TERMO ADITIVOTermo Aditivo De Rerratificação Ao Contrato De Confissão, Assunção, Consolidação E Refinanciamento De Dívidas • December 30th, 2021
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS Nº 014/98 STN/COAFI, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A E DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBDO DE 2014, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, NO DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017, NO DECRETO 10.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, NA LEI ESTADUAL Nº 10.920, DE 3 DE JANEIRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL Nº 15.036, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 15.720, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, E NA LEI ESTADUAL Nº 15.757, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021.
TERMO ADITIVOTermo Aditivo De Rerratificação Ao Contrato De Confissão, Assunção, Consolidação E Refinanciamento De Dívidas • October 25th, 2022
NONO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS Nº 014/98 STN/COAFI, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A E DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, NO DECRETO Nº 10.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, NA LEI ESTADUAL Nº 15.757, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021, E NO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 15.138, DE 26 DE MARÇO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 15.720, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
TERMO ADITIVOTermo Aditivo De Rerratificação Ao Contrato De Confissão, Assunção, Consolidação E Refinanciamento De Dívidas • March 14th, 2023
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS 10/98/STN/COAFI, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O ESTADO DO PARÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A E DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, NO DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017, NO DECRETO-LEGISLATIVO 27/96, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO 04/98, DE 25 DE MARÇO DE 1998 E NA LEI ESTADUAL Nº 9.380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.