CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE CORPORATIVO – PMEContrato De Prestação Do Serviço Móvel • January 3rd, 2023
Contract Type FiledJanuary 3rd, 2023CLARO S.A. (“CLARO”), com sede na Rua Henri Dunant, 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, autorizatária para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP em conformidade com os Termos de Autorização outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; e, a pessoa identificada no Termo de Contratação Pessoa Jurídica (“TCPJ”), que figura como Anexo ao presente Instrumento, sendo parte integrante deste (“ASSINANTE”); e quando ambos forem referidos em conjunto serão denominados Partes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PRÉ-PAGOContrato De Prestação Do Serviço Móvel • July 29th, 2024
Contract Type FiledJuly 29th, 2024CLARO S.A., (“CLARO”) com sede na Rua Henri Dunant, 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo/SP, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, autorizada para prestação do Serviço Móvel Pessoal (“SMP”); e a pessoa indicada no Termo de Adesão, denominada ASSINANTE e em conjunto denominadas Partes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PÓS-PAGOContrato De Prestação Do Serviço Móvel • August 5th, 2024
Contract Type FiledAugust 5th, 2024CLARO S.A., (“CLARO”) com sede na Henri Dunant, 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo/SP, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, autorizada para prestar o Serviço Móvel Pessoal ("SMP") e a pessoa identificada no Termo de Adesão, denominada ASSINANTE, e em conjunto denominadas Partes. Resolvem firmar o presente Contrato:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PRÉ-PAGOContrato De Prestação Do Serviço Móvel • October 7th, 2022
Contract Type FiledOctober 7th, 2022autorizada para prestação do Serviço Móvel Pessoal (“SMP”); e a pessoa indicada no Termo de Adesão, denominada Assinante e em conjunto denominadas Partes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PÓS-PAGO (“CONTRATO”)Contrato De Prestação Do Serviço Móvel • October 13th, 2020
Contract Type FiledOctober 13th, 2020TIM S.A., com sede na Avenida João Cabral de Mello Neto, n° 850, bloco 01, sala 1212, Barra da Tijuca, CEP 22775-057, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11, doravante denominada “TIM” prestará o Serviço Móvel Pessoal, doravante denominado apenas “SMP”, ao “CLIENTE”, em suas respectivas Áreas de Autorização e mediante adesão às cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, na forma da Regulamentação do SMP editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL [PÓS-PAGO/PRÉ-PAGO]Contrato De Prestação Do Serviço Móvel • June 19th, 2024
Contract Type FiledJune 19th, 2024São partes deste Contrato o CLIENTE, qualificado no Termo de Adesão ao Serviço e a BTMT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.603.484/0001-31, com sede Avenida Paulista, 1.912, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP: 01310-924 atuando para os fins do presente instrumento como Operadora de Rede Móvel Virtual Credenciada da DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES S/A, Prestadora Origem autorizatária do Serviço Móvel Pessoal nos Termos de Autorização do SMP-RRV Nºs 47/48/49-2011/PVCP/SPV – ANATEL, através do Atos N.º 4.275, 4.276 e 4.277, publicados no DOU de 26/03/2014, e nos termos da Resolução n. 550/2010, doravante denominada simplesmente “BORA”, mediante as cláusulas e condições previstas no presente instrumento. Para perfeito entendimento e interpretação deste instrumento, aplicam-se as seguintes definições:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PRÉ-PAGOContrato De Prestação Do Serviço Móvel • January 3rd, 2023
Contract Type FiledJanuary 3rd, 2023autorizada para prestação do Serviço Móvel Pessoal (“SMP”); e a pessoa indicada no Termo de Adesão, denominada Assinante e em conjunto denominadas Partes.
ContractContrato De Prestação Do Serviço Móvel • April 7th, 2021
Contract Type FiledApril 7th, 2021CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL POR MEIO DE REPRESENTAÇÃO Nº Reg. em Cartório Ofíc. únic. de MP /RJ Nº 998 -Livro B-17 Nº do Termo de Contrataçã o N° #cliente_id# DATA: #data_atual# PROVEDOR - SCM AUTORIZAÇÃO 9751/2017 Empresa: Mark Sat Eletroeletronicos LTDA ME CNPJ: 32.029.563.0001/07 Endereço: Rua Bonifácio Portela, Nº 05 Loja 103 Complemento: Shopping Florescer Central de At endimentos: Miguel Pereira- RJ CEP: 26900-000 Central de Atendimento: 24-2484-4125, 24-2484-333 e24-98100-1122 QUALIFICAÇÃO DO CLIENTE (CONTRATANTE): Nome: #cliente_razao# CPF: #cliente_CNPJ_CPF# Bairro: #cliente_bairro # Endereço: #cliente_endereco# Referência: #cliente_complemento# Cidade: #cliente_cidad e# UF: #cliente_uf# #cliente_estado# CEP: #cliente_cep# E-mail: #cliente_email# Celular: #cliente_celula r# Tel: #cliente_fone # PLANO / VALOR PERIODICI DADE DIA DO VENCIMENTO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL R$ #contrato_valor_mensalidade#, #contrato_nome# Mensal #contrato_dia_vencimento# 12 Mês P
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL CONTROLE (“CONTRATO”)Contrato De Prestação Do Serviço Móvel • January 5th, 2021
Contract Type FiledJanuary 5th, 2021Pelo presente instrumento particular a TELEXPERTS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, doravante denominada TELECALL, autorizada pela ANATEL para prestar o Serviço Móvel Pessoal (“SMP”), através da MVNO Credenciada TCHETURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA, com sede na Cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul, na ROD BR 386, nº 1106, Bairro Barril, CEP 98.400-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.089.278/0001-63, doravante denominada simplesmente TCHÊ TURBO, e a pessoa identificada no Termo de Adesão, sendo parte integrante deste, denominada ASSINANTE, e em conjunto denominadas Partes. Resolvem firmar o presente Contrato:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PÓS-PAGO (“CONTRATO”)Contrato De Prestação Do Serviço Móvel • April 29th, 2021
