PROJETO PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA – PSAMDoação • December 15th, 2020
CONTRATO DE DOAÇÃODoação • March 14th, 2023
O Estado de Minas Gerais, por meio do(a) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com sede na rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, bairro Serra Verde, Edifício Minas, 4º andar, Município de Belo Horizonte, endereço de correio eletrônico: chefia@pcivil.mg.gov.br, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.715.532/0001- 70, doravante denominada(a) DONATÁRIA, neste ato representado pelo Dr. Reinaldo Felício Lima, CPF n.º 032.649.746-30, Resolução de competência nº 8.215 de 05 de abril de 2022 e a empresa Valid Soluções S.A, endereço de correio eletrônico lilian.lira@valid.com, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número 33.113.309/0001-47, com sede na Rua Peter Lund, n° 146, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20930-90, neste ato representada pelo Sr. Ilson Roque Bressan, inscrito no CPF nº 478.661.950-72, e pelo Sr. André Luiz Cutrim Gallozio, Inscrito no CPF nº 106.732.947- 14, doravante denominada DOADORA, RESOLVEM celebrar o presente Contrato de Doação de Serviços, d
PROJETO PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - PSAMDoação • February 26th, 2021
MECANISMO DE DOAÇÃO DEDICADODoação • June 29th, 2018
ESPECIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SUBPROJETO 74 – “PROGRAMA DE VIGILÂNCIA TERRITORIAL KANELA” DA ASSOCIAÇÃO WYTY CATË DAS COMUNIDADES TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS
PROJETO PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - PSAMDoação • March 28th, 2020
Durante o processo de licitação para contratar serviço de consultoria indicado acima, sob o método de Seleção pelo Menor Custo (SMC), as empresas citadas em seguida tiveram suas propostas financeiras abertas e os preços lidos na sessão de abertura das propostas, que aconteceu no dia 18 de fevereiro de 2020. Após verificação da coerência entre proposta técnica e financeira pela Comissão de Avaliação e considerando o método para esta seleção, o resultado do processo é o seguinte:
Do ato formal da doação e da dispensa de colação em face do novo código civilDoação • August 8th, 2007
SUMÁRIO: 1. Da doação como ato de liberalidade e das formas de sua celebração. 2. A doação de ascendente a descendente ou de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhes cabe por herança. 3. Da obrigação de conferir as doações recebidas. 4. Da dispensa de colação. 5. Da redução das doações. 6. Considerações finais.
PROJETO PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - PSAMDoação • June 18th, 2020
Durante o processo de licitação para contratar serviço de consultoria indicado acima, sob o método de Seleção Baseada em Qualidade e Custo (SBQC), as empresas citadas em seguida tiveram suas propostas técnicas abertas e avaliadas. A avaliação técnica resultou na classificação somente de uma empresa: CIGTA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃODoação • May 5th, 2020
EMENTA: RECEBIMENTO DE DOAÇÃO. TOMÓGRAFOS SIEMENS. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ALOCAÇÃO DOS BENS EM HOSPITAIS. CHAMAMENTO PÚBLICO.