TERMO DE CONTRATO CESSÃO DE USO DE IMÓVELContrato De Cessão De Uso De Imóvel • April 13th, 2023
A UNIÃO, através da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, órgão integrante do Ministério da Educação, CNPJ nº 24.464.109/0001-48, neste ato representado por seu Magnífico Reitor, o Senhor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no D.O.U de 17 de janeiro de 2020, portador do RG nº 16.554.981 IIRGD/SP, inscrito no CPF nº 163.923.988-05, adiante denominada, simplesmente, CEDENTE, e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, inscrito(a) no CNPJ nº 90.400.888/0001-42, com sede na Avenida Presidente Juscelin Kubitschek, nº2041 – CJ 281, Bloco A, Cond. Wtorre JK – Vila Nova Conceição - São Paulo – CEP 04543-011, neste ato representado(a) pelo Sr. Fabio de Deus Sampaio, portador(a) do RG nº 4.818.877-84-SSP/BA, e pela Sra Cristiane Rodrigues Calheiros, portador(a) do RG nº 90001257073-SSP/AL, adiante denominado/a, simplesmente, CESSIONÁRIO(A), tendo em vista o que consta do Processo nº23065.000374/2023-71, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e
LEI Nº 515/2012.Contrato De Cessão De Uso De Imóvel • June 1st, 2013
Art. 1º - Consoante o disposto no art. 114 do Código Tributário Municipal, “a isenção é a dispensa de pagamento de tributo, em virtude de disposição expressa neste Código ou em lei especifica.”
ContractContrato De Cessão De Uso De Imóvel • May 9th, 2017
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS E O SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Contrato nº 056/2013Contrato De Cessão De Uso De Imóvel • October 4th, 2013
O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 95.561.080/0001-60, com sede na Rua Walfredo Bittencourt de Moraes, n° 222 - Centro, Nova Santa Bárbara, Paraná, representado neste ato por seu Prefeito Municipal Sr. Claudemir Valério, portador da cédula de identidade RG n° 4.039.382-0 SSP/PR, inscrito no CPF sob. o nº 563.691.409-10, residente e domiciliado no Município de Nova Santa Bárbara, aqui denominado simplesmente de MUNICÍPIO, e de outro lado a empresa MARIA NILZA DA SILVA 28757960895, com sede na Rua Jurandir Kaseker, n° 37 – Conjunto Concórdia, na cidade de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, com inscrição no CNPJ sob n° 17.204.302/0001-84, representada neste ato pela Sra. Maria Nilza Da Silva, portadora do CPF nº 287.579.608-95, RG n° 252795793 SSP/CE, aqui denominado simplesmente CESSIONÁRIO, acordam as seguintes cláusulas e condições nos termos do Processo de Licitação Concorrência Pública nº 001/2013: