TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023Termo De Contrato Administrativo • June 6th, 2023
Termo de contrato de serviços de recuperação de veículo, que fazem entre si o Município de Vargem/SC e a empresa KS Brasil Distribuidora de Peça Ltda., conforme Dispensa de Licitação n° 12/2023 (Processo Licitatório nº 27/2023)
EDITALTermo De Contrato Administrativo • August 30th, 2022
MODELO DE TERMO DE CONTRATO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – LICITAÇÃOTermo De Contrato Administrativo • March 6th, 2023
A União / Autarquia ....... / Fundação ......., (utilizar a menção à União somente se for órgão da Administração Direta, caso contrário incluir o nome da autarquia ou fundação conforme o caso) por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato repre
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2024Termo De Contrato Administrativo • January 16th, 2024
Termo de contrato para obras e serviços de engenharia para paisagismo no acesso principal ao Município, que fazem entre si o Município de Vargem/SC e a empresa Matias Brasil Engenharia Eireli, vencedora da Tomada de Preços n° 06/2023 (processo licitatório n° 66/2023)
MODELO DE TERMO DE CONTRATO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra - Contratação diretaTermo De Contrato Administrativo • April 27th, 2023
A União / Autarquia ....... / Fundação ......., (utilizar a menção à União somente se for órgão da Administração Direta, caso contrário incluir o nome da autarquia ou fundação conforme o caso) por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato repre
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 139/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 PMC- PE-SRPTermo De Contrato Administrativo • July 28th, 2021
As partes acima qualificadas resolvem celebrar o presente contrato para entrega dos bens descritos na Cláusula primeira deste Termo, a serem entregues parceladamente, objeto do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2021PMC-PE-SRP, autorizado mediante Termo de Homologação constante nos autos do referido processo, mediante os termos e condições a seguir:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0047/2018Termo De Contrato Administrativo • April 6th, 2018
Termo de contrato de aquisição de Aquisição de Óleos Lubrificantes, que fazem entre si o Município de Erval Velho, SC e a empresa MAGNA LUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA, vencedora do Pregão n° 013/2018 (Processo Licitatório nº 024/2018)
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0021/2019Termo De Contrato Administrativo • March 28th, 2019
Termo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos, que fazem entre si o Município de Erval Velho, SC e a empresa CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, vencedora da Inexigibilidade n° 001/2019 (Processo Licitatório nº 009//2019
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato Administrativo • September 3rd, 2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, com sede em Bento Gonçalves/RS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.637.926/0001-46 neste ato representado(a) pelo(a) Reitor Julio Xandro Heck, nomeado(a) pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, Publicado no DOU de 15/02/2024, portador da Matrícula Funcional nº 1342777, doravante denominado CONTRATANTE, e a GEOSOLIS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
CONTRATAÇÃO DIRETATermo De Contrato Administrativo • October 4th, 2023
Contratação, por dispensa de licitação, de serviços especializados em painéis divisórios para desmontagem, realocação e montagem de painéis divisórios termoacústicos, compostos por estrutura metálica, placas de aglomerado, painéis de vidro e portas de madeira, de acordo com o padrão utilizado nas dependências do ambiente construído da Sede do CREF2/RS.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2015Termo De Contrato Administrativo • November 25th, 2015
O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, Paranaguá, Paraná, CEP: 83203-060, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 76.017.458/0001-15, neste ato representado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no protocolo sob nº 29.567/2015, que integra o presente para os fins, independentemente de transcrição, vem realizar CONVIDA os interessados a apresentarem proposta FORNECIMENTO, INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, na cidade de Paranaguá, conforme especificações contidas neste Edital, no Termo de Referência que integra (Anexo I), e nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 035/2011Termo De Contrato Administrativo • June 8th, 2011
Termo de contrato para Prestação de Serviços de revitalização de praça do Loteamento Bela Vista II, que fazem entre si o Município de Vargem Bonita, SC e a empresa Construtora Sganzerla Ltda, vencedora do Convite n° 005/2011 (processo licitatório n° 017/2011)
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0066/2018Termo De Contrato Administrativo • April 26th, 2018
Termo de contrato para Contratação de Licença de Uso de Aplicativos de Gestão Pública, que fazem entre si o Município de Erval Velho/SC e a empresa BETHA SISTEMAS LTDA, vencedora do Pregão n° 020/2018 (Processo licitatório n.º 032/2018).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021Termo De Contrato Administrativo • August 13th, 2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, para aquisição do objeto especificado no Anexo I deste Edital, que será conduzido por Pregoeiro, designada Portaria nº 0579/2021 e equipe de apoio.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOTermo De Contrato Administrativo • December 5th, 2013
PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2021 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.Termo De Contrato Administrativo • August 27th, 2021
EDITALTermo De Contrato Administrativo • August 23rd, 2022
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 149/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 PMC- PE-SRPTermo De Contrato Administrativo • August 17th, 2021
As partes acima qualificadas resolvem celebrar o presente contrato para entrega dos bens descritos na Cláusula primeira deste Termo, a serem entregues parceladamente, objeto do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2021PMC-PE-SRP, autorizado mediante Termo de Homologação constante nos autos do referido processo, mediante os termos e condições a seguir:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0016/2022/FMSTermo De Contrato Administrativo • June 28th, 2022
