ANEXO IV DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAContrato De Concessão Administrativa n.º [ ] • March 14th, 2023
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE ABAETÉ - MG
SUMÁRIOContrato De Concessão Administrativa n.º [...] • October 4th, 2024
SANTANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado pela Chefe do Poder Executivo, Sebastião Ferreira da Rocha, com sede administrativa na Av. Santana 2913, Bairro Paraíso, Santana/AP CEP: 68928-060, doravante denominado PODER CONCEDENTE;
MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão Administrativa n.º • February 24th, 2023
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E NÃO ASSISTENCIAIS DE APOIO E INFRAESTRUTURA RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 100/2023Contrato De Concessão Administrativa n.º • March 31st, 2023
Aos [●] dia do mês de [●] de 2023, tendo, de um lado, o MUNICÍPIO DE CANOAS-RS, doravante PODER CONCEDENTE, inscrito no CNPJ sob o n.º 88.577.416/0001-18, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jairo Jorge da Silva, CPF 402.494.250-68, e, de outro lado, a [●], sociedade de propósito específico constituída especialmente para a execução do presente Contrato de Concessão Administrativa (“CONTRATO”), inscrita no CNPJ sob o n.º [●], com endereço à Rua [●], n.º [●], Bairro [●], na cidade de [●], Estado de [●], CEP [●], neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. [●], brasileiro, [estado civil], [profissão], portador da CI n.º [●], expedida pela [●]e CPF n.º [●], e por seu Diretor [●], Sr. [●], brasileiro, [estado civil], [profissão], portador da CI n.º [●], expedida pela [●] e CPF n.º [●], na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada CONCESSIONÁRIA,
ANEXO VIII – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAContrato De Concessão Administrativa n.º • December 23rd, 2020
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]Contrato De Concessão Administrativa n.º • August 9th, 2022
prestação dos serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, incluídas a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;