Os Contratos de Trabalho e as alternativas para a manutenção de emprego e renda, enquanto durar o estado de calamidade.Contratos De Trabalho • April 28th, 2020
ContractContratos De Trabalho • March 14th, 2023
Segundo o art. 444, parágrafo único da CLT, o empregado poderá negociar diretamente com o empregador sobre as hipóteses do art. 611-A da CLT, quais sejam:
DOUTRINAContratos De Trabalho • February 2nd, 2008
– Reconhecida pelo INSS a existência de acidente de trabalho – ainda que tal tenha se dado no período do aviso prévio –, com pagamento do benefício do auxílio-doença acidentário, tem direito o autor à
ArtigosContratos De Trabalho • April 18th, 2016
Dada a complexidade das relações intersubjetivas e a divergência entre os interesses pessoais, avocou o Estado, para si, a função de dizer o Direito. Pela clássica tripartição dos Poderes, cunhada por Montesquieu, tem-se que coube ao Poder Judiciário a mister tarefa de viabilizar a pacificação social ao dar a cada um o que é seu.
ContractContratos De Trabalho • March 14th, 2023
Caracterizando-se como ressalva à regra de contratação, que é por prazo indeterminado, os contratos por prazo determinado dependem de previsão em lei para imbuírem de validade a sua celebração, ou seja, apenas podem ser pactuados de forma regular se nos casos expressamente previstos no diploma legal.
ÍNDICEContratos De Trabalho • February 24th, 2022
CONTRATOS DE TRABALHO E SUAS PECULIARIDADESContratos De Trabalho • December 11th, 2018
Introdução: O presente artigo tem por tema os Contratos de Trabalhos e suas peculiaridades legais, onde será evidenciado os tipos de contratos trabalhistas mais comuns utilizados. Objetivo: A pesquisa tem por objetivo geral descrever os tipos de contratos de trabalho mais comuns realizados entre empregados e empregadores e suas peculiaridades legais, os diretos previstos dentro de cada modalidade para ambas as partes. Materiais e Métodos: o trabalho foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica onde é possível encontrar respostas para sanar as dúvidas dos leitores. Resultados e Discussões: apresentando peculiaridades entre si, os contratos de trabalho, necessitam por vezes serem discutidos diante da justiça do trabalho pelas dúvidas e ações que surgem ao findar e o contador diante desses conflitos tem o papel de evitá-los e até mesmo solucioná-los. Nos casos em que não for possível se chegar a uma solução os tribunais devem seguir as Instruções Normativas, que servem de embasament