CONTRATO DE DOAÇÃOContrato De Doação • August 17th, 2020
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de Direito, as Partes adiante relacionadas e devidamente qualificadas, a saber:
CONTRATO DE DOAÇÃOContrato De Doação • March 14th, 2023
O Estado de Minas Gerais, por meio do(a) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com sede na rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, bairro Serra Verde, Edifício Minas, 4º andar, Município de Belo Horizonte, endereço de correio eletrônico: chefia@pcivil.mg.gov.br, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.715.532/0001- 70, doravante denominada(a) DONATÁRIA, neste ato representado pelo Dr. Reinaldo Felício Lima, CPF n.º 032.649.746-30, Resolução de competência nº 8.215 de 05 de abril de 2022 e a empresa Valid Soluções S.A, endereço de correio eletrônico lilian.lira@valid.com, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número 33.113.309/0001-47, com sede na Rua Peter Lund, n° 146, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20930-90, neste ato representada pelo Sr. Ilson Roque Bressan, inscrito no CPF nº 478.661.950-72, e pelo Sr. André Luiz Cutrim Gallozio, Inscrito no CPF nº 106.732.947- 14, doravante denominada DOADORA, RESOLVEM celebrar o presente Contrato de Doação de Serviços, d
CONTRATO DE DOAÇÃOContrato De Doação • July 6th, 2010
Pelo presente Contrato de Doação, de acordo com o Decreto 99.658, de 30/10/90, com o Código Civil Brasileiro e com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, no que couber, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com endereço à Av. Antônio Carlos, 6627, Bairro Pampulha – Belo Horizonte/MG, neste ato denominada DOADORA e representada por seu(sua) Pró-Reitor(a) de Administração, Arq. Ana Maria Motta e Oliveira Rodrigues, e, de outro, razão social da entidade , CNPJ nº , com endereço à Av./Rua
OAB SPContrato De Doação • February 22nd, 2006
Embora existam instrumentos jurídicos específicos para formalização das relações, de acordo com a natureza jurídica das atividades, na prática elas acabam sendo classificadas como doações
Contrato de DoaçãoContrato De Doação • April 27th, 2021
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A., sociedade por ações com sede na Avenida Lameira Bittencourt, nº 123, Lote Módulo I, Célio Miranda, na Cidade de Paragominas, MUNICÍPIO do Pará, CEP 68.625-140, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.094.570/0001-77, neste ato representada por seus representantes legais (“Doador ou MPSA”); e
CONTRATO DE DOAÇÃO: ANÁLISE DA CLÁUSULA DE REVERSÃO E CONSIDERAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO CONJUNTIVA A CÔNJUGES E A COMPANHEIROSContrato De Doação • July 6th, 2013
Sumário: 1 Introdução. 2 Origem. 3 Aspectos gerais da cláusu- la de reversão. 4 Cláusula de reversão em favor de terceiro e suas consequências. 5 Doação conjuntiva a cônjuges e a com- panheiros. 6 Conclusões. 7 Bibliografia.
CONTRATO DE DOAÇÃOContrato De Doação • April 8th, 2020
A União, Autarquia .... ou Fundação ....., por intermédio do(a) .................................... (órgão donatário), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., inscrito(a) no CPF nº ...................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ...................................., doravante denominada DONATÁRIO(A), e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada DOADOR(A), neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Iden
CONTRATO DE DOAÇÃOContrato De Doação • December 10th, 2021
CONTRATO DE DOAÇÃOContrato De Doação • January 24th, 2022
De um lado, BANCO BS2 S/A, instituição financeira sediada na Av. Raja Gabaglia, nº 1143, 14º ao 16º andar, Luxemburgo, Belo Horizonte/MG, CEP: 30380-403, inscrita no CNPJ/MF sob nº 71.027.866/0001- 34, representada neste ato Doadora
CONTRATO DE DOAÇÃOContrato De Doação • June 25th, 2020
FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA, com sede no município de São Paulo, SP, na Avenida Paulista, 1.938, 16º andar, CEP 01310-942, inscrito no CNPJ/ME sob n 59.573.030/0001-30, neste ato devidamente representado na forma do seu Estatuto Social, designado DOADOR;
CONTRATO DE DOAÇÃO: EVOLUÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS DO ATO DE DOARContrato De Doação • April 9th, 2024
RESUMO: A presente pesquisa científica busca compreender a aplicação do instituto do contrato de doação no Brasil, conforme disposto entre os artigos 538 a 564 do Código Civil Brasileiro Lei n. 10.406/2002. Destarte, pensamos ser imprescindível essa compreensão para, a partir daí, fazermos uma reflexão a respeito de sua aplicação e dos instrumentos jurídicos de responsabilidade e defesa, tanto da parte doadora como da donatária, sob o prisma de princípios como segurança jurídica, da determinação própria/liberalidade, princípio da licitude, na seara social, especificamente na relação de natureza jurídica bilateral . Assim, iluminados sob aspectos históricos, jurídicos e sociológicos buscaremos compreender o contexto da aplicabilidade do contrato de doação em desde o direito primitivo ao contemporâneo e sua efetividade nas distintas épocas, com sua legislação, fatos sociais e fundamentos jurídicos, envolvidos na narrativa jurídica contratual que culminam com a formalização da transmissão
CONTRATO DE DOAÇÃOContrato De Doação • November 8th, 2022
CONTRATO DE DOAÇÃO DE SERVIÇO PELO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA LTDA DE SERVIÇOS PARA A CONDUÇÃO DA OPERAÇÃO DO PROGRAMA SEED GOV PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA LTDA:
CONTRATO DE DOAÇÃOContrato De Doação • May 17th, 2013
, nacionalidade , estado civil , profissão , portador(a) da cédula de identidade nº , inscrito(a) no CPF nº , residente e domiciliado(a) no endereço ,
CONTRATO DE DOAÇÃOContrato De Doação • March 17th, 2022
De um lado, BANCO BS2 S/A, instituição financeira sediada na Av. Raja Gabaglia, nº 1143, 14º ao 16º andar, Luxemburgo, Belo Horizonte/MG, CEP: 30380-403, inscrita no CNPJ nº 71.027.866/0001-34, representada neste ato na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada “Doadora”; e, do outro lado, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, associação privada com sede na Alameda Ezequiel Dias, n° 427, Centro, Belo Hozionte/MG, CEP: 30.130-110, inscrita no CNPJ nº 06.974.176/0001-20, representada neste ato na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada “Donatária”, têm entre si justo e avençado, o presente “Contrato de Doação”, conforme as cláusulas a seguir:
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERALContrato De Doação • December 6th, 2021
A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado de Pernambuco, com sede em Recife, instalada em seu Edifício Sede, no endereço Av. Antônio de Góes, 60 - 15o andar - Pina, Recife/PE (Edf. JCPM) CEP: 51010-000, inscrita no CNPJ sob o número 00.394.494/0033-13, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representada por seu Superintendente Regional DPF Daniel Grangeiro de Souza, brasileiro, portador do RG nº 00357510219, inscrito no CPF nº 020.051.204-80, residente nesta Capital, onde é domiciliado, nomeado pela Portaria nº 518, de 02/06/2021, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 104, de 07/06/2021, com delegação de competência que lhe confere o inciso II do art 2º da Portaria nº 32-DG/PF de 17/01/2020 alterada pela Portaria nº 577, de 26 de outubro de 2020 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Donatário Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.767