EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PAA-COMPRA INSTITUCIONAL 01/2016Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Sem Licitação Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • September 30th, 2016
MACHADO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rodovia Machado Paraguaçu km 03, s/n, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.648.539/0003-77, representada neste ato pelo Diretor Geral, o Sr. Carlos Henrique Rodrigues Reinato, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal)
CONTRATO N.º 043/2016Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Sem Licitação Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • March 23rd, 2016
O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Marechal Rondon, N.º 491, inscrita no CNPJ sob n.º 44.857.027/0001-70, representada neste ato pelo Prefeito, o Sr. ENIO MAGRO, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado KIOMASSA KOMESSU, inscrito no CNPJ 08.028.372/0001-38, com sede no Sitio Komessu III, Município de Narandiba, Inscrito na DAP do Produtor: SA0007810529382017090946, representado pelo senhor KIOMASSA KOMESSU, portador do CPF 781.052.938-20 e RG: 7.626,045,
CONTRATO Nº 176/2020Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Sem Licitação Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • September 9th, 2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro – CEP: 35.830-000, inscrita no CNPJ sob n.º 18.715.417/0001 -04, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Eneimar Adriano Marques, brasileiro, casado, portador do CPF nº 027.708.466-04 e Carteira de Identidade RG nº M
CONTRATO N.º 044/2017Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Sem Licitação Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • April 17th, 2017
O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Av. Brasil, n. 1059, Bairro Bom Jesus, Apiacás-MT., CEP: 78595-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o n. 01.321.850/0001-54, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Senhor Adalto José Zago, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Itaúba, s/n°, Bairro Bom Jesus, nesta cidade de Apiacás/MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral n. 1357154-0 e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n. 545.625.389-53, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE e por outro lado a ARAPAMA, Associação Regional de Apicultores da Amazônia Apiacaense pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ 02.355.900/0001-87, situada na Estrada Santo Antonio, Lote 45, Aeroporto, em Apiacás, representada por seu presidente Sr. Osmar José Schlickman, inscrito
MUNICÍPIO DE CÉU AZULContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Sem Licitação Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • January 31st, 2019
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Nilo Umberto Deitos, 1426, inscrito no CNPJ nº 76.206.473/0001-01, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções Sr. GERMANO BONAMIGO, residente e domiciliado nesta Cidade, portador do CPF nº. 211.566.389-68 e RG nº. 1.449.599-1-SSP-PR., doravante denominado CONTRATANTE e por outro lado Giovanni Edevaldo Willian Bona, com endereço na Colônia Passo do Iguaçu, na cidade de União da Vitória - PR., inscrito no CPF: nº. 052.012.589-48, neste ato representado pelo mesmo., doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 e 026/2013, e tendo em vista o que consta na Chamamento Público nº. 05/2018 - M.C.A., e no projeto de venda apresentado, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2016Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Sem Licitação Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • September 5th, 2016
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, com CNPJ/MF sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Vilmar Sabino da Silva, brasileiro, a seguir denominado CONTRATANTE, e por outro lado ELORISA MARIA MINETTO, (fornecedor individual), situado à Linha Narciso, interior, no município, de Bom Jesus - SC, inscrito no CPF sob nº 498.419.639-49, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20/2016 , na modalidade de Dispensa n° 4/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO Nº 033/2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Sem Licitação Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • May 5th, 2021
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA FREI LEONARDO BRAUN, Nº 50, NESTA CIDADE, INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF SOB O Nº 94.187.358/0001-19, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GILBERTO PEDRO HAMMES, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA LEOPOLDO ROCKENBACH, Nº 560, EM SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, PORTADOR DA CÉDULA DO CPF Nº 893.698.660-00, DE ORA EM DIANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE MUNICÍPIO, E DE OUTRO LADO, NA CONDIÇÃO DE CONTRATADO, O SENHOR ROBERTO SCHAKOFSKI, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO INHACORÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, RS, PORTADOR DA CÉDULA DO CPF Nº 601.530.320-49 E DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6052747877, FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 11.947/2009, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 00
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Sem Licitação Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • March 6th, 2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro – CEP: 35.830-000, inscrita no CNPJ sob n.º 18.715.417/0001 -04, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Eneimar Adriano Marques, brasileiro, casado, portador do CPF nº 027.708.466-04 e Carteira de Identidade RG nº M - 8.793.860, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado JUSCELINO MOREIRA DE SALES, residente na Comunidade Rural de Boa Vista, em Jaboticatubas/MG, inscrito no CPF sob n.º 035.968.836-52, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 1601/2019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Sem Licitação Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • September 30th, 2019
Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste contrato.