CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº XXX/2020Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • December 3rd, 2020
DE JUSTIÇA, órgão administrativo do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, inscrita no CNPJ sob n° 93.802.833/0001-57, com sede nesta Capital, na Rua General Andrade Neves, nº 106, Centro, CEP 90010-210, por seu representante legal, como CONTRATANTE, e XXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob n° XXXXXXXX, com sede em XXXXXXXX, nº XX, CEP XXXXXXXX, telefone nº (XX) XXXXXXXX, e-mail XXXXXXXX, neste ato representada por XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº XXXXXXXX e inscrito(a) no CPF sob nº XXXXXXXX, como CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, em observância ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n.° XXX/2020, regido pelas Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, pelas Leis Estaduais n.º 11.389/99, 13.191/09 e 13.706/11, pela Lei Complementar n.º 123/06, pelo Decreto Estadual n.º 42.434/03 e pelos Provimentos PGJ
CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATO SIAD Nº 9270414Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • February 18th, 2021
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA PROTECH TECNOLOGIA EM PROTEÇÃO E AUTOMAÇÃO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº. 171/2022Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • February 21st, 2023
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • March 24th, 2022
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBANOS, Estado de Santa Catarina, torna público, para quem interessar possa, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, sob a forma Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo Menor Preço por Item, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 5338/2020 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas respectivas alterações e legislação aplicável, pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 426/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TÉCNICOS E CERIMONIALISTA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E FESTIVAL DE BANDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE PÁSCOA, NOS DIAS 09 A 13 DE ABRIL DE 2022, DAS 16H ÀS 22H, CONFORME TERMO DE