TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TACTermo De Acordo E Compromisso • August 14th, 2019
IMOBILIARIOS SPE – LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Dom Pedro II, 572, Bairro Renato Gonçalves, inscrito sob CNPJ nº 31.070.128/0001-49, aqui representado por Ronilson Pereira de Oliveira, inscrito sob CPF nº 821.606.865-49, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, residente e domiciliado a Rua Dom Pedro II, 572, Bairro Renato Gonçalves e de outro lado, como COMPROMITENTES, o MUNICIPIO DE BARREIRAS/BA, pessoa jurídica de direito publico, inscrita sob CNPJ nº 13.654.405/0001-95, com endereço a Rua Edigar de Deus Pitta, 914, Loteamento Aratu, aqui representada pelo Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, Prefeito de Barreiras, brasileiro, casado, residente nesta cidade, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS
MINUTA) TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - TAC nºTermo De Acordo E Compromisso • August 31st, 2023
Por este Instrumento Particular, os partícipes abaixo mencionados e qualificados, ao final assinados, acordam entre si firmar o Termo de Acordo e Compromisso adiante identificado conforme as cláusulas e condições a seguir elencadas:
EDITAL DE SELEÇÃO CIRCUITO DE MOSTRAS E FESTIVAIS Nº 01/2021/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/ PEIXOTO DE AZEVEDOTermo De Acordo E Compromisso • January 6th, 2022
EMP. -008019/2021 - Termo de Acordo e Compromisso que celebram entre si o Município de Peixoto de Azevedo, Através do Departamento Municipal de Cultura, e Levi Silva de Jesus representante do Projeto Festival de Dança e Grafite, denominado compromissado, para fins de premiação do recurso da lei n° 14.017/2020 Lei Aldir Blanc
E O MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BATermo De Acordo E Compromisso • June 30th, 2014
Termo de Acordo e Compromisso do Condomínio de casas residenciais, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, representado pelo Sr. Prefeito Municipal, MARCIO ARAPONGA PAIVA, doravante denominado MUNICÍPIO, e, do outro, FWE CONSTRUÇAO E INCORPORAÇÃO SPE- LTDA, CNPJ 18.270.277/0001-08, representada por seu sócio administrador FRED FERREIRA DA SILVA, CPF 782.069.605-20 doravante denominado PROPRIETÁRIO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTALTermo De Acordo E Compromisso • December 17th, 2019
Termo de Acordo e Compromisso para aprovação de condomínio residencial horizontal, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, representado pelo Sr. Prefeito Municipal, MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, doravante denominado MUNICÍPIO, e, do outro, o CONDOMÍNIO <nomedocondominio> , CNPJ <cnpjdocondominio> , doravante denominado PROPRIETÁRIO, mediante as seguintes cláusulas e condições: