Contrato De Uso Do Sistema De Transmissão Sample Contracts
MODELOContrato De Uso Do Sistema De Transmissão • June 21st, 2022
Modelo aplicado a contratação permanente com assinatura digital exclusivamente para Distribuidores de Energia Elétrica conectados à Rede Básica:
Standard Contracts
MODELOContrato De Uso Do Sistema De Transmissão • October 25th, 2023
Modelo de Referência Modificações em Relação ao Modelo de Referência Modelo CUST P2022_CONSUMIDOR.docx Itens Incluídos:• Não há Itens Modificados:• Alterar no preâmbulo de Ministério da Economia para Ministério da Fazenda Itens Excluídos: • Não há
MODELOContrato De Uso Do Sistema De Transmissão • October 25th, 2023
Modelo de Referência Modificações em Relação ao Modelo de Referência Modelo CUST PGERAÇÃO FORA RB_2022.1.docx Itens Incluídos:• Não há Itens Modificados:• Atualização do valor mínimo para parcelamento dos encargos de geradores para R$20.000,00 a partir de julho/2023.• Alterar no preâmbulo de Ministério da Economia para Ministério daFazenda Itens Excluídos: • Não há
O Setor Elétrico / Setembro de 2009Contrato De Uso Do Sistema De Transmissão • October 16th, 2009
ANEXO 3Contrato De Uso Do Sistema De Transmissão • April 2nd, 2009
O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS, pessoa jurídica de direito privado, constituído sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, autorizado a executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e da transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN nos termos do art. 13 da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998 e do Decreto no 5.081, de 14 de maio de 2004, com sede na Cidade de Brasília – DF, na ASA SUL, Área de Serviços Públicos – Lote A, Edifício CNOS, inscrito no CNPJ/MF sob o no 02.831.210/0001-57 e Escritório Central na Cidade do Rio de Janeiro, na rua da Quitanda, no 196 - Centro, neste ato representado por seu Diretor-Geral e seu Diretor de Administração dos Serviços de Transmissão, ao final qualificados e assinados, doravante denominado simplesmente ONS; as CONCESSIONÁRIAS DE TRANSMISSÃO, neste CONTRATO representadas pelo ONS conforme autorização constante nos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO - CPST, e a E
MODELOContrato De Uso Do Sistema De Transmissão • August 4th, 2021
• Nova cláusula 27ª que reforça a responsabilidade do agente em manter atualizada a lista de representantes nos sistemas do ONS.
ContractContrato De Uso Do Sistema De Transmissão • July 21st, 2020