EDITALTermo De Contrato Administrativo • August 30th, 2022
MODELO DE TERMO DE CONTRATO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – LICITAÇÃOTermo De Contrato Administrativo • March 6th, 2023
A União / Autarquia ....... / Fundação ......., (utilizar a menção à União somente se for órgão da Administração Direta, caso contrário incluir o nome da autarquia ou fundação conforme o caso) por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato repre
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0047/2018Termo De Contrato Administrativo • April 6th, 2018
Termo de contrato de aquisição de Aquisição de Óleos Lubrificantes, que fazem entre si o Município de Erval Velho, SC e a empresa MAGNA LUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA, vencedora do Pregão n° 013/2018 (Processo Licitatório nº 024/2018)
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0021/2019Termo De Contrato Administrativo • March 28th, 2019
Termo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos, que fazem entre si o Município de Erval Velho, SC e a empresa CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, vencedora da Inexigibilidade n° 001/2019 (Processo Licitatório nº 009//2019
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2015Termo De Contrato Administrativo • November 25th, 2015
O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, Paranaguá, Paraná, CEP: 83203-060, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 76.017.458/0001-15, neste ato representado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no protocolo sob nº 29.567/2015, que integra o presente para os fins, independentemente de transcrição, vem realizar CONVIDA os interessados a apresentarem proposta FORNECIMENTO, INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, na cidade de Paranaguá, conforme especificações contidas neste Edital, no Termo de Referência que integra (Anexo I), e nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 035/2011Termo De Contrato Administrativo • June 8th, 2011
Termo de contrato para Prestação de Serviços de revitalização de praça do Loteamento Bela Vista II, que fazem entre si o Município de Vargem Bonita, SC e a empresa Construtora Sganzerla Ltda, vencedora do Convite n° 005/2011 (processo licitatório n° 017/2011)
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOTermo De Contrato Administrativo • December 5th, 2013
PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2021 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.Termo De Contrato Administrativo • August 27th, 2021
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0016/2022/FMSTermo De Contrato Administrativo • June 28th, 2022
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, presentes de um lado o FUNDO MUNICÍPAL DE SAUDE DE VARGEM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na R. Viorino Chiochetta,147,Centro, Vargem - SC, inscrito no CNPJ sob nº 04.838.209/0001-80, neste ato representado pelo (a) MILENA ANDERSEN LOPES BECHER, doravante denominado CONTRATANTE de outro lado a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada na Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, Sala 03, Bairro Alphaville, CEP: 06.541-078, na cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, neste ato representada pela sua Procuradora, Sra. TAISA MARSOLA SPADUZANO, doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços, constantes do Objeto seguir, e o CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, Consórcio Público multifinalitário, constituído na forma de Associação Pública, com
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0074/2018Termo De Contrato Administrativo • May 10th, 2018
Termo de contrato de aquisição de Tubos em Concreto para drenagem pluvial, que fazem entre si o Município de Erval Velho, SC e a empresa CONCRETOS ÁGUA DOCE LTDA EPP, vencedora do Pregão n° 024/2018 (Processo Licitatório nº 036/2018)
PUBLICAÇÃOTermo De Contrato Administrativo • June 28th, 2022
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A CAMARA DE VEREADORES DE UNIÃO DO OESTE E A EMPRESA APOLLO ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8.666 DE 21/06/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
MODELO DE TERMO DE CONTRATO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SERVIÇOS – LICITAÇÃOTermo De Contrato Administrativo • December 21st, 2022
A União / Autarquia ....... / Fundação ......., (utilizar a menção à União somente se for órgão da Administração Direta, caso contrário incluir o nome da autarquia ou fundação conforme o caso) por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato repre
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 395/2022/CPLTermo De Contrato Administrativo • October 26th, 2022
TERMO DE CONTRATO Nº 395/2022/CPL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 022/2022 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A EMPRESA G. C. N. CONSTRUTORA EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2021 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº013/2021Termo De Contrato Administrativo • May 26th, 2021
As partes acima qualificadas resolvem celebrar o presente contrato para entrega dos bens descritosna Cláusula primeira deste Termo, a serem entregues parceladamente, objeto do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2021 - PMC- PE-SRP, autorizado mediante Termo de Homologação constante nos autos do referido processo, mediante os termos e condições a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021Termo De Contrato Administrativo • January 22nd, 2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para aquisição do objeto especificado no Anexo I deste Edital, que será conduzido por Pregoeira, designada Portaria nº 068/2020 e equipe de apoio.
