CONTRATO ADMINISTRATIVO 116/2018Contrato De Aluguel • April 16th, 2018
Em conformidade com o processo de licitação na modalidade Dispensa por Justificativa nº 036DL2018, datado de 15/03/2018, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
T ÍT UL O S PR OT EST ÁV EI SContrato De Aluguel • April 15th, 2024
CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 136/2019 PROCESSO Nº 114/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2019.Contrato De Aluguel • December 11th, 2019
Que entre si realizam, o Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, Órgão de Direito Público, com sede administrativa na Avenida do Comércio – 364, CNPJ nº 87.613.212/0001-22, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. LEONIR KOCHE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº. 373.242.250.04 e portador da Cédula de Identidade sob nº 8022227568 expedida pela SSP/RS, residente e domiciliado na Avenida Emílio Falcão 05, nesta cidade, denominado de LOCADOR e de outro lado a Sra. ELIZANDRA RIBEIRO CORREA, brasileira, casada, auxiliar de limpeza inscrita no CPF sob o nº 982733960-53 e RG sob o nº 1078417746, residente e domiciliada no Bairro União, cidade de Erval Seco, doravante denominada de LOCATÁRIA, firmou-se o seguinte contrato de locação:
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALContrato De Aluguel • July 5th, 2019
Declaro, ainda, que as informações apresentadas acima são verdadeiras e que estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes podem resultar em processo contra mim. Portanto, autorizo a devida investigação e fiscalização para fins de averiguar e confirmar as informações declaradas acima.
PARECER:062/2020Contrato De Aluguel • November 10th, 2020
Cuida-se de locação de imóvel não residencial para novas instalações do CADASTRO UNICO no Município de Ananindeua – PA, Estado do Pará, através de contratação direta, com fundamento no Art. 24, X da Lei nº. 8.666/1993.
CONTRATO DE ALUGUEL Nº 134/2022 PROCESSO Nº 151/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022.Contrato De Aluguel • October 11th, 2022
Que entre si realizam, o Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, Órgão de Direito Público, com sede administrativa na Avenida do Comércio – 364, CNPJ nº 87.613.212/0001-22, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. LEONIR KOCHE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº. 373.242.250.04 e portador da Cédula de Identidade sob nº 8022227568 expedida pela SSP/RS, residente e domiciliado na Avenida Emílio Falcão 05, na cidade de Erval Seco- RS., denominado de LOCATÁRIO e de outro lado o Sr. VALMIR ZANCHIM, brasileiro, casado, empresário residente e domiciliado na av. Hermann Meyer, cidade de Erval Seco, CPF Nº 884.928.930-87, cidade de Erval Seco, doravante denominado de LOCADOR, firmou-se o seguinte contrato de locação:
CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 121/2022 PROCESSO Nº 127/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022.Contrato De Aluguel • September 12th, 2022
Que entre si realizam, o Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, Órgão de Direito Público, com sede administrativa na Avenida do Comércio – 364, CNPJ nº 87.613.212/0001-22, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. LEONIR KOCHE, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob n°. 37324225004, e portador da Cédula de Identidade sob n°. 8022227568 expedida pela SPP/RS, residente e domiciliado na Rua Emilio Falcão, n°. 05, na cidade de Erval Seco- RS., denominado de LOCATÁRIO e de outro lado o Sr. VALMIR ZANCHIN, brasileiro, casado, empresário residente e domiciliado na av. Hermann Meyer, cidade de Erval Seco, CPF Nº 884.928.930-87, doravante denominado de LOCADOR, firmou-se o seguinte contrato de locação:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 139/2020Contrato De Aluguel • February 24th, 2022
Com base no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com Processo Administrativo nº 2.172/2021, de 07/12/2021 da Secretaria Muni- cipal de Trabalho, Ação Social, Habitação e Cida- dania.
Nº 5996863: CONTRATO N° 46.2024 ALUGUEL DE IMÓVEL, UMA SALA COMERCIAL DE ALVENARIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, COM 80M² DE ÁREA, LOCALIZADA EM PISO TÉRREO NA RUA VIDAL JOÃO VIEIRA, Nº 447, CENTRO ? SÃO PEDRO DE ALCÂNTARAContrato De Aluguel • May 22nd, 2024
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, com sede administrativa na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro, CEP 88,125-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.101/0001-09, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. CHARLES DA CUNHA, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO/LOCATÁRIO, e de outro lado a Sra. MARIA DE LOURDES ALBINO SILVA, pessoa física, inscrita no inscrito no CPF sob nº: 037.450.019-31, com endereço na Rua José Matias Junckes, nº S/N, Vila Junckes, São Pedro de Alcântara/SC, CEP 88.125-000 doravante denominado CONTRATADA/LOCADOR, tendo em vista o que consta no processo Inexigibilidade de Licitação nº 39/2024 e em observância e na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Federal n. 8.245/1991, no Código Civil e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 641/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2021Contrato De Aluguel • February 10th, 2022
Contrato de aluguel para 2 (dois) equipamentos de coagulação, automatizados, de bancada para o Laboratório Municipal do Município de Nova Lima e para o Laboratório de Jardim Canadá, com fornecimento de reagentes, calibradores, controles, insumos equipamentos periféricos, assistência técnica, assessoria e demais insumos necessários para a execução da rotina, por 12 meses.
CONTRATO DE ALUGUELContrato De Aluguel • October 24th, 2022
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Schroeder (SC), e DALCASTA LOCAÇÕES LTDA., tendo por objeto a Locação de salas comerciais de construção em alvenaria com 120m², localizadas à Rua Leana Voigt nº 80, Centro, Schroeder/SC, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF da Secretaria Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 020/2020Contrato De Aluguel • January 27th, 2021
O MUNICÍPIO DE TAVARES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Abílio Vieira Paiva, nº 228, criado pela Lei Estadual nº 7655, inscrito no CGC/MF sob o nº 88.427.018/0001-15, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GARDEL MACHADO DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 942.998.030-00, Carteira de Identidade nº 5070591291, expedida pela SSP/RS, com poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante deno- minado LOCATÁRIO e do outro lado CLEBER JOSÉ VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 398.765.430- 91, com endereço na Avenida Izidro Teixeira Machado, Bairro Centro, Tavares/RS, doravante deno- minado simplesmente LOCADOR, na melhor forma de direito RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas:
PARECER: 003/2020. PROCESSO: 1003/2019.Contrato De Aluguel • May 13th, 2020
Cuida-se de locação de imóvel não residencial para novas instalações da SEDE DA CASA DOS CONSELHOS de Ananindeua, Estado do Pará, através de contratação direta, com fundamento no Art. 24, X da Lei nº. 8.666/1993.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Aluguel nº 01/2024, nos termos do Padrão n° 14/2002.Contrato De Aluguel • May 29th, 2024
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Autarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, de 15 de dezembro de 1975, vinculado à SSP/DF, situado no SAIN Lote “A”, Bloco “B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ nº 00.475.855/0001-79, denominada Contratante, representada por TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO, CPF nº 296.116.101-06, CI nº 724.881 SSP/DF, na qualidade de Diretor-Geral, com delegação de competência prevista no art. 100, do Decreto nº 27.784/2017, que dispõe do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e HRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.570.978/0001-69, com sede no Condomínio Estância Mestre D'Armas I, Módulo B, Lote 7, Sala 3, Planaltina/DF - CEP: 73.401-083, telefones (61) 99228-6744 e (61)3359-6217, endereço eletrônico: hra.imoveis@gmail.com, por meio do qual concorda em receber toas as notificações administrativas referentes a este Contrato, doravante denominada Contratada,
CONTRATO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE N° 004/2024Contrato De Aluguel • April 12th, 2024
O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE, ESTADO DA BAHIA, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.794.912.0001-24, com sede administrativa à Av 2 de julho, 737, centro, Baixa Grande/Ba, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, GILVAN RIOS DA SILVA, brasileiro, casado, capaz, portador da cédula de identidade RG nº. 02297891 70 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº. 276.669.055-72, residente na cidade de Baixa Grande-Ba, denominado CONTRATANTE, e de outro lado LUIZ HUMBERTO GOMES FRANÇA, inscrito no CPF sob nº 254.845.405-34 , sediado à Rua D. Pedro de Alcântara, nº 44, Bairro Cruzeiro, Baixa Grande/BA, CEP: 44.620-000,doravante denominado CONTRATADA resolvem firmar o presente contrato de fornecimento, como especificado no seu objeto, em conformidade com Inexigibilidade de nº 004/2024, sob a referência da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando as partes sujeitas à Lei e às seguintes cláusulas e condições
Chefia Executiva AdministrativaContrato De Aluguel • March 23rd, 2023
Vimos, por meio deste, solicitar autorização para celebração de novo contrato de aluguel, que tem por objeto o aluguel do galpão com a finalidade pública de armazenamento de mercadorias pela Gerência de Trânsito, além de servir de depósito de bens incorporados para leilão e espaço para guarda de patrimônio, desta SEFAZ, pelos próximos 12 (doze meses).