Contract Type FiledApril 29th, 2021Pelo presente instrumento particular a TELEXPERTS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, doravante denominada TELECALL, autorizada pela ANATEL para prestar o Serviço Móvel Pessoal (“SMP”), através da MVNO Credenciada GL FIBRA SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com sede na Cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua José Oscar Salazar, 544, Bairro Três Vendas, CEP 99713-042, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.446.186/0001-30, doravante denominada simplesmente GL FIBRA TELECOM, e a pessoa identificada no Termo de Adesão, sendo parte integrante deste, denominada ASSINANTE, e em conjunto denominadas Partes. Resolvem firmar o presente Contrato:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE CORPORATIVO – PMEContrato De Prestação Do Serviço Móvel • January 22nd, 2021
Contract Type FiledJanuary 22nd, 2021CLARO S.A. (“CLARO”), com sede na Rua Henri Dunant, 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, autorizatária para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP em conformidade com os Termos de Autorização outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; e, a pessoa identificada no Termo de Contratação Pessoa Jurídica (“TCPJ”), que figura como Anexo ao presente Instrumento, sendo parte integrante deste (“ASSINANTE”); e quando ambos forem referidos em conjunto serão denominados Partes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PRÉ-PAGO (“CONTRATO”)Contrato De Prestação Do Serviço Móvel • October 13th, 2020
Contract Type FiledOctober 13th, 2020TIM S.A., com sede na Avenida João Cabral de Mello Neto, n° 850, bloco 01, sala 1212, Barra da Tijuca, CEP 22775-05, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11 prestará o serviço móvel pessoal, doravante denominado apenas "SMP", ao "CLIENTE", em suas respectivas áreas de autorização, mediante adesão às cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, na forma da regulamentação do SMP editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PÓS-PAGO (“CONTRATO”)Contrato De Prestação Do Serviço Móvel • October 12th, 2020
Contract Type FiledOctober 12th, 2020AMERICA NET LTDA., com sede na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939 – 5 andar Torre Jacaranda, Barueri, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.778.972/0001-74 prestará o Serviço Móvel Pessoal, doravante denominado apenas “SMP”, ao “CLIENTE”, em suas respectivas Áreas de Autorização e mediante adesão às cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, na forma da Regulamentação do SMP editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PÓS-PAGO (“CONTRATO”)Contrato De Prestação Do Serviço Móvel • December 15th, 2016
Contract Type FiledDecember 15th, 2016TIM CELULAR S.A., com sede na Avenida Giovanni Gronchi, n.º 7.143, São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.206.050/0001-80 prestará o Serviço Móvel Pessoal, doravante denominado apenas “SMP”, ao “CLIENTE”, em suas respectivas Áreas de Autorização e mediante adesão às cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, na forma da Regulamentação do SMP editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PRÉ-PAGO (“CONTRATO”)Contrato De Prestação Do Serviço Móvel • April 9th, 2015
Contract Type FiledApril 9th, 2015TIM CELULAR S.A., com sede na Avenida Giovanni Gronchi, n.º 7.143, São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.206.050/0001-80 prestará o serviço móvel pessoal, doravante denominado apenas "SMP", ao "CLIENTE", em suas respectivas áreas de autorização, mediante adesão às cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, na forma da regulamentação do SMP editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PÓS-PAGOContrato De Prestação Do Serviço Móvel • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023TRÊS VENDAS, PELOTAS, Estado de RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.452.272.0001/71 autorizada para comercialização do Serviço Móvel Pessoal, por TIP TECNOLOGIA LTDA, nome fantasia TIP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.052.748/0001-51, com sede na Rua Elso Previtalle, n° 900, bairro Jardim Alto da Colina, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, CEP: 13.272-300, credenciada pela Anatel como MVNO para a prestação do Serviço Móvel Pessoal por intermédio da AMERICA NET LTDA., com sede na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939 – 5 andar Torre Jacaranda, Barueri, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.778.972/0001-74 prestará o Serviço Móvel Pessoal, doravante denominado apenas “SMP”, ao “CLIENTE”, em suas respectivas Áreas de Autorização e mediante adesão às cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, na forma da Regulamentação do SMP editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PÓS-PAGO (“CONTROLE”)Contrato De Prestação Do Serviço Móvel • December 14th, 2017
Contract Type FiledDecember 14th, 2017YES DO BRASIL TELECOM S.A., com sede na Rua Barão do Serro Largo, n.º 592, São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.604.838/0001-52 prestará o Serviço Móvel Pessoal, doravante denominado apenas “SMP”, ao “CLIENTE”, em suas respectivas Áreas de Autorização e mediante adesão às cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, na forma da Regulamentação do SMP editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PRÉ- PAGOContrato De Prestação Do Serviço Móvel • November 9th, 2022
Contract Type FiledNovember 9th, 2022JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.178.485/0001-18, autorizatária para a exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com sede na Rua do Lavradio, n.º 71, sl. 201/801, Bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20230- 070; doravante denominada “Prestadora”.