LICITAÇÃO/RPE/FOMENTOPARANÁ/Nº01-24Consultoria Tributária • February 1st, 2024
TERMO DE REFERÊNCIAConsultoria Tributária • March 19th, 2024
PARECER JURÍDICO Nº: 155/2023 – SEMG/CLCConsultoria Tributária • October 4th, 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTES ÀS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DAS LICENÇAS AMBIENTAIS JUNTO A SEUS CONTRIBUINTES, EMPRESAS DE TELEFONIA, ESTABELECIDAS DENTRO OU FORA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO LEGAL, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS, APURAÇÃO TOTAL E COBRANÇA DO DÉBITO.
LICITAÇÃO/RPE/FOMENTOPARANÁ/Nº01-24Consultoria Tributária • January 3rd, 2024
A Agência de Fomento do Paraná S.A – Fomento Paraná, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão – Forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO”, para contratação de prestação de serviços de consultoria tributária, conforme detalhamento constante no Anexo I deste edital. O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições do RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Agência de Fomento do Paraná S.A. - Fomento Paraná, Lei Federal nº 13.303/16, e pelo estabelecido no presente edital e seus Anexos. Também se aplicam nesta licitação as regras estabelecidas na Lei Complementar nº 123/06, relativamente aos critérios de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte.