AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • April 12th, 2022
Conforme Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obrigada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º. Da Lei 10.520/2002.
AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • February 1st, 2021
Conforme Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obrigada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º. Da Lei 10.520/2002.
AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • May 31st, 2021
Conforme Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obrigada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º. Da Lei 10.520/2002.
ContractRequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • November 26th, 2020
Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2020AMPLA PARTICIPAÇÃOProcesso nº 2166/2020(Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020, nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM” Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES Dia: 09 de dezembro de 2020 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília – DF) Site: www.licitanet.com.br Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 07:00 às 13:00 – Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNETRetire o Edital acessando a página http://ww
AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • June 24th, 2021
Conforme Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obrigada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º. Da Lei 10.520/2002.
AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • October 20th, 2023
Conforme Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obrigada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º. Da Lei 10.520/2002.
AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • November 21st, 2022
Conforme Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obrigada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º. Da Lei 10.520/2002.
AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • September 27th, 2023
Conforme Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obrigada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º. Da Lei 10.520/2002.
AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • October 2nd, 2023
Conforme Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obrigada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º. Da Lei 10.520/2002.
AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • July 29th, 2022
Conforme Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obrigada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º. Da Lei 10.520/2002.
ContractRequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • August 4th, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023Processo nº 609/2023(Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM” Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA COZINHA. Setor: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES Dia: 21 de agosto de 2023 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília – DF) Site: www.licitanet.com.br Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 07:00 às 13:00 – Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA
ContractRequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • May 27th, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021AMPLA PARTICIPAÇÃOProcesso nº 0941/2021(Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, Lei 13.979/2020, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM” Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES Dia: 11 de junho de 2021 Hora: 13:00 horas (Horário de Brasília – DF) Site: www.licitanet.com.br Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 07:00 às 13:00 – Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNETRetire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.go
AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • November 7th, 2023
Conforme Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obrigada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º. Da Lei 10.520/2002.
AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei • September 11th, 2020
Conforme Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obrigada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º. Da Lei 10.520/2002.