Contrato De Transição Sample Contracts

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Contrato De Transição • November 3rd, 2022

CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE- DINEG/24.2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - SANTOS PORT AUTHORITY - SPA E A SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., NA FORMA ABAIXO:

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021
Contrato De Transição • March 29th, 2021

Objeto: Processo Seletivo Simplificado para a escolha de Arrendatário Transitó- rio para a Área Operacional 01 com 10.002m2 (Greenfield), acrescida de 1.238m2 de área adjacente (Brownfield) totalizando 11.240 m2, do Porto de Maceió, conforme descrito no Anexo III, vocacionada para as atividades de apoio Offshore, visando a celebração de Contrato de Transição com a Adminis- tração do Porto de Maceió – APMC/CODERN, nos termos dos arts. 46 e 47 da Resolução Normativa ANTAQ n.º 07/2016.

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Contrato De Transição • February 3rd, 2022

CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE- DINEG/02.2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. SANTOS PORT AUTHORITY - SPA, E A INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO:

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Contrato De Transição • October 6th, 2016
CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE- DINEG/20.2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS – SANTOS PORT AUTHORITY “SPA” E A TERMARES – TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA., NA FORMA ABAIXO:
Contrato De Transição • March 14th, 2023

TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA. EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/20.2022. 01 ÁREA TOTAL DE 40.459M² SEGREGADA COM ESTRUTURA EM CONCRETO E GRADIL DE ALVENARIA, TORRES DE ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS, DIVIDIDAS ENTRE ÁREA ADMINISTRATIVA,ARMAZÉM E PÁTIO. 02 ENTRADA ADMINISTRATIVA – EDIFICAÇÃO TÉRREA CONFECCIONADA EM BLOCOS DE ALVENARIA, LAJE, TELHADO COM TELHAS GALVANIZADAS, PORTAS DE MADEIRA, JANELAS EM VIDRO, 02 SALAS UTILIZADAS COMO RECEPÇÃO, 02 PORTÕES DE ABRIR (PEDESTRES/VEÍCULOS) COM ESTRUTURA TUBULAR E GRADIL,CANCELA PARA ACESSO AO ESTACIONAMENTO E CATRACA DE 03 PONTOS MARCA MCA PLUS. 02.1 ESTACIONAMENTO – COM PISO EM CONCRETO, ÁREA EM PARTE COM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA E COBERTURA EM LONA, DESTINADAS A VEÍCULOS DE AUTORIDADES E DIRETORIA. 03 VESTIÁRIO MASCULINO - EDIFICAÇÃO TÉRREA EM ALVENARIA, COM LAJE, TELHADO COM TELHAS DE BARRO, COBERTURA LATERAL COM TELHAS GALVANIZADAS, PORTA DE MADEIRA COM

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Contrato De Transição • November 3rd, 2022

CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE- DINEG/23.2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. – SANTOS PORT AUTHORITY - SPA, E A SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A, NA FORMA ABAIXO:

CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE- DINEG/04.2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS – SANTOS PORT AUTHORITY “SPA” E A TRANSBRASA – TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA., NA FORMA ABAIXO:
Contrato De Transição • February 16th, 2023

Autoridade Portuária do Porto Organizado de SANTOS, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, Bairro do Macuco, Santos, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, neste ato representada por seu Diretor-Presidente Sr. Fernando Henrique Passos Biral, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador do RG nº 19.888.653-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 172.693.158-76, e o Diretor de Administração e Finanças, Sr. Marcus dos Santos Mingoni, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 19.841.551-5 SSP/SP, inscrito perante o CPF sob o nº 146.522.218-94, e a TRANSBRASA – TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA., com sede na cidade de Santos, no Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Távora, nº 500, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 45.557.022/0001-95, doravante denominada ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, b

Nº 1302/2023
Contrato De Transição • July 17th, 2023

A PORTOS RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, Empresa Pública criada pela Lei Estadual n.o 15.717, de 25 de setembro de 2021,

LIVRO Nº 042
Contrato De Transição • February 13th, 2023

Ao 01 dia do mês fevereiro de 2023, a ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO PARANÁ E ANTONINA – APPA, constituída sob a forma de empresa pública, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA do Estado do

CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 067/2022 DE
Contrato De Transição • October 13th, 2022

forma de empresa pública, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA do Estado do Paraná, estabelecida em Paranaguá - PR, na Avenida Ayrton Senna da Silva nº 161, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 79.621.439/0001-91, representada pelo seu Diretor-Presidente, que acumula atualmente a competência de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, Sr. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, portador do RG nº 44.332.331-8/SP e CPF/MF nº 329.602.648-78, neste ato denominada APPA e a COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.904.383/0001-21, sediada em Campo Mourão, no Estado do Paraná, na Rua Fiorante João Ferri nº 99, Jardim Alvorada, com filial no Município de Paranaguá, no Estado do Paraná, na Avenida Portuária, s/nº, Setor Leste, bairro Dom Pedro II, inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.904.383/0064-05, doravante denominada ARRENDATÁRIA, neste ato representada por seus procuradores, Sr. João Ivano Marson, brasileiro, casado, contador, port