ANEXO IVContrato De Concessão Onerosa De Uso • May 3rd, 2017
Pelo presente Instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pessoa jurídica de direito público, autarquia especial integrante da Administração Indireta da União, criada pela Lei n.º 8.956, de 15/12/94, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.078.679/0001-74, com sede na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, Campus Universitário, Caixa Postal 3037, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu Reitor, Professor JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO, brasileiro, casado, nomeado pelo Decreto Presidencial de 27 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 28 seguinte, página 1, Seção 2, portador da Cédula de Identidade n.º 240.427, emitida pela SPC/ES e do CPF nº 489.081.007-25, residente e domiciliado na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, na Rua Horácio de Carvalho, nº 165, Centro, e, de outro lado, Sr (a). , brasileiro (a), (estado civil), portador da Cédula de Identidade nº , emitida
CONTRATO N.º /2015Contrato De Concessão Onerosa De Uso • November 12th, 2015
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, denominada CONDEDENTE, com sede na Praça Marechal Deodoro n.º 101, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre – RS, inscrita no CNPJ sob o número 88.243.688/0001-81, representada por seu Superintendente Administrativo e Financeiro, João Vitório Concatto, e a