SUPLEMENTARTermo De Ratificação Da Inexigibilidade • May 19th, 2023
Regulamenta a seleção de Organizações Sociais para a celebração de contrato de gestão na forma da Lei Estadual nº 5.519, de 13 de dezembro de 2005.
SUMÁRIOTermo De Ratificação Da Inexigibilidade • November 24th, 2023
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, IX e XXI do art. 102 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Despacho nº 57/2023/PGE-PI/GAB/PJUD/YQ, de 20 de novembro de 2023, da Procuradoria- Geral do Estado do Piauí, e a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados PM 2022 - 2ª Retificação, registrados no SEI 00028.026642/2023-25,
DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICATermo De Ratificação Da Inexigibilidade • June 4th, 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o contido no Processo SEI nº 00013.001159/2023-05,
DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICATermo De Ratificação Da Inexigibilidade • April 18th, 2024
Art. 1º Fica reconhecida a Utilidade Publica do Instituto Resgate dos Últimos Dias, inscrita sob o CNPJ nº 35.302.442/0001-77, com sede na rua da freguesia Nº 06, QD-36, Vila Dilma Rousseff, Bairro: Chapadinha, em Teresina Piauí, CEP: 64.013-800.