DIREITO À DESCONEXÃO FRENTE AOS DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADO NO CONTRATO DE TRABALHO ESPECIFICAMENTE NO TELETRABALHOArticle • February 24th, 2016
Artigo referente à disciplina Trabalho de Conclusão, do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, do Centro Universitário Univates, como parte da exigência para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
The experience and qualifications of the staff assigned to the performance of the contract as an award criteriaArticle • November 29th, 2017
A EXPERIÊNCIA E QUALIFICAÇÕES DO PESSOAL ENCARREGADO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO COMO FATOR DE DENSIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
RESUMOArticle • December 27th, 2014
Detendo-se na investigação dos dois grandes modelos que caracterizam o pensamento político, a saber, o modelo clássico (grego ou aristotélico) e o modelo jusnaturalista (hobbesiano), o artigo em questão, distinguindo no âmbito daquele as teorias idealistas e realistas, empreende uma abordagem que nas fronteiras deste último sublinha desde a questão que envolve "Como nasceu o Estado?", proposta pela perspectiva historicista (paradigma aristotélico), que traz como fundamento o homem como "animal político", até a leitura racionalista (parâmetro hobbesiano), que acena com o problema "Por que existe o Estado?", identificando o homem como um ser naturalmente anti-social, salientando que se o bem comum determina a visão platônico-aristotélica, a leitura hobbesiana instaura uma lógica que emerge através do contrato social e assinala a tendência natural da autopreservação como fundamento da ação humana, consistindo, em suma, na transição da ordem mecânica da matéria à ordem final da vontade.
FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E DESEMPREGO: A RECENTE POLÊMICA DA LEI DE PRIMEIRO EMPREGO NA FRANÇAArticle • September 23rd, 2008
A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA E A CARREIRA PÚBLICAArticle • November 14th, 2017
O presente artigo tem como objetivo apresentar a terceirização, dentro das limitações e extensões de sua aplicabilidade, como ferramenta administrativa para a construção um Estado mais dinâmico, além de alternativa para a flexibilização da gestão do trabalho e vista como essencial no âmbito da reestruturação produtiva. Nessa perspectiva, surge como modulação de gestão de extrema importância para o aumento da produtividade, tanto na esfera privada, quanto na pública. Entretanto, constitui-se um assunto de grande polêmica e preocupação para os gestores de contratos públicos enquanto tomadores dos serviços terceirizados. Para alguns a ideia de terceirização toma a dimensão de precarização das relações de trabalho, para outros, essencial no âmbito da reestruturação produtiva. Apesar de regulamentação recente, com a edição da Lei 13.429/2017, ainda tem causado transtornos quando efetivada de forma inescrupulosa e desmedida pelos administradores públicos. Para tanto, a pesquisa faz uso de um
O CARTÃO DE CRÉDITO E SEUS ASPECTOS CONTRATUAISArticle • August 8th, 2016
Artigo apresentado à coordenação do Programa de pós-graduação lato sensu LLM em Direito dos Contratos do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista em Direito Contratual.
LUCAS PINTO SIMÃOArticle • April 29th, 2016
Mestrando em Direito pela PUC/SP. LL.M em Direito dos Contratos pelo INSPER/SP. Graduação em Direito pela PUC/SP. Advogado em Pinheiro Neto Advogados.
A QUESTIONÁVEL UTILIDADE DA VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO NO DIREITO BRASILEIROArticle • February 2nd, 2023
The questionable utility of positivebreach of contract in brazilian law Revista de Direito do Consumidor | vol. 101/2015 | p. 181 - 205 | Set - Out / 2015
RESUMOArticle • July 18th, 2019
É de suma importância fazer uma reflexão sobre os reais motivos que levam um colaborador a se desligar de uma organização, assim como o porquê do seu desligamento e qual o custo intrínseco desde o momento de sua contratação até seu desligamento, e o que foi de fato nele investido. Sendo inegável que quando existe um alto índice de rotatividade em uma determinada empresa o seu equilíbrio financeiro e a sua imagem tendem a ser comprometidos, a rotatividade excessiva pode ser reflexo de uma má gestão de contratação e mão de obra, assim como falhas no quesito gerenciamento e liderança de pessoas e processos. Talvez um dos maiores desafios da gestão de pessoas, seja o de manter o ambiente de trabalho sempre atrativo para que o colaborador se sinta parte da organização e assim tenha interesse em permanecer ativo.