QUALIFICAÇÃO REGISTRALContratos Bancários • September 28th, 2017
( ) Se Imóvel matriculado no RI de Tijucas-SC – Certidão de inteiro teor, ônus e ações (art. 197 LRP). Verificar necessidade de retificação de área/registro ou averbação especialidade objetiva (art. 213, I e II, LRP).
QUALIFICAÇÃO REGISTRALContratos Bancários • August 24th, 2022
( ) Se Imóvel matriculado no RI de Tijucas-SC – Certidão de inteiro teor, ônus e ações (art. 197 LRP). Verificar necessidade de retificação de área/registro ou averbação especialidade objetiva (art. 213, I e II, LRP).
QUALIFICAÇÃO REGISTRALContratos Bancários • July 9th, 2018
( ) Se Imóvel matriculado no RI de Tijucas-SC – Certidão de inteiro teor, ônus e ações (art. 197 LRP). Verificar necessidade de retificação de área/registro ou averbação especialidade objetiva (art. 213, I e II, LRP).
SUBTÍTULO I – DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL CAPÍTULO 1 – DOS CONTRATOS EM GERALContratos Bancários • October 4th, 2024
Nota inicial: os contratos bancários estão catalogados nesta seção, pois, embora haja a incidência do Código de Defesa do Consumidor em muitos desses contratos, alguns não se submetem a tal regramento (ver REsp 1.061.530). Sobre cédulas de crédito vinculadas a contratos bancários, consultar o item “Dos títulos de crédito”.
QUALIFICAÇÃO REGISTRALContratos Bancários • November 17th, 2014
( ) Se Imóvel matriculado no RI de Tijucas-SC – Certidão de inteiro teor, ônus e ações (art. 197 LRP). Verificar necessidade de retificação de área/registro ou averbação especialidade objetiva (art. 213, I e II, LRP).
ESPÉCIES DE CONTRATOS – contratos bancáriosContratos Bancários • April 9th, 2014
LISTA DE TRANSMISSÃO DA COORDENAÇÃO CÍVELContratos Bancários • October 10th, 2022
A lista destina-se à divulgação de comunicados, jurisprudência, novidades legislativas, teses, modelos, entre outros - Podem participar Defensoras/es, Servidoras/es e Residentes. Para ser incluída(o) na lista, é necessário:
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS POR ADESÃOContratos Bancários • March 14th, 2007
OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIAContratos Bancários • August 31st, 2022
Juros de títulos regulados em legislação especial (DL no 413/69. DL no 167/67. Lei no 6.840/80). Taxa divulgada pela Anbid. Capitalização. Revisão judicial do contrato. Taxa de juros 83