TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Termo De Fomento • August 29th, 2014
situada à Av. Luiz Viana Filho, 200, 3ª Plataforma, 2ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP: 41.745-003, Salvador-BA, neste ato representado pelo seu titular, Sr. DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 138746834, SSP/BA e do CPF nº 182.817.025-91, autorizado pelo Decreto Governamental de 08.02.2019 e publicado no D.O.E. De 09.02.2019, e a ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO BAIANÃO, inscrita no CNPJ nº. 05.849.524.0001/75, situado na Rua 27 de maio nº 191, Bairro Frei Calixto, Município de Porto Seguro-Bahia, neste ato representado por Sr. ROBSON DA SILVA REIS , portador do documento de identidade nº 11.537.548-19, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF nº 824.495.705-00, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formalizam o presente Termo Aditivo, nos termos do processo SEI nº 021.2122.2023.0005190-57, que se regerá pela Lei nº. 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO NºTermo Aditivo Ao Termo De Fomento • December 26th, 2022
O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 89.030.639/0001-23 com sede na Avenida Rio Branco, nº 234, na cidade de Liberato Salzano/RS, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. Juliane Pensin, para tal denominado de Administração Pública, e do outro lado, a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERATO SALZANO - APAE, Associação Privada, inscrita no CNPJ sob o nº 05.336.511/0001-00, estabelecida na Rua Montevideo, s/n, Centro do Município de Liberato Salzano/RS, por intermédio da sua vice presidente, Sra. Manoela Marcolan Della Libera, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 007.164.080-07 portador da Carteira de Identidade nº 6080814251, expedida pela SSP/RS, residente e domiciliada neste Município, de ora em diante denominada de Organização de Sociedade Civil (OSC). Resolvem por ter entre si, justo e acordado, celebrar o presente Termo Aditivo que se reg
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Termo De Fomento • August 29th, 2014
situada à Av. Luiz Viana Filho, 200, 3ª Plataforma, 2ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP: 41.745-003, Salvador-BA, neste ato representado pelo seu titular, Sr. DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 138746834, SSP/BA e do CPF nº 182.817.025-91, autorizado pelo Decreto Governamental de 08.02.2019 e publicado no D.O.E. De 09.02.2019, e o CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUÁ, CNPJ nº 63.087.001/0001-35, situado à Rua Itália, 349, nº 344, Bairro Forum, Município Irecê - Bahia, CEP: 44.864-206 neste ato representado pelo Sr. MARCOS ALMEIDA BISPO , portador do documento de identidade nº 795800924, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 006.527.875-50, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formalizam o presente Termo Aditivo, nos termos do processo SEI nº 021.2141.2024.0002851-17, que se regerá pela Lei nº. 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil,