DADOS
ÓRGÃO CONCEDENTE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
CONVENENTE/CONTRATADO MUNICIPIO DE IRANI |
DADOS
OBJETO DO CONVÊNIO: Aquisicão de Maquinas e Equipamentos Agrícolas. |
ÓRGÃO CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
CONVENENTE/CONTRATADO: MUNICIPIO DE IRANI |
CNPJ: 82939455000131 |
UF: SC |
MODALIDADE: Contrato de Repasse |
SITUAÇÃO: Prestação de Contas Enviada para Análise |
NÚMERO: 832952/2016 |
VIGÊNCIA: 20/06/2016 a 30/06/2020 |
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 118.125,00 |
VALOR DO REPASSE: R$ 97.500,00 |
VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 20.625,00 |
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CUMPRIMENTO DO OBJETO
OBJETO DO CONVÊNIO: Aquisicão de Maquinas e Equipamentos Agrícolas. | |
METAS E ETAPAS CUMPRIDAS | METAS E ETAPAS NÃO CUMPRIDAS 1 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agricolas 1.1 - Aquisição Carreta Basculante 1.2 - Aquisição de Plantadora de Grãos 1.3 - Aquisição de Grade Niveladora 1.4 - Aquisição de ensiladeira 1.5 - Aquisição de distribuidor de Adubo |
JUSTIFICATIVA: | |
ANEXOS: | |
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REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
OBJETO DO CONVÊNIO: Aquisicão de Maquinas e Equipamentos Agrícolas. |
JUSTIFICATIVA (OBJETIVO): O município de Irani conta com uma estimativa populacional de 9.656 habitantes, dentre os quais aproximadamente, 3.012 residem na zona rural. Possui IDH de 0,798 e uma área territorial de 327,05 km² e está localizado no meio oeste de Santa Catarina que é uma região do estado predominantemente agrícola. Produção de grãos de milho (3.500 ha), soja (1.500 há), fumo (75 ha), semente de aveia (400 ha) e trigo (100 há) e na pecuária com a criação de bovinos 16.420 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte), suínos 165.926 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis) e aves 916.472 (novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois), representando juntas 70,30% da economia total do município. Os agricultores estão organizados através de 14 associações e cooperativas de produtores rurais, dentre as quais se destacam: a Associação Lajeado do Meio, a Associação São Vicente, a Associação Alto Cascalho, a Associação Linha Pigosso /Guarani, a Associação Linha Alto Engano, a Associação Linha Casagrande, a Associação Linha Pingador e a Associação Linha Cerro Agudo. Em virtude de se ter um número considerável de pessoas que vivem na zona rural e que dependem do setor agropecuário para a sua subsistência, o investimento irá auxiliar nas atividades agrícolas que se torna de extrema importância para melhorar a renda e consequentemente a qualidade de vida dessa população, que atualmente dispõem de maquinário antigo que consome muito em manutenção e que não supri totalmente as necessidades dos seus usuários. Tendo em vista as dificuldades financeiras para a manutenção ou aquisição de novos equipamentos e como forma de promover incentivos para a conservação do agricultor no campo e melhorar a qualidade de vida e condições de trabalho dos mesmos, a Prefeitura de Irani busca fomentar este setor para atender as necessidades dos produtores agrícolas. O município dispõe de espaço para armazenamento do equipamento e conta com uma frota de sete tratores distribuídos entre as associações, uma escavadeira hidráulica, duas motoniveladoras, uma retroescavadeira, três caminhões caçamba, um trator com captador (pipa) para coleta de esgoto sanitário na área urbana e um rolo compressor. Na parte de recursos humanos, dispõem de um médico veterinário, dois operadores de trator e oito operadores de máquinas pesadas, entre outros na esfera administrativa. Espera-se com as aquisições desses equipamentos, um aumento significativo na produção e consequentemente uma melhora e praticidade no trabalho do campo, trazendo melhores condições de trabalho e desenvolvimento no campo. Sendo