Contrato De Adesão Ao Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Sample Contracts

CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Contrato De Adesão Ao Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário • December 16th, 2015

A CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos, CNPJ nº. 33352394/0001-04, com sede AV. PRES. VARGAS, 2655 - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, em conformidade com as Leis 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90 e o Decreto Estadual 553/76 e o cliente usuário doravante denominado USUÁRIO, responsável pelo imóvel, acordam, mediante adesão às seguintes cláusulas estabelecidas neste contrato:

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
Contrato De Adesão Ao Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário • December 22nd, 2023

CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PARA ATENDER A AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE SÃO SIMÃO - GO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A SÃO SIMÃO SANEAMENTO AMBIENTAL S.A, NA FORMA ABAIXO:

NOTA TÉCNICA Nº 006/2022
Contrato De Adesão Ao Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário • October 4th, 2024

Promover consulta pública da Minuta n° 21/2022 da Resolução que Homologa o Contrato de Adesão ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (“Contrato”) da concessionária São Simão Saneamento Ambiental S.A. a ser aplicado no âmbito do Município de São Simão – GO.