ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERALParecer Sobre Licitações E Contratos Administrativos • October 4th, 2024
ASSUNTOS: Temas relativos a licitações e contratos administrativos tratados no âmbito da Câmara Permanente de licitações e contratos administrativos, consoante Portaria PGF nº 338, de 12 de maio de 2016.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERALParecer Sobre Licitações E Contratos Administrativos • February 27th, 2020
EMENTA: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. REAJUSTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM PRAZO DE DURAÇÃO INFERIOR A UM ANO. DIFERENÇA ENTRE INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO (ANUALIDADE) E PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO (VIGÊNCIA). EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE REAJUSTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. POSSIBILIDADE JURÍDICA.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERALParecer Sobre Licitações E Contratos Administrativos • July 5th, 2018
ASSUNTOS: Temas relativos a licitações e contratos administrativos tratados no âmbito da Câmara Permanente de Licitações e Contratos Administrativos instituída pela Portaria nº 338/PGF/AGU, de 12 de maio de 2016.