assim, o controle de uso dos equipamentos será realizado através da Secretaria Municipal de Agricultura, a qual ofertará uma utilização assistida e equitativa para todos os agricultores .O uso e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos estabelecidos no objeto serão efetuados pela Administração Municipal, obedecendo ao manual de procedimento de uso emitido pelo fabricante. A forma de seleção de uso adotada será a de agendamento por associações rurais. Cada associação fará sua inscrição na Secretaria Municipal de Agricultura, onde selecionará o equipamento que necessita, período em que irá permanecer com ele, qual será a finalidade e quais as propriedades que serão atendidas e assim sucessivamente. Toda a documentação do convênio ficará disponível para consulta pública respeitando o princípio da accountability. |
OBJETIVOS PROPOSTOS ALCANÇADOS: integralmente |
BENEFÍCIOS ALCANÇADOS: Aquisição de equipamentos agrícolas novos que vieram de acordo com as necessidades dos agricultores do município; com isso o município promoveu incentivo para a conservação do agricultor no campo e melhorou a qualidade de vida e condições de trabalho dos mesmos. |
DIFICULDADES ENCONTRADAS: A primeira licitação teve um equipamento que não foi aprovado pela fiscalização da mandatária e quando foi licitado novamente não teve proponente, porque o valor estava defasado, sendo necessária reprogramação de valores e nova licitação; isso atrasou o cumprimento integral do objeto. |
JUSTIFICATIVA: |
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Relatórios
Não há relatórios de execução a exibir.
Sequencial Data Tipo
1 | 23/04/2020 | Financeiro do Plano de Trabalho |
5 | 23/04/2020 | Pagamentos Realizados |
4 | 03/03/2020 | Pagamentos Realizados |
3 | 07/02/2020 | Documentos de Liquidação Incluídos |
3 | 29/07/2019 | Pagamentos Realizados |
2 | 25/07/2019 | Documentos de Liquidação Incluídos |
2 | 17/04/2019 | Pagamentos Realizados |
1 | 12/04/2019 | Documentos de Liquidação Incluídos |
1 | 18/02/2019 | Pagamentos Realizados |
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SALDO REMANESCENTE
HAVERÁ RESTITUIÇÃO: NÃO
VALOR TOTAL GRU SIMPLES: R$ 0,00 VALOR TOTAL GRU DOC: R$ 0,00 VALOR TOTAL GRU TED: R$ 0,00
VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONCEDENTE: R$ 0,00 VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONVENENTE: R$ 0,00 SALDO REMANESCENTE: R$ 0,00
Não há Guias de Recolhimento para o Concedente (GRU DOC) a exibir.
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SALDO REMANESCENTE
HAVERÁ RESTITUIÇÃO: NÃO
VALOR TOTAL GRU SIMPLES: R$ 0,00 VALOR TOTAL GRU DOC: R$ 0,00 VALOR TOTAL GRU TED: R$ 0,00
VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONCEDENTE: R$ 0,00 VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONVENENTE: R$ 0,00 SALDO REMANESCENTE: R$ 0,00
Não há Guias de Recolhimento para o Concedente (GRU TED) a exibir.
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TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO: Conforme Art. 3º, §3º da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, comprometo-me a manter os documentos relacionados ao convênio/contrato de repasse pelo prazo de dez anos, contado da data em que for aprovada a prestação de contas. |
CONFIRMAÇÃO DE LEITURA: SIM |
JUSTIFICATIVA PELO ATRASO: |
NOME DO RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXX |
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO: 66544823953 |
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ANEXOS
Não h
á anexos a exibir.
Arquivo Data/Hora Descrição
Relatório de Aceitação e Cumprimento do Objeto.pdf | 27/04/2020 17:41:25 | Relatório de Aceitação e Cumprimento do Objeto |
Declaração de Notificação Partidos etc.pdf | 27/04/2020 17:26:37 | Declaração de notificação aos partidos políticos |
Extrato conta 006.16-2.pdf | 27/04/2020 17:14:21 | Extrato bancário do período |
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