PROCESSO LICITATÓRIO 86/2020 EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 01/2020Contrato Administrativo De Concessão De Uso • October 29th, 2020
A Prefeitura Municipal de São Joaquim CNPJ 82.561.093/0001-98, por meio do seu Prefeito Municipal Sr. Giovani Nunes e da Comissão de Licitações, nomeada através do decreto 462/2019, torna público que fará realizar às 13:30 horas do dia 30 de novembro, a Praça João Ribeiro, n° 01, Centro, 2º Piso - Sala de Licitações, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA por item, para Concessão de uso para exploração comercial de espaços públicos no Terminal Rodoviário Pedro Mattos, no Município de São Joaquim, conforme dispõe a Lei 8666/93, com alterações introduzidas através da Lei 8883/94, regulamentos municipais e por este Edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2021Contrato Administrativo De Concessão De Uso • November 17th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita CNPJ n.º 78.511.052/0001-10, com sede na Rua João Santin, 30, Centro, Abdon Batista SC, SC, doravante denominada simplesmente de CONCEDENTE, neste ato representada por seu titular o Prefeito Municipal Senhor JADIR LUIZ DE SOUZA, e, de outro, a empresa DILVANE MARTENDAL MOCELIN HERMES com sede na Avenida vinte e seis de abril nº1094, Centro, Abdon Batista, SC inscrita no CNPJ sob nº 08973126/0001-54, neste ato representada pela Sra. DILVANE MARTENDAL MOCELIN HERMES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2816291 e inscrito(a) no CPF sob nº 019541469-14 doravante denominada simplesmente CESSIONÁRIA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o processo de licitação modalidade Concorrência Pública nº 001/2021, e que se regerá pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posterio
ContractContrato Administrativo De Concessão De Uso • December 15th, 2014
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USOContrato Administrativo De Concessão De Uso • January 12th, 2022
O Município de São Domingos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.009.894/0001-08, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, nº 750, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Luiz Bigolin Grosbelli, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, e, de outro, a empresa MAKING DREAMS CONFECCOES LTDA, com sede na rua Olavo Bilac, nº 605, sala 02, Bairro Cristo Rei, São Carlos-SC, CEP 89.885-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.105.924/0001-71, neste ato representada pelo seu sócio quotista Sr. Sidney Haroldo Teruo Ogochi, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000.250.191 e inscrito(a) no CPF sob o nº 390.601.281-68, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o Processo de Licitação PREFE nº 99/2021, modalidade Concorrência Pública PREFE nº 004/2021, e que se regerá pelas Leis Municipais nº 1.151/1999, 1.169/00, 1.920/2021, 1.942