PREÂMBULOTermo De Renúncia De Recurso • October 14th, 2022
O Município de Xaxim/SC, pessoa jurídica de direito público, através de seu Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
Código E-Sfinge: C5EADF8E77E05E51FE543589E3B34C3CF65F2017Termo De Renúncia De Recurso • August 12th, 2023
O Município de Xaxim/SC, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Rui Barbosa, n° 347, através de seu Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está realizando o Processo Licitatório nº 0136/2023, na modalidade Concorrência Pública para Compras e Serviços nº 0002/2023. A presente licitação será do tipo MAIOR OFERTA pela outorga da concessão, nas condições estabelecidas no presente edital, Termo de Referência, seus anexos e no respectivo contrato de concessão, e será processada e julgada em conformidade ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, Legislações Municipais n° 4007/2014, n° 4542/2021, n° 4559/2022, Decreto Municipal n° 122/2022, Decreto Municipal n° 364/2023 e Decreto Municipal n° 002/2023, que designa o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
FONE : (55) 3541-1005 - FAX (55) 3541-1500Termo De Renúncia De Recurso • September 26th, 2014
SOLICITAMOS RETORNO CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014, QUE TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELATIVA À CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PARA A PISTA DE RODEIOS NO PARQUE JOSÉ REINOLDO STEFFEN CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MINUTA DE CONTRATO.
MINUTA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº64/2017Termo De Renúncia De Recurso • September 20th, 2017
O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.640/0001-30 representado neste ato pelo Prefeito, Sr. OSNI FRANCISCO DE FRAGAS, inscrito no CPF sob nº 019.948.599-20, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta a Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, sob a forma de execução indireta, com o objetivo de contratação de empresa especializada e comprovadamente estabelecida para execução dos Serviços de Engenharia Sanitária no Município de Ituporanga-SC. Este Edital será regido pela Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, como pela Lei Federal n. º 11.445 de 05 de janeiro de 2017, e Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010 e alterações, nos casos omissos e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte inte