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 118/2016.Contrato De Aluguel • March 12th, 2019
Que entre si realizam, o Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, Órgão de Direito Público, com sede administrativa na Avenida do Comércio – 364, CNPJ nº 87.613.212/0001-22, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. LEONIR KOCHE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº. 373.242.250.04 e portador da Cédula de Identidade sob nº 8022227568 expedida pela SSP/RS, residente e domiciliado na Avenida Emílio Falcão 05, na cidade de Erval Seco- RS., denominado de LOCADOR e de outro lado o Sr. JURACI MATIELO ZANCHIN, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na av. Hermann Meyer Nº 601, cidade de Erval Seco, CPF 566.734.770-91 e RG 6042406539, doravante denominado de LOCATÁRIO, firmou-se o seguinte Termo Aditivo ao contrato de locação:
CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 107/2022 PROCESSO Nº 121/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022Contrato De Aluguel • August 15th, 2022
Que entre si realizam, o Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, Órgão de Direito Público, com sede administrativa na Avenida do Comércio – 364, CNPJ nº 87.613.212/0001-22, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. LEONIR KOCHE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº. 373.242.250.04 e portador da Cédula de Identidade sob nº 8022227568 expedida pela SSP/RS, residente e domiciliado na Avenida Emílio Falcão 05, nesta cidade, denominado de LOCATÁRIO e de outro lado o Sr. GILSON RENIR RODRIGUES, brasileiro, casado, motorista inscrito no CPF sob o nº 921.621.420-15 e RG sob o nº 1073980516, residente e domiciliado no Bairro Vitória cidade de Erval Seco, doravante denominado de LOCADOR, firmou-se o seguinte contrato de locação:
CONTRATO Nº. 074/2022Contrato De Aluguel • April 12th, 2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS, pessoa jurídica de direito público interno, registrado perante o CNPJ sob o nº 88.363.072/0001- 44, isento de Inscrição Estadual, estabelecido no Largo do Mineiro, nº 135, Arroio dos Ratos, RS, representado por seu Prefeito, , Sr. José Carlos Garcia de Azeredo, de nacionalidade brasileira, com residência e domicílio em Arroio dos Ratos/ RS, carteira de identidade nº. 1021418817, expedida pela SJS/RS e CPF nº. 186.583.500-53, abaixo assinado.
CONTRATO DE ALUGUEL Nº 052/2022 PROCESSO 67/2022 INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 19/2022.Contrato De Aluguel • April 20th, 2022
Que entre si realizam, o Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, Órgão de Direito Público, com sede administrativa na Avenida do Comércio – 364, CNPJ nº 87.613.212/0001-22, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. LEONIR KOCHE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº. 373.242.250.04 e portador da Cédula de Identidade sob nº 8022227568 expedida pela SSP/RS, residente e domiciliado na Avenida Emílio Falcão 05, nesta cidade de Erval Seco RS,, na cidade de Erval Seco- RS., denominado de LOCATÁRIO e de outro lado o Sra Carin Ahlert de Castro, brasileira, casada, Professora, residente e domiciliado na Vila Coronel Finzito cidade de Erval Seco, portador do CPF nº 09.572.150/0001-44 doravante denominado de LOCADORA, firmou-se o seguinte contrato de locação:
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGEMContrato De Aluguel • March 11th, 2022
X- Para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação ou localização condicionem sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação previa.
SINTESE DO CONTRATO DE ALUGUELContrato De Aluguel • March 15th, 2023
É de ciência das partes contratantes que o presente contrato de locação é firmado em um cenário em que ainda existem efeitos da pandemia global de COVID-19, não servindo seu contexto extraordinário para afastar o integral cumprimento de suas cláusulas.
PARECER: 078/2019 PROCESSO: 150/2019Contrato De Aluguel • September 2nd, 2019
Cuida-se de locação de imóvel não residencial para a instalação do Arquivo Geral da Semcat, Estado do Pará, através de contratação direta, com fundamento no Art. 24, X da Lei nº. 8.666/1993.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 206/2018 PROCESSO Nº 134/2018-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2018.Contrato De Aluguel • August 30th, 2019
Que entre si realizam, o Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, Órgão de Direito Público, com sede administrativa na Avenida do Comércio – 364, CNPJ nº 87.613.212/0001-22, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. LEONIR KOCHE, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob n°. 37324225004, e portador da Cédula de Identidade sob n°. 8022227568 expedida pela SPP/RS, residente e domiciliado na Rua Emilio Falcão, n°. 05, na cidade de Erval Seco- RS., denominado de LOCADOR e de outro lado o Sr. JURACI MATIELO ZANCHIN, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na av. Hermann Meyer Nº601 , cidade de Erval Seco, CPF 566.734.770-91 e RG 6042406539, doravante denominado de LOCATÁRIO, firmou-se o seguinte Termo Aditivo ao contrato de locação conforme cláusulas a seguir: