TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - SUSPENSÃO DO CONTRATO E CONCESSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO (LAY OFF)Termo Aditivo Ao Contrato Individual De Trabalho • October 29th, 2020
e inscrito no CPF nº , porta- dor da CTPS nº funcionário da empresa na função de , em virtude da emergência de saúde pública e do estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, observando ainda o disposto no artigo 476-A da CLT, Resolução 591 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e ofício circular SEI 1022/2020, e Medida Provisó- ria 936, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo do Contrato Individual de Trabalho nos seguintes termos:
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHOTermo Aditivo Ao Contrato Individual De Trabalho • April 5th, 2020
De um lado a empresa xxxxxxxxxxx., inscrita no CNPJ xxx, situada na xxx, CEP: xxx, neste ato representada pelo seu sócio/diretor/preposto, xxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado EMPREGADOR, e, de outro lado xxxxxxxxxxxxxxxx , brasileiro, estado civil, carteira de identidade nº xxxxxxxx, CPF xxxxxxxx, portador da CTPS nº xxxxxxxxx, série xxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxx, doravante denominado EMPREGADO, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, aprovado pelo Congresso Nacional, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato Individual de Trabalho nos termos da Medida Provisória nº 936/2020 e das seguintes cláusulas:
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHOTermo Aditivo Ao Contrato Individual De Trabalho • April 5th, 2020
De um lado a empresa xxxxxxxxxxx., inscrita no CNPJ xxx, situada na xxx, CEP: xxx, neste ato representada pelo seu sócio/diretor/preposto, xxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado EMPREGADOR, e, de outro lado xxxxxxxxxxxxxxxx , brasileiro, estado civil, carteira de identidade nº xxxxxxxx, CPF xxxxxxxx, portador da CTPS nº xxxxxxxxx, série xxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxx, doravante denominado EMPREGADO, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, aprovado pelo Congresso Nacional, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato Individual de Trabalho nos termos da Medida Provisória nº 936/2020 e das seguintes cláusulas:
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHOTermo Aditivo Ao Contrato Individual De Trabalho • February 7th, 2024
Aos onze dias do mês de outubro do ano de 2023, na cidade de São Paulo, compareceram, de um lado, como CONTRATANTE, a ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO -