CONTRATO DE USO DE SOFTWARESoftware Use Agreement • August 30th, 2023
Ao utilizar os Serviços da ITEV, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços da ITEV.
CONTRATO Nº 100/2018Software Use Agreement • September 25th, 2018
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DISPONIBILIZADOS EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE
CONTRATO DE USO DE SOFTWARESoftware Use Agreement • January 10th, 2023
Ao utilizar os Serviços da TS HOST, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços da TS HOST.
CONTRATO Nº 007/2017Software Use Agreement • October 31st, 2017
Pelo presente instrumento contratual, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE VERA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Montevidéo, 1824, na cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 00.179.556/0001-97, neste ato representada por seu Presidente Sr. Carlos Renato Marzola de Andrade, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 238, nº 277, Sala 1, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, portadora dos direitos do domínio LeisMunicipais.com.br, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. CARLITO MELLO DE LIZ, brasileiro, maior, casado, portador do CIC nº 181.488.089-53 e da cédula de identidade nº 220.562, de ora em diante denominada simplesmente de CONTRATADA, ajustam entre si o abaixo discriminado: