PRIMEIRO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇASCessão Fiduciária De Recebíveis • October 4th, 2024
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS EM GARANTIACessão Fiduciária De Recebíveis • July 8th, 2020
Pelo presente instrumento particular, firmado nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, conforme alterada (“Lei nº 4.728/65”), dos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, conforme alterada (“Lei nº 9.514/97”) e disposições pertinentes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), as partes:
entre USINA CANOA SPE LTDA., USINA CASTANHEIRA SPE LTDA., USINA SALINAS SPE LTDA., USINA MANACÁ SPE LTDA., USINA PITANGUEIRA SPE LTDA., USINA ATENA SPE LTDA., USINA CEDRO ROSA SPE LTDA., USINA LITORAL SPE LTDA., USINA MARINA SPE LTDA. RZK SOLAR 05...Cessão Fiduciária De Recebíveis • October 6th, 2022
Pelo presente instrumento particular (“Contrato”), firmado nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, conforme em vigor (“Lei 4.728”), dos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, conforme em vigor (“Lei 9.514”), e das disposições pertinentes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme em vigor (“Código Civil”), as partes:
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS E OUTRAS AVENÇASCessão Fiduciária De Recebíveis • December 22nd, 2020
AXIS SOLAR SPE I S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna, nº 144-A, Centro, CEP 25850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.102.563/0001-47 e com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE nº [XXX], neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seus representantes infra identificados (“Fiduciante” ou “Devedora”); e
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, na melhor forma de direito as partes: - Na qualidade de Fiduciantes,Cessão Fiduciária De Recebíveis • May 25th, 2021
MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, na Alameda Bela Aliança, n° 250, Jardim América, CEP 89.160-172, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 05.289.609/0001-46, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (“Melchioretto”);
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS E OUTRAS AVENÇASCessão Fiduciária De Recebíveis • January 24th, 2020
Pelo presente instrumento particular, celebrado nos termos (i) do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, conforme alterada (“Lei nº 4.728/65”), com redação dada pelo artigo 55 da Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, conforme alterada ("Lei n° 10.931/04"), (ii) do Decreto Lei nº 911, de 01 de outubro de 1969, conforme alterado ("Decreto Lei n° 911/69"), e (iii) do artigo 18 da Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997, conforme alterada ("Lei n° 9.514/97"), as “Partes”: