ÍNDICEContratos Empresariais • September 23rd, 2021
ContractContratos Empresariais • March 14th, 2023
Já vimos que os contratos empresariais (aqueles celebrados entre empresários) possuem particularidades que justificam seu estudo separadamente dos demais contratos, inclusive dos civis (contratos celebrados entre particulares).
Contratos empresariaisContratos Empresariais • May 22nd, 2019
Um dos grandes desafios da regulação jurídica dos mercados é garantir o equilíbrio que deve existir entre poder e responsabilidade. Este repousa na lógica de que o poder, qualquer que seja a forma pela qual é exercido, precisa ser acompanhado da devida e proporcional responsabilidade, sob pena de se abrir caminhos para abusos e excessos de toda sorte.
Contratos EmpresariaisContratos Empresariais • March 14th, 2023
Contratos Empresariais. É notório o dinamismo que envolve as relações empresariais. Em suas rotinas, as empresas vendem, compram, alugam, colaboram entre si, representam, transigem, emprestam, buscam empréstimos, etc.
CONTRATOS EMPRESARIAIS E PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADOContratos Empresariais • February 7th, 2023
Visão geral sobre contratos no âmbito do Direito Empresarial e suas especificidades. A afirmação de uma teoria geral dos contratos empresariais. Contratos empresariais e limites de intervenção jurisdicional. Direitos de liberdade econômica. Princípio da intervenção mínima do Estado. Contratos de colaboração empresarial.
CONTRATOS EMPRESARIAIS: A RESILIÇÃO UNILATERAL E A RECUPERAÇÃO DOS INVESTIMENTOSContratos Empresariais • February 11th, 2019
Resumo: O Artigo 473 do Código Civil prevê que a resilição unilateral do contrato opera mediante denúncia notificada à ou- tra parte, para os casos em que a lei o permita de modo expresso ou implícito. O parágrafo único desse dispositivo legal apresenta uma ressalva, objeto do presente estudo: caso uma das partes te- nha realizado investimentos consideráveis para a execução do contrato em razão de sua natureza, a denúncia unilateral só pro- duzirá efeitos após transcorrido prazo compatível com a natu- reza e o vulto dos investimentos – ou mediante o pagamento da indenização correspondente. No presente artigo, será analisado um breve panorama sobre a livre iniciativa e sobre a livre con- corrência, tuteladas pela Constituição Federal do Brasil, bem como das características específicas dos contratos empresariais no Brasil. Posteriormente, serão apresentados alguns casos jul- gados pelo Superior Tribunal de Justiça com o objetivo de veri- ficar os critérios adotados pela Corte Superior pa
ContratosContratos Empresariais • June 21st, 2023
• Elaboração e negociação de contratos de joint venture, parcerias estratégicas, prestação de serviços, outsourcing, infraestrutura, representação comercial, distribuição, licenciamento de propriedade intelectual, franquias, acordos de conudencialidade, dentre outros.