TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA GABINETE MUNICIPAL

PROCESSO Nº 246/2024

HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 246/2024, do Pregão Presencial nº 017/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, CORREÇÃO E CONVERSÃO DE PROCESSOS FÍSICOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS EM FORMATO DIGITAL COM AUTOMAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE NUVEM/HD QUE GARANTA A QUALIDADE DOS DOCUMENTOS NO QUE SE REFERE À NITIDEZ, LEGIBILIDADE, ALINHAMENTO E CORRETRA ORIENTAÇÃO PARA LEITURA, CONTEMPLANDO O RECONHECIMENTO DE CARACTERES DE TEXTO NAS IMAGENS, BEM COMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, após constatada a

regularidade dos atos procedimentais, sendo HOMOLOGADA a empresa:

Contratada:

R. M. L. CARVALHO - ME, CNPJ Nº 19.990.961/0001-19.

Valor: R$ 247.320,00 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte reais).

São João da Baliza/RR, 07 de agosto de 2024.

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Prefeita do Município de São João da Baliza/RR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00310/2024

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obede- cidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME /RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL VILLE XXX X.X NOME FANTASIA:

CPF/CNPJ Nº:18.785.780/0001-98

ENDEREÇO:XX XXXXX XXX, 0000 XXX XXXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúr- gicos

LOCALIZAÇÃO:XX XXXXX XXX, 0000 XXX XXXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE:03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 011377/2021.

A empresa HOSPITAL VILLE XXX X.X está autorizada a operar com as atividades de “Médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirurgicos - Atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, Serviços combinados de escri- tório e apoio administrativo,

Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgên- cias, Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel, Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências, Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente, Laboratórios de anatomia patológica e citológica, Laboratórios clínicos,

Serviços de diálise e nefrologia, Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizan- te, exceto tomografia, Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames, análogos, Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análo- gos, Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente, Atividades de apoio à gestão de saúde, Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente, Atividades de fornecimento de infra- estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigên- cias e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 16 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00310/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL VILLE XXX X.X NOME FANTASIA:

CPF/CNPJ Nº:18.785.780/0001-98

ENDEREÇO:XX XXXXX XXX, 0000 XXX XXXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúr- gicos

LOCALIZAÇÃO:XX XXXXX XXX, 0000 XXX XXXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE:03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 011377/2021.

BOA VISTA - RR, 16 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

AVISO DE ADIAMENTO “SINE‐DIE”

Pregão Presencial Nº028/2024‐ SELCO ‐ Processo N°136/2024–SMED

A SELCO, por intermédio desua Pregoeira, torna público aos interessados que o certamedesignado para as 10:00h do dia13/08/2024, fica adiado “SINE DIE” para adequação do Termo de Referência. A continuidade do certame serádivulgada através dos veículos oficiais de comunicação.

BONFIM/RR, em 06 DE AGOSTO DE 2024 ROSICLEIDERODRIGUES

PREGOEIRA

AVISO DE CONTINUIDADE

Concorrência Nº 016/2024‐ SELCO ‐ Processo N° 127/2024– SMOSP.

OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de implantação de estradas e vicinais Olho D´agua , no Município de Bonfim/RR.

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos‐ SELCO, através do agente de contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 10:00hrs, do dia 09/08/2024.

Bonfim/RR, em 06/08/2024. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

LOTE:	LICITANTE:	VALOR ESTIMADO:	VALOR P/ CONTRATAÇÃO:	SITUAÇÃO:
I	Meta Empreendimentos Ltda.	R$ 13.435.426,48	R$ 10.520.000,00	Adjudicada

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2024 – SELCO. ‐ PROCESSO Nº 118/2024‐SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, XXXXX XXXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a

vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer

Jurídico e Parecer do Controle Interno, RESOLVE proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente

Licitação nestes Termos:

b) PROCESSO N° 118/2024 – SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 013/2024 ‐ SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de estrada vicinal no Município de

Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa J. L. B. RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/000‐06, pelo valor total de R$ 6.456.000,04 (Seis milhões, quatrocentos e

cinquenta e seis mil e quatro centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Publique‐se.

Bonfim‐RR, em 06 de agosto de 2024. Xxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2024 – SELCO. ‐ PROCESSO Nº 116/2024‐SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, XXXXX XXXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, RESOLVE proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

a) PROCESSO N° 116/2024 – SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 011/2024 ‐ SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de recuperação de estradas vicinais de acesso a Comunidade Indígena do Manoá (Vicinal 03 – BOM‐060) no Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES ‐ LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001‐83, pelo valor total de R$ 2.660.962,48 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Publique‐se.

Bonfim‐RR, em 06 de agosto de 2024. Xxxxx Xxxxxx‐

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90006/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n – Centro – Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará um processo licitatório na modalidade Concorrência Pública de forma presencial Nº 90006/2024, Tipo: Menor Preço global , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIXO RIO BRANCO, COMUNIDADE CAICUBI, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR -

EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA N° 103, regime de execução empreitada por preço unitário, de acordo com os termos da nº Lei 14.133 de 2021 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 23/08/2024, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio xxx.xxxxxxx.xxx.xx, no portal nacional de contratações públicas- PNCP, e no portal xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs.

Caracaraí/RR, 05 de agosto de 2024.

XXXXXX DALL’XXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90007/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n – Centro

– Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará um processo licitatório na modalidade Concorrência Pública de forma presencial Nº 90007/2024, Tipo: Menor Preço global , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIXO RIO BRANCO, COMUNIDADE CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR - EMENDA

PARLAMENTAR MODIFICATIVA N° 103, regime de execução empreitada por preço unitário, de acordo com os termos da nº Lei 14.133 de 2021 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 26/06/2024, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio xxx.xxxxxxx.xxx.xx, no portal nacional de contratações públicas- PNCP, e no portal xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs.

Caracaraí/RR, 05 de agosto de 2024.

XXXXXX DALL’XXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

AVISO DE ADIAMENTO E REABERTURA DE PRAZO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90010/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada na Praça do Centro Cívico, s/n – Centro – Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica o adiamento e reabertura de prazo do edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 90010/2024, processo nº 023/2024, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa “fechado/aberto”, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, com abertura para o dia

09/08/2024, de acordo com os termos da nº Lei 14.133 de 01/04/21 e alterações. FICA ADIADA PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 às 09h00mm, na Sala de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Permanecem INALTERADAS as demais disposições do respectivo Edital.

Motivo: capacitação dos servidores conforme, carta disup 613 de 05 de agosto de 2024 (SEBRAE) em anexo nos autos do processo.

Caracaraí/RR, 06 de agosto de 2024.

XXXXXX DALL’XXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal de Iracema -RR, torna público para conhecimento o Extrato da Dispensa de Licitação Inexigibilidade, Objeto: Contratação de empresa para prestação de assessoria para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) e seus anexos ,Lei Orçamentaria Anual (LOA),e seus anexos, em como, elaboração da receita Anual, todas para o exercício de 2025 do Município de Iracema-RR Processo nº 094/2024. Inexigibilidade 014/2024. Contratada ESTRELA ASSESSORIA CONTABIL LTDA CNPJ:15.825.867/0001-53.

Fonte de Recursos: Conforme Termo de Referência nos autos do processo.

Iracema-RR, 06 de AGOSTO de 2024. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX CAR PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal de Iracema -RR, torna público para conhecimento o Extrato da Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de terreno para construção de uma Unidade básica de saúde na vila Santa Luzia, localizada na Zona Rural no Município de Iracema-RR. Processo nº 095/2024. Dispensa de licitação Inexigibilidade 015/2024. Contratada XXXXX XXXXX XXXXX CPF::000.000.000-00. Fonte de Recursos:

Conforme Termo de Referência nos autos do processo.

Iracema-RR, 06 de AGOSTO de 2024. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX CAR PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal de Iracema -RR, torna público para conhecimento o Extrato da Dispensa de Licitação Inexigibilidade, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para ornamentação das festss juninas nas escolas municipais do município de Iracema-RR Processo nº 093/2024. Dispensa 021/2024. Contratada MOURÃO E LIRA LTDA EPP CNPJ:05.059.252/0001-00. Fonte de Recursos: Conforme Termo de Referência nos autos do processo.

Iracema-RR, 29 de JULHO de 2024. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX CAR PREFEITO

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021 – CPL PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADO: OCIMAR XXXXXX X. XXX XXXXXX – ME - CNPJ: 32.604.198/0001-09.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 12 (dose) meses, decorrente do Processo 074/2021, cujo Objeto refere-se à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A ÓRGÃO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA PLATAFORMA+BRASIL”.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SEMAD.

Os Recursos Orçamentários permanecerão o mesmo do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06/08/2024.

Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal de Normandia/RR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 –

SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024‐SMSA, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: META EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001‐56, vencedora do

lote I Único, no valor de R$ 10.520.000,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte mil reais). Nos termos do inciso I do art. 165 da Lei 14.133/2021 abre prazo de 03 (três) dias úteis.

BONFIM/RR, em 06 de AGOSTO de 2024.

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX.

Agente de Contratação/Pregoeira

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”

TRABALHO, RESPEITO E JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 044/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-

87.

Contratada: E. XX XXXXX XXXXXX - CNPJ: 40.391.341/0001-50.

Processo nº 048/2024

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA NAS ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO, APOIO NA CRIAÇÃO DE APMs E AUXÍLIO NA REGULARIZAÇÃO DAS QUE ESTÃO INADIMPLENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR”, pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial Nº 014/2024 – CCL.

Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 05 de agosto de 2024. Normandia – RR, 05 de agosto de 2024. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal de Normandia - PMN

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90027/2024 CÓDIGO DA UASG N° 936001

PROCESSO Nº: 23101.006392/2024.63 – SETRABES

Objeto: Eventual aquisição de brinquedos para Crianças de 01 (um) a 12 (doze) anos incompletos de idade.

DATA DE ABERTURA: 19/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.x x, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 06/08/2024. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista – RR, 16 de julho de 2024.

(assinado eletronicamente)

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

Agente de Contratação/Pregoeira da SELC/RR

RESULTADO FINAL

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 007.2024

Processo nº 026/2024

A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 007/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n° 017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO DISTRITO NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. EMPRESA VENCEDORA: BETA ENGENHARIA

CONSTRUÇOES, inscrita no CNPJ N° 32.204.759/0001-82, com o valor de R$ 4.436.152,78 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 06 de agosto de 2024

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Agente de Contratação

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

AVISO

REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N. 001/2024

PROCESSO: Nº 21101.000457/2024.31 Nº EDITAL NO PNCP Nº 34/2024 SECRETARIA DE ORIGEM : SEINF

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA

Nº 101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024, torna público, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, bem como o teor da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório supracitado:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de implantação de estrada vicinal em revestimento primário, localizada na Vicinal 44 (Rpo-266), trecho: coordenada inicial N 00° 39' 12,71" W 60° 30' 14,83" coordenada final N 00° 39'18,97" W 60° 35" 55,51", com extensão de 10,66 Km, no município de Rorainópolis-RR, (CONTRATO DE REPASSE Nº 937826/2022/MD/PCN).

MOTIVO: Identificação de erro material insanável que prejudica a concorrência e a transparência do processo licitatório em face das disposições da Lei 14.133/2021.

Em conformidade com art. 164, alínea "d", da Lei nº 14.133, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação dos interessados.

(assinatura eletrônica)

XXXXXX XXXXX XXXXXX

Presidente da CPL/SELC

AVISO DE LICITAÇÃO

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, Administração Regional em Roraima, torna público a realização de Licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” N.º 24/0029, tipo MENOR PREÇO POR LOTE - SRP, conforme Resolução Sesc 1.593/2024, de 02 de maio de 2024, com data de abertura das documentações e propostas no dia 14/08/2024, às 15hrs, na Sede Administrativa do Sesc.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS NAS UNIDADES DO SESC NO ESTADO DE RORAIMA, INCLUINDO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS, INSTALAÇÃO E

DESINSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, conforme instrumento convocatório e seus anexos.

O referido Edital poderá ser adquirido sem ônus na sede da Administração Regional do SESC Roraima, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx x.x 000 – Xxxxxx, xx Xxx Xxxxx-XX ou pelo site xxx.xxxxxx.xxx.xx .

Maiores informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo do Edital poderão ser obtidos na Comissão de Licitação pelo telefone (00) 0000-0000.

As decisões e eventuais alterações no edital e seus anexos relativas a esta licitação, serão comunicadas por meio do endereço eletrônico: xxx.xxxxxx.xxx.xx.

Boa Vista-RR, 07 de agosto de 2024.

