PROJETO RODOVIA TRANSCERRADOSTripartite Agreement • February 22nd, 2021
A minuta anexa é meramente referencial, cuja finalidade é balizar a discussão entre as Partes a respeito do alcance e procedimento para exercício dos direitos dos Credores, sendo que, se necessário, poderá ser adequada antes de sua assinatura, desde que com prévia aprovação do PODER CONCEDENTE. A assinatura do Acordo Tripartite é facultativa
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº [-]/2020Tripartite Agreement • September 21st, 2020
Os termos definidos neste ANEXO em caixa alta ou com letras maiúsculas terão o mesmo significado a eles atribuído no EDITAL, no CONTRATO ou na minuta anexa do ACORDO TRIPARTITE, conforme o caso.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº [●]/[●]Tripartite Agreement • January 20th, 2022
CONTRATO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E A FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA.Tripartite Agreement • October 28th, 2021
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Instituição Federal de Ensino sob a forma de Autarquia em Regime Especial, criada pelo Decreto Lei n° 9.155 de 08 de abril de 1946, vinculada ao Ministério da Educação, com sede à Rua Augusto Viana, s/n.º, Canela, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.180.714/0001-04, doravante denominada UFBA, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Profº. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA, brasileiro, portador do R.G. 1370792-22; SSP-Ba, emissão: 13/01/2006 e do CPF nº 356.474.425-87, residente e domiciliado na Rua Professor Aristides Novis, N° 105, Condomínio Edifício Bosque Suíço, CEP: 40210-630, Salvador Bahia, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Av. Senhor dos Passos, 980. Centro - Feira de Santana - Ba, CEP: 44.051-901, CNPJ sob n.º 14.043.574/0001-51, doravante denominado MUNICÍPIO, representado neste ato pelo Prefeito COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, inscrito no CPF/MF sob o n.º 132.361