EDITALTermo De Contrato Administrativo • January 3rd, 2022
MODELO DE TERMO DE CONTRATO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA – LICITAÇÃOTermo De Contrato Administrativo • January 3rd, 2023
A União / Autarquia ....... / Fundação ......., (utilizar a menção à União somente se for órgão da Administração Direta, caso contrário incluir o nome da autarquia ou fundação conforme o caso) por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato repre
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2020Termo De Contrato Administrativo • October 30th, 2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAETINGA (BA), estabelecida à Rua Exupério Lima, 31, Centro de Maetinga – BA, inscrita no CNPJ sob n.º 16.423.964/0001-82, neste ato representada pelo Exm.º SR. FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, brasileiro, maior, Presidente da Câmara, Identidade nº 08921567 24 – SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 017.006.745-95, aqui denominado CONTRATANTE e, do outro lado a empresa JOAO VICTOR C. DE BARROS EIRELI, sediada na Rua Mariano Vieira, nº 27, bairro centro, Maetinga - Bahia, com CNPJ nº 03.216.978/0001-83, neste ato representada por seu sócio proprietário SR. JOÃO VICTOR CAIRES DE BARROS, brasileiro, maior, capaz, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 1215087063 e CPF: 076.262.705-09 residente e domiciliado em Maetinga – Ba, simplesmente neste termo denominada CONTRATADA, contratam com fundamento na Ata do Sistema de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 001/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (TIPO GASOLINA CO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARESTermo De Contrato Administrativo • November 7th, 2018
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, fundação pública, instituída por autorização da Lei nº 7.668, de 22/08/1988, publicada no DOU de 23/08/1988, vinculada ao Ministério da Cultura, com seu Estatuto aprovado pelo Decreto n º 8.878, de 19/10/2016, publicado no DOU de 20/10/2016, seção 1, página 1, inscrita no CNPJ sob o n º 32.901.688/0001- 77, com sede no Setor Comercial Sul, Quadra 02, Bloco C, nº 256 - Edifício Toufic - Brasília/DF, CEP 70302-000, neste ato representada pelo seu Presidente, o Senhor Erivaldo Oliveira da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 01.473.110-04 - SSP/BA e CPF nº 249.208.435-34, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 10/06/2016, publicado no DOU de 13/06/2016, seção 2, página 1, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa R. COSTA VIANA & CIA LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.446.406/0001-16, com sede na Rua Cláudio Coutinho, nº 1.228, Conj. Castelo Branco, Sala nº 3 - Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69055-480,
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOTermo De Contrato Administrativo • November 1st, 2013
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOTermo De Contrato Administrativo • January 6th, 2014
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2014Termo De Contrato Administrativo • February 19th, 2014
Pelo presente termo de Contrato que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORÁ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.733.746/0001-53, sita à Rua da Cidadania, 121, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Eduardo Luiz Mauro, portador da Cédula de Identidade nº 3.159.911-SSP/SC, e inscrito no CPF-MF nº 021.112.579-23, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa M.A.C. COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ-MF nº 06.101.429/0001-51, com sede na Rua Frei Edgar, 375, Centro, Joaçaba, SC, neste ato representada por seu Sócio Administrador o Sr. Marco Antonio Comin, portador da Cédula de Identidade nº 4.092.370-SSP/SC, e inscrito no CPF-MF nº 005.643.109-05, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, nos termos do inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores pactuam o presente contrato que se sujeitará às normas constantes da Lei Feder
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOTermo De Contrato Administrativo • June 2nd, 2022
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.150/0001-66, com sede na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro – nesta cidade, CEP 29.395-000 neste ato representado pelo Prefeito SENHOR LUCIANO MIRANDA SALGADO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 093.634.497-00, residente e domiciliado nesta cidade de Ibatiba-ES, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa FAGNER MASSINI DA CRUZ 12728177767, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.252.372/0001-00,
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOTermo De Contrato Administrativo • November 1st, 2013
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2021Termo De Contrato Administrativo • June 9th, 2021
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO E PRECISA GESTÃO EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020 DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL PARA CAPTAÇAO DE ÁGUATermo De Contrato Administrativo • November 26th, 2020
na Rua Monsenhor Domingos, nº 242, Bairro Centro, na Cidade de Caeté/MG, neste ato representado por sua Diretora Administrativa, Srta. Alana de Lourdes Arruda, portadora do CPF nº 079.338.486-99 e da CI nº MG-12.132.514, e, de outro lado, WLAMIR SYRIO AUGUSTO, inscrito no CPF sob o nº 451.682.616-04, com endereço na Rua Helena Maciel, nº 90, Bairro Centro, na Cidade de Caeté/MG, ora denominada CEDENTE, tendo em vista o Processo Licitatório nº 051/2020, na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, tem entre si, justo e contratado o que segue, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2021/CPLTermo De Contrato Administrativo • June 23rd, 2021
TERMO DE CONTRATO Nº 255/2021/CPL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 003/2021 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA COOAF CAPANEMA.
EDITAL PREGÃO Nº 25/2022Termo De Contrato Administrativo • December 23rd, 2022
EDITALTermo De Contrato Administrativo • April 4th, 2021
CONTRATO No 14/2020Termo De Contrato Administrativo • November 9th, 2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP E A EMPRESA VIVER EVENTOS LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOTermo De Contrato Administrativo • March 24th, 2014
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2020Termo De Contrato Administrativo • April 29th, 2020
Termo de contrato de serviços de coleta e transporte de lixo urbano, que fazem entre si o Município de Erval Velho, SC e a empresa T.O.S OBRAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, vencedora do vencedora do Pregão n° 021/2020 (Processo Licitatório nº 034/2020).
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0016/2016Termo De Contrato Administrativo • May 23rd, 2016
Termo de contrato de aquisição de medicamentos e material de enfermagem, que fazem entre si o Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho, SC e a empresa MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI LTDA EPP,
COMPOSIÇÃO DO EDITALTermo De Contrato Administrativo • May 22nd, 2020