TERMO ADITIVO Nº 03/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 03/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.345.107/0001-98, sediada na Rua das Figueiras, nº 1.203, Lote 07, Ed. Medical Vista Tower - Bairro: Norte (Águas Claras), CEP: 71906-750, em Brasília/DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, portador(a) da Carteira de Identidade nº 14861397, expedida pela SSP/MG, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23105.021482/2020-11 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 32/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 66.569,76 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 798.837,10 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
2.3. Fica assegurado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100000000; Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339037; Plano Interno: M20RKQ1931N; Nota de Empenho: 2022NE43.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA
5.1. Integram este Termo Aditivo, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos técnicos: Mapa de Riscos Atualizado 1200117.
6. CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
(doc. assinado eletronicamente)
XXXXX XX XXXXXX XXXXX
Representante Legal da Empresa Compliance Serviços de Locação e Gestão de Mão de Obra Ltda.
(doc. assinado eletronicamente)
Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo Aditivo - Modelo para prorrogação contratual
Atualização: Abril/2021
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 03/11/2022, às 15:02, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 04/11/2022, às 09:35, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Administração, em 07/11/2022, às 08:39, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Araújo, Coordenadora, em 07/11/2022, às 09:04, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1229749 e o código CRC 0D82AEFE.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155020
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23533.035160/2022-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELETRICOS
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2020, compreendendo o período de 10/11/2022 a 31/05/2023, considerando a necessidade de alteração do cronograma vigente; e
o acréscimo ao prazo de execução vigente da obra, com início em 06/08/2022 e encerramento em 31/01/2023 ou por prazo menor até a conclusão dos serviços.. Vigência: 10/11/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.244.907,44. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533030679202262 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/10/2022 .Objeto: Contratação da Obra da Emergência Obstétrica do Prédio da Nova Unidade Neonatal da Meac. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxxx Xxxxxxx - XXXXXXXXX - CEEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 01/12/2022, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIDEC - 07/11/2022) 155020-11111-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533033482202013. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática (impressoras de etiquetas, pulseiras e térmica não fiscal) com insumos inclusos para impressora de pulseiras, compreendendo o serviço de impressão, entrega, instalação e manutenção dos equipamentos nos locais determinados pela EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx 0000, Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Agente de Licitação do Ch-ufc
(SIASGnet - 07/11/2022) 155020-11111-2022NE111111
FILIAL MATERNIDADE XXXXXXXX XX XXXXXXXX
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 155906
Nº Processo: 23066.060634/2018-90. Contratante: MATERNIDADE XXXXXXXX XX XXXXXXXX. Contratado: 12.784.295/0001-13 - SURYA LAVANDERIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, pelas não conformidades em relação à execução do contrato n° 06/2019, quanto a não manutenção das condições de habilitação e quanto à inexecução parcial das obrigações assumidas, devidamente notificadas à contratada.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2019 publicado no D.O de 2019-07-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 534.240,00. Leia-se: Valor Total: R$ 581.767,20. Onde se lê: Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2020. . Leia-se: Vigência: 07/11/2022 a 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço de reforma das rampas de acesso ao pavimento superior do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X/x, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 150930 SEI HCPA 23092.013093/2022-70 - ELETRODO E BAINHA PARA FEIXE DE HIS Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 2.739,24.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE545686 31/10/2022
Autorização: 04/11/22 por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/11/22 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 150892 SEI HCPA 23092.013080/2022-09 - LENTE INTRAOCULAR ACRÍLICA CÂMARA POSTERIOR DIOPTRIA -3,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$ 714,50
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE545684 31/10/2022
Autorização: 04/11/22 por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/11/22 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0847165 AO CONTRATO Nº 0143323
Contratada: KODEX LOGÍSTICA LTDA ME. CNPJ: 20.735.946/0001-03
Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2022NE500550 03/01/2022 Data da Assinatura: 03/11/2022
Nº do Processo: 140206 SEI HCPA 23092.201723/2019-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% à quantidade contratada do item 01.00.01, do contrato nº 0143323, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte aéreo de cargas comuns, biológicas e medicamentos, pelo sistema porta-a-porta PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS COMUNS PELO SISTEMA
PORTA-A-PORTA. Valor estimado para 12 meses Total 35.280,00 Valor Adicional Total 8.820,00 Valor Anual com Acréscimo Total 44.100,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thais Xxxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0847074 AO CONTRATO Nº 0589283
Contratada: JARZYNSKI ELETRICA LTDA. CNPJ: 92.690.197/0001-56
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2022NE504135 03/01/2022 Data da Assinatura: 03/11/2022
Nº do Processo: 147295 SEI HCPA 23092.006285/2021-49
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0589283, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores e conjuntos moto bomba d'Água e seus periféricos, por mais 12 meses, a partir de 08 de dezembro de 2022; Estabelecer que os valores permanecerão conforme vigência atual e não serão reajustados. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CPF:000.000.000-00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Contas N° 11/2022, firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a AMAZONAS ENERGIA
S.A., CNPJ: 02.341.467/0001-20. Objetivo: o presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da dívida que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa AMAZONAS ENERGIA S.A., referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no prédio do Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxx-HUGV e outras unidades da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, entre os anos de 2015 à 2021. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 32.183.887,65. Data da assinatura: 07/11/2022. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Diretora Jurídica da Empresa Amazonas Energia S.A..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154039
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/11/2022) 155008-26443-2022NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524013882202283. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS PARA UHHO (itens 1 e 3 a 12 em regime de antecipação), com fornecimento de equipamento em comodato, para atendimento da Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especific. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X/x, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/11/2022) 155008-26443-2022NE800180
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23105.021482/2020-11.
Pregão. Nº 204/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MAO DE OBRA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 32/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26162/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106026162202217 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de Desenvolvimento Institucional, Renovação e qualificação do parque tecnológico da UnBTV
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
106
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
, oriundo do Emenda de Bancada nº 71080011 aprovada na LOA de 2022 e destinada a apoiar o projeto de extensão e consolidação da UnBTV no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 03/11/2022. ROZANA REIGOTA NAVES. Decana do Daf da Unb. Ratificação em 04/11/2022.