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

Presidente da CPL/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00300/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: J B MOURA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA NOME FANTASIA:

CPF/CNPJ Nº:24.002.747/0001-47

ENDEREÇO:XXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, 000 XXXXXXXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

LOCALIZAÇÃO:XXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, 000 XXXXXXXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 011089/2024

A empresa J B MOURA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA está autorizada a operar com as atividades de “COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - COMER- CIO ATACADISTA DE ÁGUA

MINERAL”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exi- gências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 15 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00301/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: DEDETIZADORA ROMAR LTDA NOME FANTASIA:DESRATOX

CPF/CNPJ Nº:14.520.829/0003-91

ENDEREÇO:XXX XXX, 000 XXX XXXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias LOCALIZAÇÃO:XXX XXX, 000 XXX XXXXXXX - XXX XXXXX - XX

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 007957/2024

A empresa DEDETIZADORA ROMAR LTDA está autorizada a operar com as atividades de “SER- VIÇOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS”,

conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e reco- mendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 15 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00302/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: A XX XXXXX QUINCO ME NOME FANTASIA:SUPER QUINCO

CPF/CNPJ Nº:13.856.291/0001-66

ENDEREÇO:XXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 000 XXXXXX XXXXXX XXXXX - XXX XXXXX

- RR

ATIVIDADE: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos ali- mentícios - supermercados

LOCALIZAÇÃO:TV. DOS MACUXIS, 327 DOUTOR XXXXXX XXXXX - BOA VISTA - RR VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 016823/2023

A empresa A DA SILVA QUINCO ME está autorizada a operar com as atividades de “COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALI- MENTÍCIOS - SUPERMERCADOS -

COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES”, conforme solicitação feita a esta secreta- ria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 15 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00303/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX 2474599220 NOME FANTASIA:

CPF/CNPJ Nº:31.311.316/0001-28

ENDEREÇO:XXX XXXX XXXXXX, 0000 XXXXXX XXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas LOCALIZAÇÃO:XXX XXXX XXXXXX, 0000 XXXXXX XXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 03 ANOS

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 007650/2024.

A empresa XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX 2474599220 está autorizada a operar com as ativida- des de “BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM ENTRETENIMENTO - COM

UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 15 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00304/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: CASA DO PECUARISTA LTDA NOME FANTASIA:CASA DO PECUARISTA

CPF/CNPJ Nº:54.475.501/0001-53

ENDEREÇO:AV GAL. ATAÍDE TEIVE, 3478 LOJA: 01; BURITIS - BOA VISTA - RR

ATIVIDADE: Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários

LOCALIZAÇÃO:AV GAL. XXXXXX XXXXX, 0000 LOJA: 01; BURITIS - BOA VISTA - RR VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 012383/2024.

A empresa CASA DO PECUARISTA LTDA está autorizada a operar com as atividades de “CO- MERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS”,

conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e reco- mendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 16 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00305/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: Y. S. GRECO NOME FANTASIA:

CPF/CNPJ Nº:36.063.488/0001-43

ENDEREÇO:XXX XXXX XXXXXXXX, 000 XXXXX X XXXXXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) LOCALIZAÇÃO:XXX XXXX XXXXXXXX, 000 ANEXO A LIBERDADE - BOA VISTA - RR VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 009794/2024

A empresa Y. S. GRECO está autorizada a operar com as atividades de “COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 16 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00306/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA DELICIAS DO TRIGO LTDA - ME NOME FANTASIA:PANIFICADORA DELICIAS DO TRIGO

CPF/CNPJ Nº:02.650.610/0001-66

ENDEREÇO:XXX XXXXXXXX, 000 XXXXX XXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria

LOCALIZAÇÃO:XXX XXXXXXXX, 000 XXXXX XXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 027330/2023.

A empresa PANIFICADORA DELICIAS DO TRIGO LTDA - ME está autorizada a operar com as atividades de “FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMI- NÂNCIA DE PRODUÇÃO

PRÓPRIA - PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA”, conforme soli-

citação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 16 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃONº. 00307/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: E R VIANA - ME NOME FANTASIA: DEMARMORE CPF/CNPJ Nº:26.051.835/0001-64

ENDEREÇO:XXX XXXXX XXXXXXXX, 000 XXXXXX XXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Comércio varejista de vidros

LOCALIZAÇÃO:XXX XXXXX XXXXXXXX, 000 XXXXXX XXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 014280/2023.

A empresa E R VIANA - ME está autorizada a operar com as atividades de “COMERCIO VARE- JISTA DE VIDROS

- APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E

OUTRAS PEDRAS E FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 16 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00308/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: CONCRETO FORTE LTDA NOME FANTASIA:CONCRETO FORTE

CPF/CNPJ Nº:13.258.667/0001-30

ENDEREÇO:XXX XX-XXX, 000 XXX.X.X.XXXXXX (XXXXXXXX XXXXXXXXXX) - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob enco- menda

LOCALIZAÇÃO:RUA DI-XIV, 250 GOV.X.X.XXXXXX (DISTRITO INDUSTRIAL) - BOA VISTA - RR

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 020759/2019.

A empresa CONCRETO FORTE LTDA está autorizada a operar com as atividades de “FABRI- CAÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SÉRIE E SOB

ENCOMENDA”, conforme

solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomenda- ções no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 16 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00309/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: I. A. DA SILVA E CIA LTDA NOME FANTASIA:DROGARIA ALENCAR CPF/CNPJ Nº:35.941.030/0002-68

ENDEREÇO:XX XXXXX XXXXX XX XXXX, 0000 XXXXXXXX XXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas LOCALIZAÇÃO:XX XXXXX XXXXX XX XXXX, 0000 XXXXXXXX XXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 000208/2024.

A empresa I. A. XX XXXXX E CIA LTDA está autorizada a operar com as atividades de “COMER- CIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”,

conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e reco- mendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 16 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00314/2024

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a

Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendi- mento, resolve outorgar:

NOME /RAZÃO SOCIAL: A. B. DUARTE LTDA

NOME FANTASIA:PAO DE QUEIJO MANIA PREMIUM CPF/CNPJ Nº:17.057.310/0003-07

ENDEREÇO:AV GAL. ATAÍDE TEIVE, 2911 BURITIS - BOA VISTA - RR

ATIVIDADE: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares LOCALIZAÇÃO:AV GAL. ATAÍDE TEIVE, 2911 BURITIS - BOA VISTA - RR VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 005989/2024.

A empresa A. B. DUARTE LTDA está autorizada a operar com as atividades de “LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES - COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, RESTAU- RANTES E SIMILARES, FORNECIMENTO DE ALIMENTOS REPARADOS REPONDERANTE- MENTE PARA EMPRESAS E SERVIÇOS

DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS E RECEPCOES - BUFE”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta au- torização.

