ANEXO VI TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTOTermo De Contrato De Credenciamento • May 16th, 2022
A União, por intermédio da PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA, com sede na Rua da Ponte S/N, Edifício 23 do AMRJ, 4° andar - Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.502/0438-97, neste ato representada pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) FÁBIO SILVA SOUZA, CPF n° XXXXXXXXXXXXX, nomeado pela Portaria n° XXXX de XXXX de XXXXX de 20XX, do Comandante da Marinha, publicada no D.O.U, de XX de XXXXXXXXX de 20XX, portador da Matrícula Funcional n° XXXXXXXXX, doravante denominada CONSIGNANTE, e o(a) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob o n° XXXXXXXXXXXXXXXX, sediada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante designada CONSIGNATÁRIA, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n° XXXXXXXXXXXXXXXXXX, expedida pelo XXXXXX, e CPF n° XXXXXXXXXXX, em observância às disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o prese
PROCESSO N° 2024003407 CONTRATO N° 46/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022Termo De Contrato De Credenciamento • February 21st, 2024
O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através da (unidade requisitante), inscrito/a sob o CNPJ nº 01.169.416/0001-09, com sede Praça Nirson Carneiro Lobo, 34, Centro, em Luziânia, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 07.556.717/0001-63, com sede na Rua Professor Artur Roriz s/nº, Setor Aeroporto, Luziânia/GO, doravante denominada CONTRATANTE/CREDENCIANTE, representado, neste ato, pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor GLENIO MAGRINI ROQUE, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 2710585, expedida pela SSP/DF e do CPF 014.663.081-50, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Morato Teixeira N° 27, Jardim do Ingá – Gleba B, Quadra 124, Lote 27, Luziânia, CEP:72851-050, Luziânia-GO, com poderes constituídos por meio do Decreto nº 037 de 01 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.
PROCESSO N° 2023032427 CONTRATO N° 420/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022Termo De Contrato De Credenciamento • October 19th, 2023
O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através da (unidade requisitante), inscrito/a sob o CNPJ nº 01.169.416/0001-09, com sede Praça Nirson Carneiro Lobo, 34, Centro, em Luziânia, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 07.556.717/0001-63, com sede na Rua Professor Artur Roriz s/nº, Setor Aeroporto, Luziânia/GO, doravante denominada CONTRATANTE/CREDENCIANTE, representado, neste ato, pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 1698461, expedida pela SSP/DF e do CPF 864.570.471-49, doravante denominada residente e domiciliado em Luziânia-Go, com poderes constituídos por meio do Decreto nº 237 de 08 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.
CONTRATO Nº 043/2024Termo De Contrato De Credenciamento • January 5th, 2024
Pelo presente contrato que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CACULÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé, Bahia, CEP 46.300-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Pedro Dias da Silva, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, com COPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ, inscrito no