SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 206/2018 PROCESSO Nº 134/2018-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 206/2018 PROCESSO Nº 134/2018-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2018.

Que entre si realizam, o Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, Órgão de Direito Público, com sede administrativa na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – 000, CNPJ nº 87.613.212/0001-22, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob n°. 00000000000, e portador da Cédula de Identidade sob n°. 8022227568 expedida pela SPP/RS, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx. 00, na cidade de Erval Seco- RS., denominado de LOCADOR e de outro lado o Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na av. Xxxxxxx Xxxxx Nº601 , cidade de Erval Seco, CPF 000.000.000-00 e RG 6042406539, doravante denominado de LOCATÁRIO, firmou-se o seguinte Termo Aditivo ao contrato de locação conforme cláusulas a seguir:

Cláusula Primeira – Fica renovado o prazo de locação por mais 06 (seis) meses, conforme oficio nº 14/2019-COMAS.

Cláusula Segunda – As demais Cláusulas do Contrato original firmado em 06 de setembro de 2018, permanecem inalteradas.

E por estarem desta forma justos e acertadas as partes assinam o presente documento em três vias de igual teor e forma para que o mesmo surta os efeitos legais.

Prefeitura Municipal de Erval Seco RS, 30 de agosto de 2019.

XXXXXX XXXXX JURACI XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal Locador

De acordo em data supra

Assessoria Jurídica