BOA VISTA - RR, 17 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00299/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: X. X. XXXXXXXXX COMERCIAL - ME NOME FANTASIA: PARAISO MATERIAL DE CONTRUCAO

CPF/CNPJ Nº:03.316.696/0001-58

ENDEREÇO:XXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 000 X XX. SÍLVIO LEITE - BOA VISTA - RR

ATIVIDADE: Comércio varejista de materiais de construção em geral

LOCALIZAÇÃO:XXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 000 X XX. XXXXXX XXXXX - BOA VISTA

- RR

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 010618/2024.

A empresa X. X. XXXXXXXXX COMERCIAL - ME está autorizada a operar com as atividades de “COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - COMERCIO VARE- JISTA DE MADEIRA E

ARTEFATOS”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 15 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00315/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: X. X. XX XXXXXX - ME NOME FANTASIA:MAMUTE MOTO PECAS CPF/CNPJ Nº: 00.376.465/0001-41

ENDEREÇO:AV GAL. ATAIDE TEIVE, 6000 DR. SÍLVIO LEITE - BOA VISTA - RR

ATIVIDADE: Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas LOCALIZAÇÃO:AV GAL. ATAIDE TEIVE, 6000 DR. XXXXXX XXXXX - BOA VISTA - RR VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 005169/2024.

A empresa X. X. XX XXXXXX - ME está autorizada a operar com as atividades de “COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS - MA- NUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE

MOTOCICLETAS E MOTONETAS”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 17 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00316/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: A. B. DUARTE LTDA NOME FANTASIA: PAO DE QUEIJO MANIA CPF/CNPJ Nº:17.057.310/0001-45

ENDEREÇO:XX XXXXXXXXXX, 000 XXXXXXXX XXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria

LOCALIZAÇÃO:AV CENTENARIO, 630 CINTURAO VERDE - BOA VISTA - RR VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 030908/2023.

A empresa A. B. DUARTE LTDA está autorizada a operar com as atividades de “FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA

- COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRO- DUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS, COMÉRCIO VARE- JISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS, LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRE- SAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ”, conforme

solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomenda- ções no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 17 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00317/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA RIO NEGRO COMERCIO LTDA NOME FANTASIA: BOUTIQUE GELADA COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ Nº:12.347.508/0002-20

ENDEREÇO:XX XXXXXXXX XXXXXX, 0000 XXXXX X XXXXXXXX XXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Comércio varejista de carnes - açougues

LOCALIZAÇÃO:XX XXXXXXXX XXXXXX, 0000 XXXXXXXX XXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 015522/2023.

A empresa DISTRIBUIDORA RIO NEGRO COMERCIO LTDA está autorizada a operar com as atividades de “COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES - COMERCIO ATACADISTA DE CARNES BOVINAS E

SUINAS E DERIVADOS”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicio- nada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 17 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00318/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: M&S SERVICOS LTDA.

NOME FANTASIA:#1 Lavanderia CPF/CNPJ Nº:50.109.810/0001-59

ENDEREÇO:XX XXX XXXXXXXXX, 000 XXXX: 00; XXXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Lavanderias

LOCALIZAÇÃO:XX XXX XXXXXXXXX, 000 XXXX: 00; XXXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE:03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 031678/2023.

A empresa M&S SERVICOS LTDA. está autorizada a operar com as atividades de “LAVANDE- RIAS”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 17 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00319/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: XXXXX XXXXXX ROTILLI LTDA NOME FANTASIA: L A V R A D O AGRONEGOCIOS CPF/CNPJ Nº:29.163.159/0001-09

ENDEREÇO:XXX XXXXXX XX XXX XXXXXX, 000 XXXXXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

LOCALIZAÇÃO:XXX XXXXXX XX XXX XXXXXX, 000 XXXXXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003954/2024.

A empresa RENAN KERPEL ROTILLI LTDA está autorizada a operar com as atividades de “CO- MÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRE- TIVOS DO SOLO”,

conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e reco- mendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 17 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00323/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: 51.503.315 XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX NOME FANTASIA:

CPF/CNPJ Nº:51.503.315/0001-92

ENDEREÇO:XX XXXXX XXX, 0000 XXXXX X XXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas LOCALIZAÇÃO:XX XXXXX XXX, 0000 XXXXX X XXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 011929/2024

A empresa 51.503.315 XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX está autorizada a operar com as atividades de “BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM

ENTRETENIMENTO - COM UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E AO VIVO”, conforme solicita-

ção feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 20 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00324/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX NOME FANTASIA:XXXXXXXXX XXXXXX

CPF/CNPJ Nº:12.672.467/0001-67

ENDEREÇO:XXX XX XXXXXXXXXX, 00 X XXXXX XXXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos ali- mentícios - minimercados, mercearias e armazéns

LOCALIZAÇÃO:XXX XX XXXXXXXXXX, 00 X XXXXX XXXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 3 ANOS

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 005108/2019

A empresa XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX está autorizada a operar com as atividades de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODU- TOS ALIMENTICIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉN - COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO

(GLP), conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 20 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00325/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: B. DA XXXXX XXXXXX - ME NOME FANTASIA:RENNOR CAR

CPF/CNPJ Nº:10.641.550/0001-43

ENDEREÇO:XXX XXXXXXX XXXXX, 0000 XXXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores LOCALIZAÇÃO:RUA XXXXXXX XXXXX, 1846 BURITIS - BOA VISTA - RR VALIDADE: 3 ANOS

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 2.272/2017

A empresa B. DA XXXXX XXXXXX - ME está autorizada a operar com a atividade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme so-

licitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 20 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00326/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: D2S COMERCIO DE METAIS LTDA NOME FANTASIA: D2S COMERCIO DE METAIS - DEPOSITO

CPF/CNPJ Nº:28.870.294/0002-02

ENDEREÇO:XX XXXXX XXXXX XX XXXX, 0000 XXXXXXXX XXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos

LOCALIZAÇÃO:XX XXXXX XXXXX XX XXXX, 0000 XXXXXXXX XXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 3 ANOS

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 032388/2023

A empresa D2S COMERCIO DE METAIS LTDA está autorizada a operar com a atividade de COMERCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS METÁLICOS, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 22 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00328/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA NOME FANTASIA: HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ Nº: 84.049.568/0007-82

ENDEREÇO:XX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 0000 XXXX XX XXXX XXXXXX XXXXXXXX

- BOA VISTA - RR

ATIVIDADE: Laboratórios clínicos

LOCALIZAÇÃO:XX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 0000 SALA DO PISO TERREO MECE- JANA - BOA VISTA - RR

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003166/2020.

