Fiança Sample Contracts

Instrumento Particular de Fiança
Fiança • March 26th, 2021
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    March 26th, 2021
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FIANÇA
Fiança • September 3rd, 2021
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    September 3rd, 2021

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços de Fiança (“Contrato de Fiança”), disponível para análise e consulta na plataforma mantida sob o site garante.kenlo.io (“Plataforma”), a

Instrumento Particular de Fiança
Fiança • March 26th, 2021
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    March 26th, 2021
Introdução
Fiança • March 14th, 2023
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    March 14th, 2023

Por fiança (ou caução fidejussória, como também é chamada), entendemos o contrato por meio do qual uma pessoa, denominada fiador, compromete-se a satisfazer ao credor o cumprimento de uma obrigação assumida pelo devedor, em caso de descumprimento por parte desse último. Sendo assim, podemos dizer, por meio de outras palavras, que se trata de um negócio jurídico no qual existe um terceiro que garante a eventual inadimplência da parte devedora, dispondo seu próprio patrimônio para tal responsabilidade.

Instrumento de Fiança
Fiança • June 10th, 2020
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    June 10th, 2020

Pelo presente instrumento de Fiança, [nome fiado] com sede na cidade , Estado , na , inscrita no CNPJ/MF sob nº , doravante designada FIADORA, declara que tomou ciência de todos os termos e condições do Contrato de Consórcio, nº , doravante designado

Fiança - Caráter personalíssimo - Morte do afiançado - Extinção - Fiador - Dívidas - Validade condicionada - Anterioridade à data do óbito
Fiança • August 6th, 2015
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    August 6th, 2015

Ementa: Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de fiança. Morte do afiançado. Extinção da fiança. Responsabilidade do fiador. Restrição ao débito anterior à extinção. Sentença mantida.

DADOS GERAIS
Fiança • November 16th, 2021
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    November 16th, 2021

Pela presente instrumento, o FIADOR, por seus representantes ao final assinados se obrigam perante a FAVORECIDA, como fiador e principal pagador do AFIANÇADO, com expressa renúncia aos benefícios estatuídos nos artigos 827, 828 e 837 da Lei Federal n.º 10.406, de 10/02/2002 – Código Civil Brasileiro, e nos termos do art. 794 do Código de Processo Civil, responsabilizando-se solidariamente até o valor da fiança prestada e dentro do prazo estabelecido, exclusivamente pela cobertura de toda e qualquer responsabilidade do AFIANÇADO, decorrente das obrigações por estes assumidas junto da FAVORECIDA: EM GARANTIA DO CONTRATO DE DESEMPENHO Nº

FIANÇA
Fiança • April 2nd, 2020
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    April 2nd, 2020

A fiança é uma garantia pessoal típica, prevista nos artigos 627º a 655º do Código Civil (CC). Nos termos do artigo 627ºCC, o fiador garante a obrigação, perante o credor, com o seu património pessoal, daí que se trate de uma garantia pessoal. Trata-se de uma obrigação própria do fiador, na medida que existe um dever de prestar perante o credor.