MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DEManual De Fiscalização De Contratos • June 10th, 2021
A Gestão e Fiscalização de contratos são ações importantes para que se cumpra com eficácia e eficiência a aplicação de recursos públicos. Desta maneira, a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, apresenta o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, a fim de que os agentes públicos incumbidos desta importante função tenham a sua disposição um instrumento acessível e eficiente de consulta e orientação, permitindo-lhes, no exercício da atividade, orientá-los ao cumprimento dos seguintes objetivos:
MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOSManual De Fiscalização De Contratos • November 1st, 2016
Belém, Março 2017Manual De Fiscalização De Contratos • April 13th, 2017
Aos xx (xxxxx) dias do mês de xxxxxx de 20xx, a área técnica de Engenharia e Arquitetura que acompanharam a xxxx da Unidade xxxxxxx, localizada na xxxxxxxxxxx, n.º xxxx, Bairro xxxxx na cidade de xxxxxx, constituída pela Coordenação de Obras e Manutenção do Sesc/AR/PA, Coordenação de Operações e Projetos do Sesc/AR/PA, Gerência de Obras e Manutenção do Sesc DN/AR/PA e em conjunto com a Superintendência da Gestão Compartilhada Sesc DN/AR/PA, tendo em vista o prazo de até 90 (noventa) dias decorridos da data do recebimento provisório no dia xx de xxxx de 20xx, e estando a obra em perfeitas condições de conservação e funcionamento, e de acordo com o disposto na Cláusula xxxx do subitem xxxx do Contrato Nº xxxxx, recebem definitivamente a mesma, não eximindo a contratada das responsabilidade e obrigações previstas no Código Civil Brasileiro e Defesa do Consumidor.
MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOSManual De Fiscalização De Contratos • March 30th, 2021
OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLEManual De Fiscalização De Contratos • August 3rd, 2018
A Ouvidoria, Transparência e Controle através da Controladoria Geral do Município com o objetivo principal de auxiliar na atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos, e na certeza de que ações preventivas serão sempre mais eficazes no controle da gestão pública, apresenta neste singelo manual uma coletânea de informa- ções a respeito do assunto, que poderão ser úteis aos Gestores e Fiscais de Contratos.
Aprova o Manual de Fiscalização de Contratos no Município de São Lourenço/MG.Manual De Fiscalização De Contratos • February 5th, 2018
A Prefeita do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XVII, do Art. 90, da Lei Orgânica Municipal – LOM; considerando os termos do Art. 67, da Lei nº. 8666/1993, que determina a fiscalização e o acompanhamento das execuções contratuais no âmbito municipal; considerando a necessidade de orientar e subsidiar os fiscais designados para o devido acompanhamento dos contratos administrativos celebrados pelo Poder Executivo Municipal; considerando que cabe a Prefeita Municipal dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal;
SUMÁRIOManual De Fiscalização De Contratos • March 10th, 2016