TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAFiscalização De Atos E Contratos • July 20th, 2021
PROCESSO: 00880/21-TCE/RO [e]. CATEGORIA: Acompanhamento de Gestão. SUBCATEGORIA: Fiscalização de Atos e Contratos. ASSUNTO: Possíveis irregularidades na licitação veiculada no edital de Regime Diferenciado de Contratação – RDC n. 001/2021/CELHEURO/SUPEL/RO (Processo SEI: 0036.051446/2021-28) e processos acessórios SEI: 0036.563415/2019-09 e SEI: 036.022101/2021-67. Objeto: contratação de empresa ou consórcio de empresas para elaboração e aprovação de projeto econstrução do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (HEURO), em Porto Velho/RO. INTERESSADOS: Estado de Rondônia e Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) – Ente e/ouUnidade Gestora fiscalizada. RESPONSÁVEIS: Marcos José Rocha dos Santos (CPF: 001.231.857-42), Governador do Estado de Rondônia;Fernando Rodrigues Máximo (CPF: 863.094.391-20), Secretário da SESAU; Israel Evangelista da Silva (CPF: 015.410.572-44), Superintendente Estadual de Licitações;Victória Cristina Belarmino da Silva (CPF: 026.193.052-41), Assessor
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAFiscalização De Atos E Contratos • April 30th, 2018
JURISDICIONADO : Prefeitura Municipal de Alvorado do Oeste INTERESSADO : Raniery Luiz Fabris- CPF nº 420.097.582-34 RESPONSÁVEIS : Adriana Ferreira de Oliveira- CPF nº 739.434.102-00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAFiscalização De Atos E Contratos • April 10th, 2018
SUBCATEGORIA: Fiscalização de Atos e Contratos ASSUNTO: Fiscalização de Atos e Contratos JURISDICIONADO: Instituto de Previdência de Porto Velho INTERESSADO: Sem Interessados
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAFiscalização De Atos E Contratos • March 7th, 2019
ASSUNTO: Apuração de irregularidades no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP e da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais ao Estado – SUGESPE, relativas à prática de nepotismo; ao pagamento de licença prêmio e de férias convertidas em pecúnia a servidora ocupante de cargo comissionado em desconformidade com a legislação; e ao pagamento de adicional por prestação de serviços extraordinários a servidor público federal cedido ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, sem ônus para o ente cessionário.