LEI COMPLEMENTAR Nº 803Contract for Temporary Services • February 4th, 2022
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária para atender às necessidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES.
ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO DE TRABALHOContract for Temporary Services • December 11th, 2019
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-50, com sede na Avenida VIII, nº 50, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e (NOME) , inscrito(a) no CPF sob o nº , domiciliado(a) na Rua , Bairro , CEP , cidade/estado doravante denominado(a) CONTRATADO(A), celebram o presente CONTRATO de prestação de serviços temporários por excepcional interesse público, de natureza administrativa, nos termos das Leis Municipais nos 3.832/2017 e 4.113/2019, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO Nº 019/2020Contract for Temporary Services • June 19th, 2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, situada Praça Lomanto Júnior, S/N, Centro de CRAVOLÂNDIA-BAHIA CEP: 45.330-000, inscrito no CNPJ sob Nº 11.496.506/0001-50, representado pela Prefeita Municipal, Sra. EDNALVA DE OLIVEIRA MENDES, neste ato designada CONTRATANTE.
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023Contract for Temporary Services • August 9th, 2023