SELEÇÃO PÚBLICA Nº 058/2021 INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOSeleção Pública • August 5th, 2021
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021/SECEL/MT MOVIMENTAR - CULTURASeleção Pública • March 14th, 2023
ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos de ações culturais dentro dos segmentos e categorias estabelecidas no Plano de Trabalho do item 2.4. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei Estadual n.º 10.379/2016 e Decreto Estadual n.º 669/2016 e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus anexos.
EDIT AL DE SELEÇÃO Nº 001/ 2019Seleção Pública • January 18th, 2019
ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2020/SECEL/MTSeleção Pública • October 29th, 2020
CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos para homenagear Mestres da Cultura de Mato Grosso, de todos os segmentos e áreas culturais, através do registro histórico e de conteúdo destes personagens se utilizando do conceito de transmídia. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos.
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 000/2024 – PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2024 - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DE TRADIÇÃOSeleção Pública • May 16th, 2024
A presente Seleção Pública é regida por toda a legislação aplicável à espécie, espe- cialmente pela Lei Federal nº 14.399/2022, pela Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Portaria MinC Nº 80/2023, pelos Decretos Federais nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, em consonância com a Lei nº 14.835, de 04 de abril de 2024, que institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cul- tura (SNC), com o Sistema Municipal de Cultura, Lei nº 7.515, de 16 de maio de 2023 e às diretrizes do Plano Municipal de Cultura, Lei nº 6.758, de 05 de janeiro de 2018 e Pelo Plano Plurianual – PPA, Lei nº 7.280, de 31 de dezembro de 2021, assim como pelas disposições desta Seleção Pública e seus Anexos, normas que os proponentes declaram conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente.