LEI Nº. 931/2019.Contrato Administrativo De Concessão De Uso • December 13th, 2019
Súmula: Concede uso de veículo automotor para a Associação de dos Moradores da Estrada Mambore e Estrada Iporã e dá outras providências.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2021Contrato Administrativo De Concessão De Uso • November 17th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita CNPJ n.º 78.511.052/0001-10, com sede na Rua João Santin, 30, Centro, Abdon Batista SC, SC, doravante denominada simplesmente de CONCEDENTE, neste ato representada por seu titular o Prefeito Municipal Senhor JADIR LUIZ DE SOUZA, e, de outro, a empresa DILVANE MARTENDAL MOCELIN HERMES com sede na Avenida vinte e seis de abril nº1094, Centro, Abdon Batista, SC inscrita no CNPJ sob nº 08973126/0001-54, neste ato representada pela Sra. DILVANE MARTENDAL MOCELIN HERMES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2816291 e inscrito(a) no CPF sob nº 019541469-14 doravante denominada simplesmente CESSIONÁRIA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o processo de licitação modalidade Concorrência Pública nº 001/2021, e que se regerá pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posterio
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO N° 01/2023Contrato Administrativo De Concessão De Uso • February 8th, 2023
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - CTV.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2020 - PMRA DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO NO TERMINAL RODOVIÁRIOContrato Administrativo De Concessão De Uso • July 22nd, 2020
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua do Comércio, 780, em Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ nº 83.074.294/0001-23, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. RONALDO DOMINGOS LOSS, brasileiro, portador do CPF nº 536.769.559-00 e RG nº 10R 1.107.912, residente e domiciliado na Rua do Comércio, nº 567, Centro, em Rio das Antas (SC), daqui por diante denominado simplesmente CONCEDENTE e de outro lado:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USOContrato Administrativo De Concessão De Uso • January 12th, 2022
O Município de São Domingos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.009.894/0001-08, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, nº 750, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Luiz Bigolin Grosbelli, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, e, de outro, a empresa MAKING DREAMS CONFECCOES LTDA, com sede na rua Olavo Bilac, nº 605, sala 02, Bairro Cristo Rei, São Carlos-SC, CEP 89.885-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.105.924/0001-71, neste ato representada pelo seu sócio quotista Sr. Sidney Haroldo Teruo Ogochi, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000.250.191 e inscrito(a) no CPF sob o nº 390.601.281-68, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o Processo de Licitação PREFE nº 99/2021, modalidade Concorrência Pública PREFE nº 004/2021, e que se regerá pelas Leis Municipais nº 1.151/1999, 1.169/00, 1.920/2021, 1.942