Contract for Public Works Execution Sample Contracts

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/CPL/2015
Contract for Public Works Execution • October 26th, 2015

nº. 779.576.609-91, resolvem celebrar o presente instrumento de prestação de serviços com forma de execução indireta por preço global, de acordo com a Concorrência Pública n.º 002/CPL/2015, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, na forma a seguir:

ANEXO I
Contract for Public Works Execution • February 8th, 2023

Pelo presente contrato administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE MAUÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Av. João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, neste Município e Comarca, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46 522.959/0001-

TOMADA DE PREÇO 04/2021 CONTRATO Nº 202/2021
Contract for Public Works Execution • November 22nd, 2021

CONTRATO Nº 202/2021 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO E A EMPRESA C. M GOMES E CIA LTDA EPP PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.

CONTRATO Nº 50/2024
Contract for Public Works Execution • February 19th, 2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Governador Roberto Santos, Edifício Cruzeiro do Sul, 3º Andar, salas 303,305 e 306, no município de Santo Antonio de Jesus-BA, CEP: 44.440-900, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo, portador da cédula de identidade nº 2.531.857-85 , inscrito no CPF (MF) nº 329.276.065-87, conforme Decreto Municipal nº 174/2023, ordenador de despesa, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.358.607/0001-15, com sede na Rua Vereador José Almeida, nº 114, Bairro Centro, CEP: 44.465-000, no Município de Varzedo-BA, Telefone: 75 98202-6110/99111-7231, E-mail: eficaz.construtora@outlook.com, neste ato representada pelo Sr Luiz Carlos dos Santos, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade nº 03.458.513-31-SSP-BA e CPF nº 492

CONTRATO Nº 38/2024
Contract for Public Works Execution • January 30th, 2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , com sede na Avenida Governador Roberto Santos, Edifício Cruzeiro do Sul, 3º Andar, salas 303,305 e 306, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, CEP: 44.440-900, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo, portador da cédula de identidade nº 2.531.857-85 , inscrito no CPF (MF) nº 329.276.065-87, conforme Decreto Municipal nº 174/2023, ordenador de despesa, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-410, Telefone: 71 3379-6209, Email: lustoza@lustoza.com, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr Ailton Lustoza dos Santos, brasileiro, maior, portador de docu

Convite Nº 103/2006 - PI 2 2006/05706-1
Contract for Public Works Execution • December 6th, 2006

Pelo presente instrumento de Contrato de Execução de Obra Pública, o MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.612.537/0001-90, com sede no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Brasil-Leste, 75, nesta Cidade de Passo Fundo, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Airton Dipp, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 122.776.730-72, residente e domiciliado nesta Cidade, denominada como CONTRATANTE, e PREPASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.556.273/0001-05, com sede no Município de Passo Fundo - RS, na Rua Capitão Araújo, 726, Bairro Centro, neste ato representada pelo seu sócio-gerente, Sr. Clair Fontana, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.017.910-04, residente e domiciliado no Município de Passo Fundo – RS, na Rua Cesário Rosseto, 455, Bairro Lucas Araújo, doravante denominada CONTRATADA,