CONTRATO Nº 001745/2022.PContrato De Prestação De Serviços Estratégicos De Tecnologia Da Informação • May 13th, 2022
Pelo presente Instrumento Particular, a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., empresa pública constituída nos termos da Lei n.º 6.125, de 04/11/1974, alterada pela MP n.º 2.216-37, de 31/08/2001, com Estatuto Social aprovado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 13 de novembro de 2017 e alterações posteriores, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01, localizada na SAS Quadra 01, Bloco E/F, Brasília/DF, neste ato representada pelo seu Superintendente da Sup. de Relacionamento Comercial
E A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S/A.Contrato De Prestação De Serviços Estratégicos De Tecnologia Da Informação • June 5th, 2023
Pelo presente Instrumento Particular, a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., empresa pública constituída nos termos da Lei n.º 6.125, de 04/11/1974, alterada pela MP n.º 2.216-37, de 31/08/2001, com Estatuto Social aprovado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 13 de novembro de 2017 e alterações posteriores, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01, localizada na SAS Quadra 01, Bloco E/F, Brasília/DF, neste ato representada pelo seu (CARGO) REPRESENTANTE DATAPREV, e pelo seu (CARGO) REPRESENTANTE DATAPREV, doravante denominada simplesmente DATAPREV, de um lado, e, de
JUSTIFICATIVAContrato De Prestação De Serviços Estratégicos De Tecnologia Da Informação • September 5th, 2022
O COMPREV PRESTARÁ O SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA REGIMES DE PREVIDÊNCIA QUE NECESSITEM REALIZAR COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM OUTROS ENTES, SEJAM REGIMES PROPRIOS (RPPS) OU REGIME GERAL (RGPS/INSS). ESTE SERVIÇO SERÁ PRESTADO PELO DATAPREV, TENDO COMO ESCOPO DE OPERAÇÃO DESDE O TRATAMENTO DE ENTRADA DO REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO, CÁLCULO DA COMPENSAÇÃO, PAGAMENTO ATÉ OS RELATÓRIOS DE GESTÃO E TERÁ A SUA COMERCIALIZAÇÃO PELA DATAPREV COMO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), CONFORME DETERMINADO ATRAVÉS DO DECRETO 10.188/19, PORTARIA 7803/21, MP 1058/21 E DECRETO 10761/21.
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL CONTRATO N° 105/2022 – M.C.A VIGÊNCIA 08/11/2027Contrato De Prestação De Serviços Estratégicos De Tecnologia Da Informação • November 18th, 2022
Contratação de serviço SaaS (Software as a Serviçe) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos do Município de Céu Azul-Pr, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. De acordo com Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária firmado junto a Secretaria de Previdência.
CONTRATO Nº 017/2021Contrato De Prestação De Serviços Estratégicos De Tecnologia Da Informação • August 31st, 2021
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 87.088.670/0001-90, estabelecido na Avenida Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis – Porto Alegre-RS, neste ato representado por sua Presidente e sua Tesoureira, respectivamente, a Sra. Rosângela Gomes Shneider, CPF n°416.135.700-15, portadora da carteira de identidade nº 000.042.185-IRCFE, e a Sra. Sandra Maria Gawlinski, CPF nº. 509.952.350-15, portadora da carteira de identidade nº. 6030312208 SJS/DI/RS, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.422.253/0001-01, estabelecida na cidade de Brasília - DF, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, blocos E/F, neste ato representada por seu Superintendente de Relacionamento Comercial e Mercado/SURC, Sr. Saulo Milhomem dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº. 15573572007, expedida pela GEJSPC/MA e CPF nº 945.198.383-
PROCESSO DE COMPRA N° 00684/2021Contrato De Prestação De Serviços Estratégicos De Tecnologia Da Informação • December 3rd, 2012
Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020.
CONTRATO Nº 020/2024.D (CONTRATO RPP Nº 08/2024)Contrato De Prestação De Serviços Estratégicos De Tecnologia Da Informação • August 21st, 2024
celebram o presente Contrato de prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação, com fundamento na legislação aplicável, mediante as Cláusulas e condições seguintes:
Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Lavras do SulContrato De Prestação De Serviços Estratégicos De Tecnologia Da Informação • March 14th, 2023
PROCESSO Nº 114/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 para: Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020.