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, presentes de um lado o FUNDO MUNICÍPAL DE SAUDE DE VARGEM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na R. Viorino Chiochetta,147,Centro, Vargem - SC, inscrito no CNPJ sob nº 04.838.209/0001-80, neste ato representado pelo (a) MILENA ANDERSEN LOPES BECHER, doravante denominado CONTRATANTE de outro lado a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada na Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, Sala 03, Bairro Alphaville, CEP: 06.541-078, na cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, neste ato representada pela sua Procuradora, Sra. TAISA MARSOLA SPADUZANO, doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços, constantes do Objeto seguir, e o CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, Consórcio Público multifinalitário, constituído na forma de Associação Pública, com
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023Termo De Contrato Administrativo • September 12th, 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS RONDONÓPOLIS E A EMPRESA GENESIS TUR LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0074/2018Termo De Contrato Administrativo • May 10th, 2018
Termo de contrato de aquisição de Tubos em Concreto para drenagem pluvial, que fazem entre si o Município de Erval Velho, SC e a empresa CONCRETOS ÁGUA DOCE LTDA EPP, vencedora do Pregão n° 024/2018 (Processo Licitatório nº 036/2018)
PUBLICAÇÃOTermo De Contrato Administrativo • June 28th, 2022
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A CAMARA DE VEREADORES DE UNIÃO DO OESTE E A EMPRESA APOLLO ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8.666 DE 21/06/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONTRATO N° 29/2023Termo De Contrato Administrativo • March 9th, 2023
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, E, DO OUTRO, MARIO JORGE DOS SANTOS ME, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2023.
ContractTermo De Contrato Administrativo • May 29th, 2020
Termo de contrato de aquisição de Botas Táticas de Proteção, que fazem entre si o Município de Erval Velho, SC e a empresa S.O.S SUL RESGATE – COMERCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
CONTRATO No 21/2020Termo De Contrato Administrativo • December 17th, 2020
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP E A EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMORIM LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0053/2021Termo De Contrato Administrativo • December 7th, 2021
Termo de contrato para obras e serviços de engenharia para manutenção e recuperação de estradas vicinais, que fazem entre si o Município de Vargem/SC e a empresa Sensolo Girardi Terraplenagem Eireli, vencedora da Tomada de Preços n° 08/2021 (processo licitatório n° 43/2021)
MODELO DE TERMO DE CONTRATO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SERVIÇOS – LICITAÇÃOTermo De Contrato Administrativo • December 21st, 2022
A União / Autarquia ....... / Fundação ......., (utilizar a menção à União somente se for órgão da Administração Direta, caso contrário incluir o nome da autarquia ou fundação conforme o caso) por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato repre
MODELO DE TERMO DE CONTRATO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SERVIÇOS – LICITAÇÃOTermo De Contrato Administrativo • March 27th, 2024
OBSERVAÇÃO: Trata-se de minuta adaptada pelo Estado de São Paulo. As orientações e notas explicativas da União somente são aplicáveis à presente minuta quando forem compatíveis com a redação nela adotada, e com a legislação específica do Estado de São Paulo.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 395/2022/CPLTermo De Contrato Administrativo • October 26th, 2022
TERMO DE CONTRATO Nº 395/2022/CPL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 022/2022 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A EMPRESA G. C. N. CONSTRUTORA EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2021 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº013/2021Termo De Contrato Administrativo • May 26th, 2021
As partes acima qualificadas resolvem celebrar o presente contrato para entrega dos bens descritosna Cláusula primeira deste Termo, a serem entregues parceladamente, objeto do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2021 - PMC- PE-SRP, autorizado mediante Termo de Homologação constante nos autos do referido processo, mediante os termos e condições a seguir:
MODELO DE TERMO DE CONTRATO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE – CAPACITAÇÃOTermo De Contrato Administrativo • December 21st, 2023
A União / Autarquia ....... / Fundação ......., (utilizar a menção à União somente se for órgão da Administração Direta, caso contrário incluir o nome da autarquia ou fundação conforme o caso) por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato repre
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021Termo De Contrato Administrativo • January 22nd, 2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para aquisição do objeto especificado no Anexo I deste Edital, que será conduzido por Pregoeira, designada Portaria nº 068/2020 e equipe de apoio.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0004/2022/SAMAETermo De Contrato Administrativo • June 8th, 2022
Termo de contrato para obras e serviços de engenharia para construção de sistemas de distribuição de água nas comunidades de Linha Gramados e Didomênico, que fazem entre si o Município de Vargem/SC e a empresa Oeste Sul Prestadora de Serviços Gerais Ltda, vencedora da Tomada de Preços n° 02/2022 (processo licitatório n° 38/2022)
EDITALTermo De Contrato Administrativo • January 3rd, 2022
MODELO DE TERMO DE CONTRATO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA – LICITAÇÃOTermo De Contrato Administrativo • January 3rd, 2023
A União / Autarquia ....... / Fundação ......., (utilizar a menção à União somente se for órgão da Administração Direta, caso contrário incluir o nome da autarquia ou fundação conforme o caso) por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato repre