CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDLTermo De Dispensa De Licitação – TDL • December 1st, 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 021/2020 e alterações posteriores.
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDLTermo De Dispensa De Licitação – TDL • November 4th, 2022
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 021/2020 e alterações posteriores.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TDL N° 03/2019Termo De Dispensa De Licitação - TDL • March 25th, 2019
ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ANEXO IV- AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CGDLTermo De Dispensa De Licitação - TDL • February 25th, 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, I ou II, da Lei 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela lei 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TDL N° 06/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROA N° 19/3000-0001034-3Termo De Dispensa De Licitação - TDL • May 21st, 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, I ou II, da Lei 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela lei 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, e alterações posteriores.