão encaminhadas dentro do prazo de vigência do Contrato.

5.4 Após o encaminhamento e o recebimento por parte do fornecedor da AF, os objetos relacionados na mesma deverão ser entregues no prazo máximo de até 5 (cinco) dias após a solicitação do objeto, em horário de expediente, nas condições estipuladas no presente Edital e seus Anexos, nos locais indicados na AF – Autorização de Fornecimento.

5.5 No ato da entrega dos objetos a proponente deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura correspondente às quantias solicitadas, que será submetida à aprovação do órgão responsável pelo recebimento.

5.6 Somente será encaminhada a nota fiscal para pagamento após o recebimento definitivo do objeto, que se dará em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento provisório.

5.7 Fica aqui estabelecido que os objetos deste contrato serão recebidos:

a) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do que foi entregue com o que foi solicitado;

b) definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do objeto entregue e a consequente aceitação.

5.8 Os objetos que forem recusados (tanto no recebimento provisório ou antes do recebimento definitivo) deverão ser substituídos no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data de notificação apresentada à fornecedora, sem qualquer ônus para o Município.

5.9 Se a substituição dos objetos entregues não forem realizados no prazo estipulado, a fornecedora estará sujeita às sanções previstas neste Edital, na Ata de Registro de Preços, na Minuta do Contrato e na Lei.

5.10 Caso seja comprovado que os objetos entregues não estejam de acordo com as especificações do Edital, a fornecedora deverá ressarcir todos os custos com perícia à Administração, bem como os prejuízos e danos eventualmente causados à Administração.

5.11 O recebimento não exclui a responsabilidade da Contratada pela perfeita entrega, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto se a qualquer tempo se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

6. CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO

6.1 O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após o recebimento do material e da Nota Fiscal, referente as quantias solicitadas, datada e assinada por responsável dos órgãos municipais; através de depósito na conta corrente da CONTRATADA.

6.2 Não haverá, em hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES

7.1 A CONTRATADA é responsável, direta e exclusivamente, pela execução do objeto deste Contrato e, conseqüentemente responde, civil e criminalmente, por todos os danos e prejuízos que, na execução dele, venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar para o CONTRATANTE ou à terceiros, independentemente da fiscalização exercida pelo CONTRATANTE.

7.2 A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, nos termos do artigo 71 da Lei 8.666/93.

7.3. As contribuições sociais e os danos contra terceiros são de responsabilidade da CONTRATADA.

7.4 A CONTRATADA é responsável também pela qualidade dos objetos fornecidos, cabendo-lhe verificar o atendimento das especificações, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de que terceiros quaisquer, antes da entrega dos objetos/materiais, tenham adulterado ou fornecido os mesmos fora dos padrões exigidos.

8. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE

8.1 Constituem obrigações da CONTRATADA:

I) fornecer os objetos licitados de acordo com a qualidade exigida pelos órgãos de controle governamental;

II) responsabilizar-se integralmente pelos objetos ora contratados, nos termos da legislação vigente;

III) comunicar a Prefeitura, por escrito, no prazo de 03 (três) dias úteis, quaisquer alterações ocorridas no Contrato Social, durante o prazo de vigência do Contrato, bem como apresentar documentos comprobatórios;

IV) sujeitar-se à mais ampla e irrestrita fiscalização por parte do servidor autorizado da Prefeitura, encarregado de acompanhar a execução do Contrato, prestando todos os esclarecimentos que lhes forem solicitados e atendendo às reclamações formuladas.

V) responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato nos termos do artigo 71 da Lei nº 8666/93.

VI) A CONTRATADA assume integral responsabilidade pelos danos que causar ao CONTRATANTE ou à terceiros, por si ou seus sucessores e representantes, na execução do objeta CONTRATADA, isentando o município de toda e qualquer reclamação que possa surgir em decorrência do mesmo.

8.2 Constituem obrigações da CONTRANTANTE:

I) oferecer todas as informações necessárias para que a empresa possa realizar a do objeto licitado dentro das especificações solicitadas;

II) realizar o pagamento na forma estipulada no Edital;

III) acompanhar e fiscalizar a execução do contrato;

IV) rejeitar no todo ou em parte os objetos entregues em desacordo com o objeto deste Contrato.

9. CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES

9.1 Pela inexecução total ou parcial do Contrato estará a CONTRATADA sujeita às seguintes penalidades:

a) Advertência;

b) Multa:

1- De 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, no caso de não cumprimento do prazo de entrega ou de execução do serviço contratado, até o limite de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato;

2- De até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, no caso de descumprimento do Contrato, ressalvado o disposto no item 1 (um) acima citado;

c) Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, DF e Municípios pelo período de até 5 (cinco) anos consecutivos.

9.2 As eventuais multas aplicadas por força do disposto nos subitens precedentes não terão caráter compensatório, mas simplesmente moratório e, portanto, não eximem a CONTRATADA da reparação de possíveis danos, perdas ou prejuízos que os seus atos venham a acarretar, nem impedem a declaração da rescisão do pacto em apreço.

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO

10.1 A inexecução total ou parcial deste Contrato, além de ocasionar a aplicação das penalidades anteriormente enunciadas, ensejará também a sua rescisão, desde que ocorram quaisquer dos motivos enumerados nos incisos I a

XI e XVIII do artigo 78 da Lei nº 8.666/93.

10.1.1 No caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da lei 8.666/93, fica assegurado e reconhecido o direito do CONTRATANTE ao ressarcimento de eventuais prejuízos ou ônus adicionais decorrentes de novas contratações ou outros gastos imprevistos, além do atraso na entrega dos objetos, conforme art. 55, inciso IX da lei 8.666/93.

10.2 A rescisão do Contrato poderá se dar sob quaisquer das formas delineadas no art. 79 da Lei nº 8.666/93.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

11.1 Para efetuar o acompanhamento, fiscalização e recebimento do objeto deste Contrato, por parte do CONTRATANTE, fica nomeado o Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxxx, conforme determina o art. 67 da Lei nº 8666/93.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO

12.1 Elegem as partes o Foro da Comarca de Timbó/SC, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, assim, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo assinadas

Prefeitura Municipal de Benedito Novo, em 04 de maio de 2015.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2015

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