PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal de CulturaContract for Credenciamento • October 4th, 2024
O presente contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, nesta cidade de Bauru - SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, doravante denominado "MUNICÍPIO", neste ato representado pela Sra. PAULO EDUARDO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Cultura, por força dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de Maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e ___________________________, estabelecido(a) na cidade de ____________ - SP, na Rua ______________________, n° ____, Bairro _____________________, CEP: ______________, inscrita no CNPJ sob nº ___________________, daqui a diante denominada “CREDENCIADA”, representada neste ato por seu diretor, o Sr. __________________________, portador do RG nº ___________________ e CPF nº _______________________.
CONTRATO Nº 364/2024Contract for Credenciamento • October 4th, 2024
Pelo presente contrato que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CACULÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé, Bahia, CEP 46.300-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Pedro Dias da Silva, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 221.531.498- 27, com endereço em Rua Teodorico Novaes, 329, São Cristovão, Caculé - BA, CEP 46.300-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por João Paulo Pereira Da Silva, inscrito no CPF sob o nº 221.531.498-27, portador da cédula de identidade nº 57423363 SSP/BA, habilitado no Credenciamento nº 007/2023, resolvem celebrar o presente termo de Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pela Lei Federal 14.133/2021, pelas demais condições previstas no Edital do Chamamento Público para fins de Credenciamento, pela Inexigibilidade de Licitação nº 106-
CONTRATO Nº 190/2024Contract for Credenciamento • March 21st, 2024
Pelo presente contrato que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CACULÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé, Bahia, CEP 46.300-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Pedro Dias da Silva, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e, JOSENILTON ARAUJO BOMFIM, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 159.974.93865, sediado(a) TRAVESSA TERGINA PINHEIRO, S/N CASA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por JOSENILTON ARAUJO PINHEIRO, habilitado no Credenciamento nº 002/2024, resolvem celebrar o presente termo de Contrato de Prestação de Fornecimento, que se regerá pela Lei Federal 14.133/2021, pelas demais condições previstas no Edital do Chamamento Público para fins de Credenciamento, bem como mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: