CONTRATO DE PASSAGEM DIPRE- DINEG/11.2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOSContrato De Passagem • March 14th, 2023
SPA, doravante “SPA”, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santos, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, Bairro do Macuco, Santos, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, neste ato representada por seus representantes; o Diretor-Presidente Sr. Fernando Henrique Passos Biral, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 19.888.653-6 SSP/SP, inscrito perante o CPF sob o nº 172.693.158-76, e o Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Sr. Bruno Stupello, brasileiro, solteiro, engenheiro naval, portador da carteira de identidade RG nº 32.137.078-8, inscrito perante o CPF sob o nº 292.133.148-92, e a BUNGE ALIMENTOS S/A, com estabelecimento em Santos, no Estado de São Paulo, na Praça Guilherme Aralhe, nº 20, 1º andar, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 84.046.101/0542-85, adiante designada simplesmente “BUNGE” representada neste ato por seus procurad
ContractContrato De Passagem • September 10th, 2021
AVISO IMPORTANTE AOS HÓSPEDES: LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS DO CONTRATO DE PASSAGEM QUE REGEM TODAS AS NEGOCIAÇÕES ENTRE VOCÊ E A TRANSPORTADORA (DEFINIDOS ABAIXO), AFETAM SEUS DIREITOS LEGAIS E O ESTÃO VINCULANDO NA EXTENSÃO TOTAL PERMITIDA POR LEI; ESPECIALMENTE A SEÇÃO 5, QUE DETERMINA A ELEGIBILIDADE PARA NAVEGAR; A SEÇÃO 6, QUE CONTÉM TERMOS, CONDIÇÕES, POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS IMPORTANTES E REQUISITOS RELACIONADOS A QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA, TAIS COMO A COVID-19; A SEÇÃO 14, QUE ESTABELECE O FORNECIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS E OUTROS DE CARÁTER PESSOAL; AS SEÇÕES 15 E 16, SOBRE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DO TRANSPORTADOR, DA EMBARCAÇÃO E DE OUTROS POR SUA MORTE, DOENÇA, LESÃO OU RECLAMAÇÕES DE DANOS RELACIONADAS À BAGAGEM OU PROPRIEDADE PESSOAL, E A SEÇÃO 17, QUE DELIMITA SEU DIREITO DE PROCESSAR, IDENTIFICANDO A CORTE DE APLICAÇÃO, EXIGINDO ARBITRAGEM E RENÚNCIA DE JULGAMENTO COM JÚRI PARA DETERMINADAS REIVINDICAÇÕES E RENUNCIANDO AO SEU DIREITO DE PRENDER OU RETER A
ContractContrato De Passagem • October 4th, 2024
CONTRATO DE PASSAGEM Nº 083/2023-APPA DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (APPA) E A TCP –