EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/22Termo De Credenciamento (Modelo) • August 9th, 2022
torna público, para o conhecimento, exclusivamente, dos interessados qualificados como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparadas (cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488/07 e pessoa física ou empresário individual), aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, em atendimento ao disposto no art. 48, I, do respectivo diploma legal, que na data, horário e local acima indicados, se reunirá a Comissão de Licitações, designada pela Portaria da Diretoria Executiva da ELETROCAR nº 1743, de 01/11/2021, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente ao objeto da presente Licitação, que será processada nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ELETROCAR, instituído pela Ordem de Serviço nº 03/2017, de 20/02/2017, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e da Lei Complementar nº 123/06 (Arts. 42 a 49).
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRASTermo De Credenciamento Modelo • February 8th, 2019
A sessão pública de processamento do pregão será realizada, no dia e horário abaixo indicados, na sede da Câmara de Caieiras, situado à Rua Albert Hanser, 80 – Centro – Caieiras/SP – CEP: 07700- 605.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/19Termo De Credenciamento (Modelo) • June 13th, 2019
DIA: 11/07/2019 HORA: 09:00 horas LOCAL: Sala de Licitações ENDEREÇO: Av. Pátria, 1351 – Bairro Sommer – 99500-000 - Carazinho - RS INFORMAÇÕES: Fone: (54)3329-9900Segunda à Sexta: 08:00 às 11:50 e das 13:30 às 18:00 E-mail: compras@eletrocar.com.brSite: www.eletrocar.com.br
ContractTermo De Credenciamento Modelo • December 22nd, 2023
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4-2023(Processo Administrativo Nº 182/2023) 1 - Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com suas respectivas modificações, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Municipal 1.811 de 28 de setembro de 2017, com suas respectivas modificações e seu decreto regulamentador, além de demais legislaçõe s pertinentes. A minuta do presente Edital foi aprovada pela Assessoria Jurídica do Município de Brumado-BA, nos termosdo parágrafo único, do Art. 38, da Lei n.º 8.666/93. 2 - Unidade Interessada: Prefeitura Municipal de Brumado/ Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes 3 - Regime/Modalidade: Concessão de Serviço Público / Concorrência Pública 4 - Tipo de Licitação: Maior Oferta 5 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO: ( ) POR ITEM ( ) POR LOTE ( X ) GLOBAL. 6 - Objeto: 6.1 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da concessão de gestão de
ContractTermo De Credenciamento Modelo • January 4th, 2024
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4-2023(Processo Administrativo Nº 182/2023) 1 - Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com suas respectivas modificações, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Municipal 1.811 de 28 de setembro de 2017, com suas respectivas modificações e seu decreto regulamentador, além de demais legislaçõe s pertinentes. A minuta do presente Edital foi aprovada pela Assessoria Jurídica do Município de Brumado-BA, nos termosdo parágrafo único, do Art. 38, da Lei n.º 8.666/93. 2 - Unidade Interessada: Prefeitura Municipal de Brumado/ Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes 3 - Regime/Modalidade: Concessão de Serviço Público / Concorrência Pública 4 - Tipo de Licitação: Maior Oferta 5 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO: ( ) POR ITEM ( ) POR LOTE ( X ) GLOBAL. 6 - Objeto: 6.1 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da concessão de gestão de