A empresa HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA está autorizada a operar com as atividades de “LABORATÓRIOS CLÍNICOS”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 22 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00329/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: XXXX X X JUNIOR LTDA

NOME FANTASIA:ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO CPF/CNPJ Nº:14.816.742/0001-02

ENDEREÇO:XXX XXXXXX XXXX, 0000 XXXX 00 XXX XXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) LOCALIZAÇÃO:XXX XXXXXX XXXX, 0000 XXXX 00 XXX XXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 435908/2018.

A empresa XXXX X X JUNIOR LTDA está autorizada a operar com as atividades de “COMER- CIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta au- torização.

BOA VISTA - RR, 22 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00330/2024

NOME /RAZÃOSOCIAL: CLINICA ODONTOLOGICA ULTRASORRISO LTDA NOME FANTASIA: CLINICA ODONTOLOGICA ULTRASORRISO CPF/CNPJ Nº: 48.551.760/0001-13 ENDEREÇO:XX XXX XXXXXXX, 000 X; 13 DE SETEMBRO - BOA VISTA - RR

ATIVIDADE: Atividade odontológica

LOCALIZAÇÃO:AV DAS GUIANAS, 733 A; 13 DE SETEMBRO - BOA VISTA - RR VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002923/2024.

A empresa CLINICA ODONTOLOGICA ULTRASORRISO LTDA está autorizada a operar com as atividades “ODONTOLÓGICAS - SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 27 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00331/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: HGN EMPREENDIMENTOS LTDA NOME FANTASIA: AUTO CEN- TER TAUMANAN CPF/CNPJ Nº:84.011.170/0001-61

ENDEREÇO:XXX XXX XXXXXXXXXX, 000 XXXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos LOCALIZAÇÃO:XXX XXX XXXXXXXXXX, 000 XXXXXXX - XXX XXXXX - XX

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002529/2024.

A empresa HGN EMPREENDIMENTOS LTDA está autorizada a operar com as atividades de “MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS, EXCETO PARA VEÍCULOS - RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES PARA VEÍCU-

LOS AUTOMOTORES”, conforme

solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomenda- ções no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 27 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00332/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: A A DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NOME FANTASIA:SORVETERIA CARAMELLO

CPF/CNPJ Nº:00.994.424/0001-19

ENDEREÇO:XXX XXXX XXXXXXXXX, 0000 XXXXXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis LOCALIZAÇÃO:XXX XXXX XXXXXXXXX, 0000 XXXXXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 006314/2024.

A empresa A A DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA está autorizada a operar com as atividades de “FABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMÉSTIVEIS”, conforme

solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomenda- ções no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 26 DE JUNHO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00333/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: X X XXXXXXX XX XXXXX LTDA NOME FANTASIA: NJ CASA E CONSTRUCAO CPF/CNPJ Nº:34.961.457/0001-84

ENDEREÇO:XX XXX XXXXXXX, 00 XXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) LOCALIZAÇÃO:XX XXX XXXXXXX, 00 XXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE: 3 ANOS

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 027263/2019

A empresa J W BEZERRA DE SOUZA LTDA está autorizada a operar com as atividades de COMÉRCIO ATACADISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), conforme solicitação

feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 27 DE MAIO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00338/2024

NOME /RAZÃO SOCIAL: AZEVEDO E HITOTUZI DIAGNOSTICOS S/S LTDA NOME FANTASIA: AHD

CPF/CNPJ Nº:31.950.062/0001-98

ENDEREÇO:AV. NOSSA SENHORA DA CONSOLATA, 930 SALA 01 CENTRO - BOA VISTA - RR

ATIVIDADE: Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomo- grafia

LOCALIZAÇÃO:AV. NOSSA SENHORA DA CONSOLATA, 930 SALA 01 CENTRO - BOA VISTA

- RR

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 032931/2023.

A empresa AZEVEDO E HITOTUZI DIAGNOSTICOS S/S LTDA está autorizada a operar com as atividades de “SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMORAFIA - SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, SERVIÇOA DE RESSO- NÂNCIA MAGNÉTICA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E MÉDICA AMBULATORIAL

RESTRITA A CONSULTAS” , conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está con- dicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 03 DE JUNHO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 00339/2024

NOME /RAZÃOSOCIAL: MANAUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA NOME FANTASIA: MANAUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

CPF/CNPJ Nº:52.041.022/0001-01

ENDEREÇO:XXX XXXX XXXXXX, 0000 XXXX 0 XXXXXX - XXX XXXXX - XX

ATIVIDADE: Comércio varejista de materiais de construção em geral LOCALIZAÇÃO:XXX XXXX XXXXXX, 0000 XXXX 0 XXXXXX - XXX XXXXX - XX VALIDADE:03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 031663/2023

A empresa MANAUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA está autorizada a operar com as atividades de “COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICO, COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, CO- MERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E COMERCIO

VAREJISTA DE CAL, XXXXX, XXXXX XXXXXXX, TIJOLOS E TELHA”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

BOA VISTA - RR, 03 DE JUNHO DE 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 312/2024

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXXXXXXX XXXXX. NOME FANTASIA: ***.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00.

ENDEREÇO: SÍTIO CASA AZUL – BR 174 (SENTIDO PACARAIMA), VICINAL 04, LOTE 98, TRUARU – P.A. NOVA AMAZÔNIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA.

ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO: 58,3869 ha. ÁREA DO PROJETO: 37,70 ha.

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 003968/2024.

O senhor “XXXXXXXX XXXXX” está autorizado a operar a atividade de “AGROPECUÁRIA – PLANTIO DE GRÃOS INTEGRADO COM PECUÁRIA”, conforme localizado no SÍTIO CASA AZUL – BR 174 (SENTIDO PACARAIMA), VICINAL 04, LOTE 98, TRUARU – P.A. NOVA AMA-

ZÔNIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta au- torização.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 313/2024

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXXXXXXX XXXXX. NOME FANTASIA: ***.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00.

ENDEREÇO: SÍTIO TOCA DO LOBO – BR 174 (SENTIDO PACARAIMA), VICINAL 04, TRUARU

– P.A. NOVA AMAZÔNIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA.

ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO: 132,9441 ha. ÁREA DO PROJETO: 73,3159 ha.

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 003963/2024.

O senhor “XXXXXXXX XXXXX” está autorizado a operar a atividade de “AGROPECUÁRIA – PLANTIO DE GRÃOS INTEGRADO COM PECUÁRIA”, conforme localizado no SÍTIO TOCA DO LOBO – BR 174 (SENTIDO PACARAIMA), VICINAL 04, TRUARU – P.A. NOVA AMAZÔNIA,

ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 16 de maio de 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 320/2024

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Am- biente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedeci- das às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: JOSE DE RIBAMAR AREA DOS SANTOS. NOME FANTASIA: *****.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR.

LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO TOMÉ - BR 174, VICINAL 02, KM 2, LOTE 368, POLO I – P.A. NOVA AMAZÔNIA, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE: 12,3624 ha; ÁREA DO PROJETO: 7,0080 ha;

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 005545/2024.

O Requerente “XXXX XX XXXXXXX AREA DOS SANTOS” está autorizado a operar com a ativi- dade de “AGRICULTURA FAMILIAR – FRUTICULTURA IRRIGADA (1,00 ha), OLERICULTURA IRRIGADA (1,00 ha), AVICULTURA (1,00 ha), AGRICULTURA SEQUEIRO (3,00 ha), SUINOCUL-

TURA (0,008 ha) E AQUICULTURA (1,00 ha)”, conforme Resolução CONSEMMA 001/2018, que trata do Licenciamento Ambiental Simplificado, situado na “SÍTIO SÃO TOMÉ - BR 174, VICINAL 02, KM 2, LOTE 368, POLO I – P.A. NOVA AMAZÔNIA, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL DO

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 17 de maio de 2024.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 321/2024

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXXX XX XXXXX XXXXXXXX. NOME FANTASIA: *****.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR.

LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FAROFADA - BR 174 – RR 321 (ESTRADA DO BOM INTENTO) KM 27, GLEBA MURUPU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE: 16,9479 ha; ÁREA DO PROJETO: 6,008 ha;

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 008971/2024.

A Requerente “XXXX XX XXXXX XXXXXXXX” está autorizada a operar com a atividade de “AGRI- CULTURA FAMILIAR – FRUTICULTURA IRRIGADA (1,00 ha), OLERICULTURA IRRIGADA (1,00 ha), AVICULTURA (1,00 há 1.500 BICOS), AGRICULTURA SEQUEIRO (1,00 ha), SUINOCUL-

TURA (0,008 ha) E AQUICULTURA (2,00 ha)”, conforme Resolução CONSEMMA 001/2018, que trata do Licenciamento Ambiental Simplificado, situado na “SÍTIO FAROFADA - BR 174 – RR 321 (ESTRADA DO BOM INTENTO) KM 27, GLEBA MURUPU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE

BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 17 de maio de 2024.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 327/2024

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. NOME FANTASIA: ***.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00.

ENDEREÇO: SÍTIO 3 MARIAS – RR 319, KM 33, ESTRADA DO PASSARÃO, GLEBA MURUPU, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR.

ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA.

ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO: 128,0498 ha. ÁREA DO PROJETO: 81,4491 ha.

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 029234/2023.

A senhora “XXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX” está autorizada a operar a atividade de “AGROPECUÁRIA – PLANTIO DE GRÃOS E CRIAÇÃO DE BOVINOCULTURA EXTENSIVA”, conforme localizado no SÍTIO 3 MARIAS – RR 319, KM 33, ESTRADA DO PASSARÃO, GLEBA

MURUPU, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 22 de maio de 2024.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 327/2024

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. NOME FANTASIA: ***.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00.

ENDEREÇO: SÍTIO 3 MARIAS – RR 319, KM 33, ESTRADA DO PASSARÃO, GLEBA MURUPU, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR.

ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA.

ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO: 128,0498 ha. ÁREA DO PROJETO: 81,4491 ha.

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 029234/2023.

MURUPU, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 22 de maio de 2024.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 334/2024

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX. NOME FANTASIA: *****.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR.

LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BATISTA - BR 174, KM 8, RR 321 - ESTRADA DO BOM INTENTO, KM 7, GLEBA MURUPU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE: 45,8757 ha; ÁREA DO PROJETO: 29,8193 ha;

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 008942/2024.

O Requerente “XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX” está autorizado a operar com a atividade de “AGRICULTURA FAMILIAR – FRUTICULTURA IRRIGADA (1,00 ha), OLERICULTURA IRRI- GADA (1,00 ha), AVICULTURA (1,00 ha 1.500 BICOS), AGRICULTURA SEQUEIRO (1,00 ha), SUINOCULTURA (0,008 ha), AQUICULTURA (2,00 ha) BOVINOCULTURA (23,00 ha)”, conforme

Resolução CONSEMMA 001/2018, que trata do Licenciamento Ambiental Simplificado, situado na “SÍTIO BATISTA - BR 174, KM 8, RR 321 - ESTRADA DO BOM INTENTO, KM 7, GLEBA

MURUPU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 27 de maio de 2024.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 335/2024

NOME/RAZÃO SOCIAL: HELDA XXXXXXXXX XXXX. NOME FANTASIA: *****.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR.

LOCALIZAÇÃO: SÍTIO DA VITORIA - BR 174, KM 58, VICINAL 02, KM 7, LOTE 21, GLEBA MURUPU – P.A. NOVA AMAZÔNIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE: 70,4665 ha; ÁREA DO PROJETO: 26,008 ha;

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 008212/2024.

A Requerente “HELDA XXXXXXXXX XXXX” está autorizada a operar com a atividade de “AGRI- CULTURA FAMILIAR – FRUTICULTURA IRRIGADA (1,00 ha), OLERICULTURA IRRIGADA (1,00 ha), AVICULTURA (1,00 ha), AGRICULTURA SEQUEIRO (1,00 ha), SUINOCULTURA (0,008 ha), AQUICULTURA (2,00 ha) E BOVINOCULTURA (20,00 ha)”, conforme Resolução CONSEMMA

001/2018, que trata do Licenciamento Ambiental Simplificado, situado na “SÍTIO DA VITORIA - BR 174, KM 58, VICINAL 02, KM 7, LOTE 21, GLEBA MURUPU – P.A. NOVA AMAZÔNIA, ZONA

RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 27 de maio de 2024

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 336/2024

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às dispo- sições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXXXXXXXX XXX XXX XXXXXX. NOME FANTASIA: *****.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR.

LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SEIVA DAS FLORES - BR 174, KM 58, VICINAL 02, LOTE 01, GLEBA MURU- PU – P.A. NOVA AMAZÔNIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE: 63,2058 ha; ÁREA DO PROJETO: 38,008 ha;

VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 008223/2024.

