CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA Arquivo: CCG Modelo 01nov2017.docxContrato De Constituição De Garantia • April 5th, 2019
Modelo de Referência Modificações em Relação ao Modelo de Referência CCG Modelo 1 banco 24jun14 Itens Incluídos:• Considerando III – Garantias de CUST Flexível e Reserva de Capacidade vinculado ao CUST permanente• Cl 2ª § Único – Inclusão automática de garantias dos CUST Flexíveis e de Reserva de Capacidade• Cl 11ª § 1º - Detalhadas informações da instituição garantidora• Cl 11ª § 2º - Obrigação comunicar alterações Itens Modificados:• Qualificação – Endereço e Diretores do ONS• Considerando I – Referir o número do CUST permanente• Cl 3ª – Eliminado prazo para quitação débito• Cl 4ª – Gestões prévias das transmissoras antes de acionar garantias• Cl 6ª – Alteração gestor por meio de novo CCG• Cl 8ª – Provisão recursos adicionais• Cl 9ª – Valor garantia acrescido dos Encargos dos CUST Flexível e Reserva de Capacidade vinculado ao CUST permanente• Cl 13ª – Responsabilidade por acionamento• Cl 19ª § Único – Substituição de gestor• Cl 22ª e 23ª – Citação do Código Civil• Cl 24ª – Retifica
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA Arquivo: CCG Modelo 2022.docxContrato De Constituição De Garantia • June 7th, 2022
Modelo de Referência Modificações em Relação ao Modelo de Referência CCG Modelo 1 banco 2019 Itens Incluídos:• Não há Itens Modificados:• Rodapé Itens Excluídos:• Página de assinatura
ANEXO II AOContrato De Constituição De Garantia • November 4th, 2004
De um lado, a , empresa (concessionária, permissionária ou autorizada) para (gerar, importar ou comercializar) energia elétrica, com sede na Rua , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , doravante denominado VENDEDOR, e de outro lado , empresa titular de (concessão, permissão ou autorização) de serviços e instalações de distribuição para fornecer energia elétrica a consumidor final, com sede na Rua , na cidade de , Estado de
– CCEEContrato De Constituição De Garantia • April 22nd, 2008
A CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE, associação civil sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, sob autorização do Poder Concedente e regulação e fiscalização da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com endereço na Alameda Santos, no 745, 13o andar, São Paulo, Estado de São Paulo, nos termos do § 11 do art. 2º da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, do art. 26 do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 6.210, de 28 de setembro de 2007, do inciso I do art. 2º do Decreto nº 5.177, de 12.08.2004, do art. 1º do Decreto nº 5.271, de 16.11.2004, da Resolução Normativa ANEEL no 162, de 1º de agosto de 2005, alterada pelas Resoluções Normativas ANEEL nº 277, de 28 de agosto de 2007, e nº 307, de 22 de abril de 2008, torna público que será realizado o <ordinal> LEILÃO DE AJUSTE, para fins de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, com a celebração dos respectivos CONTRATOS DE