O Requerente “XXXXXXXXX XXX XXX XXXXXX” está autorizado a operar com a atividade de “AGRI- CULTURA FAMILIAR – FRUTICULTURA IRRIGADA (1,00 ha), OLERICULTURA IRRIGADA (1,00 ha), AVICULTURA (1,00 ha), AGRICULTURA SEQUEIRO (1,00 ha), SUINOCULTURA (0,008 ha), AQUI- CULTURA (2,00 ha), BOVINOCULTURA (30,00 ha), APICULTURA (1,00 ha) E CAPINEIRA (1,00 ha)”,

conforme Resolução CONSEMMA 001/2018, que trata do Licenciamento Ambiental Simplificado, situ- ado na “SÍTIO SEIVA DAS FLORES - BR 174, KM 58, VICINAL 02, LOTE 01, GLEBA MURUPU – P.A.

NOVA AMAZÔNIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 27 de maio de 2024.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 337/2024

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX. NOME FANTASIA: *****.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR.

LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ARCANJO GABRIEL - BR 174 - VICINAL 01, LOTE 37-A, GLEBA CAU- AMÉ, POLO V – P.A. NOVA AMAZÔNIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE: 80,0549 ha;

ÁREA DO PROJETO: 50,00 ha; VALIDADE: 03 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 008709/2024.

A Requerente “XXXXXX XXXXXXX XXXXXX” está autorizada a operar com a atividade de “AGRI- CULTURA FAMILIAR – AGRICULTURA SEQUEIRO, PECUÁRIA E BOVINOCULTURA”, confor-

me Resolução CONSEMMA 001/2018, que trata do Licenciamento Ambiental Simplificado, situa- do na “SÍTIO ARCANJO GABRIEL - BR 174 - VICINAL 01, LOTE 37-A, GLEBA CAUAMÉ, POLO V – P.A. NOVA AMAZÔNIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme soli-

citação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 27 de maio de 2024.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA

Ato:			OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Objeto do Ato:			USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO ESTADUAL
Requerente:			XXXXXXX XXXXXX – CPF: 285.593.399-49 CARLOS XXXXXXX XXXXXX – CPF: 000.000.000-00 XXXXX XXXXXXX XXXXXX – CPF: 000.000.000-00 XXXXX XXXXX XXXXXX – CPF: 000.000.000-00
Empreendimento:			SÍTIO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL
Município:			BOA VISTA - RR
Tipo de Ponto de Interferência:			CAPTAÇÃO SUPERFICIAL
Tipo Corpo Hídrico:			RIO OU CURSO D’ ÁGUA - IGARAPÉ URUBU
Coordenada Captação:			LATITUDE: N 2° 45' 38.70'' LONGITUDE: W 60° 51' 7.90''
Finalidades:			CRIAÇÃO ANIMAL – 90 CABEÇAS BOVINO DE CORTE
DADOS DE OPERAÇÃO
Mês	Vazão (m³/h)	Horas / Dia	Dia / Mês	Volume (m³/mês)
Janeiro	0,1700	1,0	31	5,27
Fevereiro	0,1700	1,0	28	4,76
Março	0,1700	1,0	31	5,27
Abril	0,1700	1,0	30	5,10
Maio	0,1700	1,0	31	5,27
Junho	0,1700	1,0	30	5,10
Julho	0,1700	1,0	31	5,27
Agosto	0,1700	1,0	31	5,27
Setembro	0,1700	1,0	30	5,10
Outubro	0,1700	1,0	31	5,27
Novembro	0,1700	1,0	30	5,10
Dezembro	0,1700	1,0	31	5,27
Vazão Máxima Instantânea (m³/h):		0,17
Volume anual (m³):		62,05
Tipo Corpo Hídrico:		Rio ou Curso D'Água - Igarapé Urubu
Coordenada Captação:		LATITUDE: N 2° 45' 4.40'' LONGITUDE: W 60° 51' 36.80''
Finalidades:		IRRIGAÇÃO – 8. 0 HECTARES DE COCO VERDE 6.0 – HECTARES DE BANANA
DADOS DE OPERAÇÃO
Mês	Vazão (m³/h)	Horas / Dia	Dia / Mês	Volume (m³/mês)
Janeiro	80,0000	12,0	9	8.640,00
Fevereiro	80,0000	12,0	9	8.640,00
Março	80,0000	12,0	9	8.640,00
Abril	30,0000	8,0	11	2.640,00
Maio	30,0000	8,0	1	240,00
Junho	30,0000	8,0	1	240,00
Julho	30,0000	8,0	1	240,00
Agosto	30,0000	8,0	1	240,00
Setembro	80,0000	12,0	7	6.720,00
Outubro	80,0000	12,0	9	8.640,00
Novembro	80,0000	12,0	7	6.720,00
Dezembro	80,0000	12,0	9	8.640,00
Vazão Máxima Instantânea (m³/h):		80,00
Volume anual (m³):		60.240,00
Na propriedade existe a atividade de Agricultura de Sequeiro (cultivo de grão) em uma área de projeto de 43,9350 hectares no Sítio Santa Cruz.
Art. 2º A outorga de direito de uso de recursos hídricos, objeto desta Resolução, vigorará até 05 de junho de 2034 podendo ser suspensa, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente.

GOVERNO DE RORAIMA

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA DE RECURSOS HÍDRICOS N° 108/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024

A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE RORAIMA -

FEMARH/RR (Lei 815-Decreto Estadual nº. 1580 de 07 de julho de 2011), no uso de suas atribuições, bem como da competência que lhe foi atribuída pela Lei nº 547 e Decreto Estadual nº. 8123 -E de 12 de julho de 2007, em conformidade com a lei nº. 9.433/97, considerando a delegação de competência dada pela Portaria nº. 342/10 FEMARH/PRESIDÊNCIA, de 25 de maio de 2010, publicada no DOE 1312 de 27 de maio de 2010 e com base nos elementos constantes no Processo n°: 18201.004658/2024.75

RESOLVE-SE:

Art. 1º Emitir a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio do Estado de RORAIMA, devidamente registrados no Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), discriminados abaixo:

Todas as informações da atividade estão de acordo com os formulários que constam nos autos do processo e informações apresentados pela Empresa de Consultoria Ambiental Agropecuária Santa Clara Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.800.184/0001-53.

Av. Ville Roy, 4935 - São Pedro - Boa Vista - RR, 69.306-665 Email: xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PROCESSO Nº: 016097/2022 – SMO. CONCORRÊNCIA Nº: 013/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE MACRODRENAGEM NO IGARAPÉ PRICU- MÃ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) LOTES.

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais previstos no art. 49, “Caput”, da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

Boa Vista – RR, 06 de agosto de 2024.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Gouveia Secretária Municipal de Obras - SMO

EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO

A GOCAST SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 27.953.969/0002-14, notifica

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, residente em Xxx Xxx, 000, Xxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX, XXX: 00.000-000, sobre a rescisão de seu contrato conforme artigo 482, letra“i” da CLT, devido ao abandono de emprego desde 04/07/2024. Solicitamos comparecimento à empresaem48horas pararegularizarasituaçãoeretirarseuspertences.Casocontrário, seus documentos e pertences serão enviados ao endereço acima.

Item

Especificação

Marca/ Modelo

Unid.

Quant.

Empresa Vencedora / Classificada

Preço Unitário

Valor Total

Boné modelo americano, em tecido brim (100% algodão), na cor branca, impressão transfer em policromia, regulador em fivela, aba curva. Logomarca Sanitarista Mirim. Modelo anexo.

CASA DAS CAMISAS

Unidade

100

SYDESK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AUTOMOÇÃO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA

R$ 16,00

R$ 1.600,00

CNPJ: 47.583.946/0001-91

Camisa material 100% algodão, tipo polo, modelo manga meia manga, tipo gola polo, tipo peitilho fechamento com botão,

acabamento manga ribana, cor branca, com logomarca da ADERR e logomarca SANITARISTA

MIRIM na parte da frente e a palavra INSTRUTOR na

parte de trás. Xxxxxxxx P, M, G e GG. Modelo anexo.

CASA DAS CAMISAS

Unidade

SYDESK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AUTOMOÇÃO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 47.583.946/0001-91

R$ 35,00

R$ 2.100,00

Colete identificação, material tecido, tipo 75% poliéster e 25% viscose, quantidade bolsos 2 frontais, conforme modelo órgão, cor verde musgo, personalizado com a Logomarca da ADERR no lado esquerdo e nas costas logomarca SANITARISTA

MIRIM, Tamanhos P,

CASA DAS CAMISAS

Unidade

100

SYDESK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AUTOMOÇÃO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 47.583.946/0001-91

R$ 45,00

R$ 4.500,00

M e G. Modelo anexo.

Camisa uniforme,

material malha algodão fio 30.1, tipo manga curta, tipo colarinho gola olímpica com ribana, cor branca, tamanhos variados, tipo uso unissex, características adicionais: logomarca da ADERR e do Sanitarista Mirim conforme modelo, tipo camisa costura dupla, aplicação fardamento escolar. Modelo anexo.

CASA DAS CAMISAS

Unidade

100

SYDESK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AUTOMOÇÃO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 47.583.946/0001-91

R$ 19,00

R$ 1.900,00

Calça Unissex;

Descrição: Tecido plano em Tactel, armado em tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² com tolerância de /- de 5%; Composição:

tecido 88% poliéster

12% poliamida. Cós: elástico com 4,0 cm de largura; Cor: Verde. Tamanhos: P, M e G com logomarca do Projeto e da ADERR. Modelo anexo.

CASA DAS CAMISAS

Unidade

100

SYDESK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AUTOMOÇÃO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 47.583.946/0001-91

R$ 22,00

R$ 2.200,00

Garrafa, material plástico, capacidade

500 ml, aplicação água, características adicionais: tampa roscada/personalizada com logomarca do Projeto sanitarista mirim, tipo Squeeze. Modelo anexo.

FATOR

Unidade

100

FATOR GESTÃO LIMITADA

CNPJ: 43.487.819/0001/38

R$ 7,00

R$ 700,00

Mochila Material: Nylon , Cor: Preta , Aplicação: Material Escolar , Altura:38 CM, Largura: 25 CM, Profundidade: 17

CM, Características Adicionais: Saco,

com 3 Bolsos

Externos, com a logomarca do Projeto Sanitarista Mirim. Modelo anexo.

FABRICAÇÃO PRÓPRIA

Unidade

ESTHER GEDALIA SUEZ CALDERON

R$ 33,00

R$ 2.640,00

Cartilha Educativa Sanitarista Mirim colorida em papel couchê de 115 brilhos ou fosco. Formato capa 21cmx28 cm aberto,

impressão frente e

verso com 96

páginas. Modelo

fornecido pela

ADERR, será enviado a contratada no ato da ordem de fornecimento.

CASA DAS CAMISAS

Unidade

2.000

SYDESK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AUTOMOÇÃO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 47.583.946/0001-91

R$ 6,00

R$ 12.000,00

Banner em lona vinílica, tamanho 180 cm x 120 cm, impressão digital colorida, com suporte superior e inferior em tubo pvc ou madeira, cordão de nylon ou acabamento em ilhós, com logomarca da ADERR e do SANITARISTA MIRIM e

informações sobre os

Programas Sanitários de Defesa Animal e Vegetal.

CASA DAS CAMISAS

Unidade

SYDESK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AUTOMOÇÃO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 47.583.946/0001-91

R$ 62,00

R$ 620,00

Adesivo resinado

personalizado alto relevo, medindo 6x6 cm, quadrado, com a logo do sanitarista mirim.

CASA DAS CAMISAS

Unidade

SYDESK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AUTOMOÇÃO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 47.583.946/0001-91

R$ 4,00

R$ 200,00

VALOR GLOBAL DO CERTAME

R$ 28.460,00

ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DA FAIXA 3,5 GHZ AVISO DE LICENÇA

A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 06 de agosto de 2024, a Licença de Instalação nº 1442/2024, com validade de 2 (dois) anos, para a atividade de implementação da Infovia 04 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, nas localidades de Barcelos (AM), Rorainópolis (RR), Caracaraí (RR) e Boa Vista (RR). Processo 02001.030911/2023-81.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX

Representante Legal

Governo do Estado de Roraima Agência de Defesa Agropecuária de Roraima

"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

RESULTADO DE LICITAÇÃO

RESULTADO - PREGÃO ELETRONICO N° 005/2024 – ADERR

O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR, torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18302.000562/2024.08, referente à Aquisição de Material de Consumo - Projeto Sanitarista Mirim 2024, para atender as necessidades da Agência de Defesa Agropecuária – ADERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo abaixo:

Demais informações encontram-se disponível no sitio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx; Acesso Livre- consultas - Atas de pregões- Código UASG nº 926425 ou Acesso Livre – Consultas – Resultado de Licitações – Código da UASG nº 926425.

Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2024. XXXX XX XXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE CONTRATAÇÃO – ADERR

Documento assinado eletronicamente por Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 06/08/2024, às 09:19, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx informando o código verificador 13903772 e o código CRC 8FE219A4.

18302.000562/2024.08

13903772v23

FOLHA BV

Document Metadata

Table of Contents

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Document Metadata